LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, o servidor Werbeton Fonseca de Miranda, matrícula n.º 260
PORTARIA N.º 022 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, o
servidor Werbeton Fonseca de Miranda, matrícula n.º 260, a partir de 1.º de janeiro de
2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de...
SUSPENDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, do período aquisitivo 1.º/2/2006-31/1/2007, de 1.º/2 a 2/3/2007
PORTARIA N.º 021 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins
Rocha, matrícula n.º 10, do período aquisitivo 1.º/2/2006-31/1/2007, de 1.º/2 a 2/3/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Diretor de Área Administrativa, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Aluizo Tavares Cardoso,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.379
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, matrícula nº 324, Diretor de Área Administrativa, encontrarse-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Aluizo Tavares...
SUSPENDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, do período aquisitivo 6/2/2006-5/2/2007, de 6/2 a 7/3/2007
PORTARIA N.º 020 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro
Formiga, matrícula n.º 744, do período aquisitivo 6/2/2006-5/2/2007, de 6/2 a 7/3/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais do servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109, referente ao período aquisitivo 23/3/2006-22/3/2007
PORTARIA N.º 019 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Marcos Roberto Solino
de Souza, matrícula n.º 109, referente ao período aquisitivo 23/3/2006-22/3/2007, de 1.º à
30/6/2007 para 1.º à 30/4/2007,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
Instituir turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 05 a 30 de julho de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.379
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
Regimento Interno, Resolução nº 220/2001, e o Decreto Administrativo nº
018, de 1º de fevereiro de 2002,
Considerando que no período do recesso parlamentar o
volume de serviço na área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem
redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se
diminuírem despesas administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir turno único de trabalho, de 6 (seis) horas
diárias,...
ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, referente ao período aquisitivo 22/2/2006-22/2/2007
PORTARIA N.º 018 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de
Carvalho Veras, matrícula n.º 758, referente ao período aquisitivo 22/2/2006-22/2/2007, de
26/2 a 23/3/2007 para 19/3 à 17/4/2007,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Roodirley da Silva Sales,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.379
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a
servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder a partir de 1º de junho de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR as férias legais do servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738
PORTARIA N.º 016 – SG, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Paulo César Dória de
Almeida Júnior, matrícula n.º 738, referente ao período aquisitivo 6/2/2006-5/2/2007, para
16/2/2007 à 02/3/2007, o primeiro período e 17/12/2007 à 31/12/2007 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Luciana Costa Santos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.379
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Luciana
Costa Santos, matrícula nº 24, no período de 31 de maio de 2004 a 27 de
setembro de 2004, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00362/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 21 de junho de 2004.
Deputado VICENTINHO ALVES
Presidente
...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Michell Soares Coelho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.379
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim o servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de
junho de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26
PORTARIA N.º 015 – SG, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13
PORTARIA N.º 014 – SG, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 124-P, de 24 de maio de 1999, no período de 16 de agosto a 13 de novembro de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.379
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo nº
10.886/97.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Maria Rosane Alves Miranda,
matrícula n.º 143, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida
por meio da Portaria nº 124-P, de 24 de maio de 1999, no período de 16 de
agosto...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323
PORTARIA N.º 013 – SG, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, por
ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.379
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 006/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...
Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados
PORTARIA N.º 012- SG, DE 24 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.20, da Lei n.º 1.050, de 10
de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1.º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Alderi José Ribeiro da Silva
Armando Soares de Castro Formiga
Cristiano Ribeiro Noleto
Eujane Dantas Medeiros
Evandro Ricardo Baraldi Júnior
Fábio da Silva Santos
Felipe Santana Gonçalves
Horiano...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula nº 353, no período de 21 de junho a 20 de julho de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins
Rocha, matrícula nº 10, Coordenador de Segurança do Legislativo,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Antonio...
LOTAR na Secretária Geral ? SEREG, a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, a partir de 2 de janeiro de 2007
PORTARIA N.º 011 – SG, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Secretária Geral – SEREG, a servidora Viviane Moreira e
Silva, matrícula n.º 3686, a partir de 2 de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro de 2007.
Antônio Lopes...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 11 de junho de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.377
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o feriado do dia 10 de junho, em comemoração
a Corpus Christi;
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 11 do
corrente mês, sexta-feira.
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 11 de junho...