Considerando que o Prédio da Assembléia Legislativa foi designado como Local de votação, nas Eleições Municipais de 03 de outubro de 2004; Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 1º e 04 de outubro de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o Prédio da Assembléia Legislativa foi
designado como Local de votação, nas Eleições Municipais de 03 de
outubro de 2004;
Considerando não haver Sessão Ordinária nos dias 1º e 04 de
outubro de 2004;
Considerando ainda o feriado do dia 05 de outubro, em
comemoração...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Machado a servidora Maria de Jesus Machado Mendes Xavier, Técnica em Enfermagem,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Machado
a servidora Maria de Jesus Machado Mendes Xavier, Técnica em
Enfermagem, matrícula 276421-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, a partir de 16 de setembro de
2004,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão os servidores Hamilton Aguiar do Carmo, Primeiro Sargento, matrícula 395404-8, e Hearlei Roger Moreno de Oliveira, Soldado, matrícula nº 389811-3, integrantes da Polícia Militar do Estado do Tocantins,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.390
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão os
servidores Hamilton Aguiar do Carmo, Primeiro Sargento, matrícula
395404-8, e Hearlei Roger Moreno de Oliveira, Soldado, matrícula nº
389811-3, integrantes da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a partir...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
segundo quadrimestre de 2004, período de setembro de 2003 a agosto de
2004, na forma dos anexos I e VII da Portaria STN/MF nº 440/2003 e
Instrução Normativa nº 06/2002,...
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 153, Diretor de Contabilidade, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.390
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto,
matrícula nº 153, Diretor de Contabilidade, encontrar-se a afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Miguel Carlos Chaves Júnior,...
Conceder ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com o artigo da 3º da Resolução nº
167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº
284, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois)
anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula n.º 177, no período de
01/08/2004 a 29/10/2004, de conformidade com o Processo Administrativo
n.º 00436/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346,Diretor de Área de Informática, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de participação no curso Windows 2003 Sever (Microsoft certified Professional ? MCP 2003) na cidade de São Paulo-SP, DESIGNAR para responder pela referida função cumulativamente o servidor Carlos Rogério Leão,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
o art. 36 da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999.
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº
346,Diretor de Área de Informática, encontrar-se-á afastado do trabalho e
de suas funções normais por motivo de participação no curso Windows
2003 Sever (Microsoft certified Professional...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 6 de setembro de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando os feriados dos dias 07 e 08 de setembro, em
comemoração a Independência do Brasil e o dia de Nossa Senhora da
Natividade, Padroeira do Estado do Tocantins;
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 06 do
corrente mês, segunda-feira.
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana
Alves Martins, matrícula nº 336, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de junho de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
CONCEDER ao servidor efetivo. Alex Santos Neres, matrícula nº346, Diretor de Área de Informática desta Casa, dezenove diárias, para participar do Curso de Windows 2003 Server (Microsoft Certified Professional ? MCP2003 ), na cidade de São Paulo nos dias 13/09 à 01/10 de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor efetivo. Alex Santos Neres,
matrícula nº346, Diretor de Área de Informática desta Casa, dezenove
diárias, para participar do Curso de Windows 2003 Server (Microsoft
Certified Professional – MCP2003 ), na cidade de São Paulo nos dias...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Jolve Nogueira dos Reis,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão
o servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula nº 168, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto
de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 007/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Daniela Renata Oliva Martins,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.385
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da
Cunha, matrícula nº 66, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Daniela Renata...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Marcelo Pereira de Carvalho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.385
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula nº 231,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 09 de agosto a 09
de outubro de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Autorizar a servidora Dorema Silva Costa matrícula n.º 209, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 029/98-P, de 06 de março de 1998, no período de 1º de agosto a 29 de outubro de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no Processo nº.
11.812/998.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Dorema Silva Costa matrícula
n.º 209, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da
Portaria nº 029/98-P, de 06 de março de 1998, no período de 1º de agosto
a...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Juda Tadeu Timoteo dos Santos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 99, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença para Atividade Política” ao
servidor Juda Tadeu Timoteo dos Santos, matrícula nº 96, para concorrer
a cargo eletivo nas eleições Municipais de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 de junho de 2004.
Deputado VICENTINHO ALVES
Presidente
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rose Meiry de Oliveira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 194, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 05 de julho de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a Portaria nº 234? P, de 06 de novembro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Roberto José de Souza,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 234– P, de 06 de novembro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor
Roberto José de Souza, matrícula nº 257 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de julho de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Walfredo Reis a servidora Vanda Alves de Alencar,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Walfredo Reis a
servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 464, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de
2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...