EXONERAR José Martins Pereira da Cruz
NOMEAR Carlos Alberto de Moraes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Martins Pereira da Cruz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Carlos Alberto de Moraes, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º
de março de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 124, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 124, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Helvio Rabelo da Fonseca e Neuzilia Maranhão para
considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Especial das
Comissões Permanentes, ambos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo nº 128, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Maria Margareth Gomes Brito, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões
Permanentes, na Comissão de Constituição,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Miranda dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Coelho de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a
partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 474, de 22 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, e na parte que nomeou Tereza Cristina
Martins...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josapha Alves de Abrantes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 16 de maio de 2008, na parte que nomeou Lenir Martins Teixeira o Decreto Administrativo n.º 538, de 28 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 16 de maio de 2008, na
parte que nomeou Lenir Martins Teixeira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 538, de 28 de novembro
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 437, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 344, de 14 de agosto de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 437, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 344, de 14 de agosto de
2008,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 388, de 12 de setembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 388, de 12 de setembro de 2008, na
parte que nomeou Maria Sônia Magalhães, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 11, de 2 de janeiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 11, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Márcia Aparecida de Sá Silveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete dos Vice-Líderes, no Bloco PSDB/PP/PTB, no Gabinete
do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 11, de 2 de janeiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 11, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Washington Lourenço Ramos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Lideranças, no Bloco PSDB/PP/PTB, no Gabinete do
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Alexsandro Simão de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão de Finanças,
Tributação...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 8 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Valtenes Rocha Paes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, no
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvia Maria de Magalhães, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 108, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 108, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Reginaldo Silva Cunha, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretária, no Gabinete do
Deputado...
DESIGNAR Maria Lázara das Dores Souza para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Taquigrafia - DETAQ.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: Maria
Lázara das Dores Souza, Matrícula nº 00074-4, PROCURADORA JURÍDICA
para exercer, a função gratificada, constante do Anexo 2, da Resolução nº 33/90,
de Chefe do Departamento de Taquigrafia - DETAQ.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR VERA LÚCIA DE SOUZA para exercer a função gratificada de Chefe de Departamento de Documentação e Informática - DEDOI.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: VERA
Matrícula
nº
00115-5,
ASSISTENTE
LÚCIA
DE
SOUZA,
ADMINISTRATIVO para, exercer, a função gratificada, constante no anexo 2,
da Resolução nº 33/90, de Chefe de Departamento de Documentação e
Informática - DEDOI.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete...
DESIGNAR DAVID SIFFERT TORRES para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Finanças - DECOF.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: DAVID
SIFFERT TORRES, Matrícula nº 00184-8, ECONOMISTA para, exercer, a
função gratificada, constante do Anexo 2, da Resolução nº 33/90, de Chefe do
Departamento de Contabilidade, Orçamento e Finanças - DECOF.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete...
DESIGNAR José Raimundo Teixeira César para exercer a função gratificada de Chefe de Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DESEG.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: José
Raimundo Teixeira César, Matrícula nº 00112-1, TÉCNICO DE
SEGURANÇA para, exercer, a função gratificada, constante do Anexo 2, da
Resolução nº 33/90, de Chefe de Departamento de Serviços Gerais e
Comunicações Administrativas - DESEG.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia...