Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 146 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

SUSPENDER as férias legais do servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, do período aquisitivo 1º/4/2006-31/3/2007, de 18/6 a 17/7/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna

PORTARIA N.º 146 – SG, DE 12 DE JUNHO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1544 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, do período aquisitivo 1º/4/2006-31/3/2007, de 18/6 a 17/7/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...

Portaria Diretoria Geral nº 145 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

SUSPENDER as férias legais do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, do período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, de 15/6 a 14/7/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.

PORTARIA N.º 145 – SG, DE 12 DE JUNHO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1544 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, do período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, de 15/6 a 14/7/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...

Portaria Diretoria Geral nº 144 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

ALTERAR as férias legais do servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, referente ao período aquisitivo 15/2/2006-14/2/2007, de 11/6 à 10/7/2007, para 3/12 à 1º/1/2008

PORTARIA N.º 144 – SG, DE 12 DE JUNHO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1544 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, referente ao período aquisitivo 15/2/2006-14/2/2007, de 11/6 à 10/7/2007, para 3/12 à 1º/1/2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 143 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Luciene Fialho Sousa, matrícula n.º 314, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2007

PORTARIA N.º 143 – SG, DE 12 DE JUNHO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1544 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Luciene Fialho Sousa, matrícula n.º 314, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 142 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2007.

PORTARIA N.º 142 – SG, DE 12 DE JUNHO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1544 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 141 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Daniel Dias Borges, matrícula n.º 6015, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2007

PORTARIA N.º 141 – SG, DE 12 DE JUNHO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1544 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Daniel Dias Borges, matrícula n.º 6015, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 140 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

ALTERAR as férias legais da servidora Sônia Rita Batista Andrade, matrícula n.º 170, referente ao período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, de 11/12/2007 à 9/1/2008, para 2 à 31/7/2007

PORTARIA N.º 140 – SG, DE 6 DE JUNHO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1543 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sônia Rita Batista Andrade, matrícula n.º 170, referente ao período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, de 11/12/2007 à 9/1/2008, para 2 à 31/7/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 139 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

ALTERAR as férias legais da servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 201, referente ao período aquisitivo 1º/5/2006-30/4/2007, de 21/11 à 20/12/2007, para 2 à 31/5/2007.

PORTARIA N.º 139 – SG, DE 6 DE JUNHO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1542 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 201, referente ao período aquisitivo 1º/5/2006-30/4/2007, de 21/11 à 20/12/2007, para 2 à 31/5/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6...

Portaria Diretoria Geral nº 138 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula n.º 20, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2007.

PORTARIA N.º 138 – SG, DE 1º DE JUNHO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1542 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula n.º 20, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2007. Publique-se. Registre-se....

Portaria Diretoria Geral nº 137 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2006-9/7/2007, de 30/7 à 28/8/2007, para 2 à 16/1/2008 o primeiro período e de 8 à 22/4/2008 o segundo.

PORTARIA N.º 137 – SG, DE 31 DE MAIO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1542 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2006-9/7/2007, de 30/7 à 28/8/2007, para 2 à 16/1/2008 o primeiro período e de 8 à 22/4/2008 o segundo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 136 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, do período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, de 1º a 30/6/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna

PORTARIA N.º 136 – SG, DE 31 DE MAIO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1542 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, do período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, de 1º a 30/6/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 135 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

SUSPENDER as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, do período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, de 9/7 a 7/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna

PORTARIA N.º 135 – SG, DE 31 DE MAIO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1542 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, do período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, de 9/7 a 7/8/2007, assegurandolhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...

Portaria Diretoria Geral nº 134 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2007

PORTARIA N.º 134 – SG, DE 30 DE MAIO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1542 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 133 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

ALTERAR as férias legais do servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula n.º 306, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 10/9 à 9/10/2007, para 14/12/2007 à 13/1/2008.

PORTARIA N.º 133 – SG, DE 30 DE MAIO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1542 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula n.º 306, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 10/9 à 9/10/2007, para 14/12/2007 à 13/1/2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 132 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

LOTAR na Diretoria de Recurso Humanos ? DIRHU, a servidora Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, a partir de 21 de maio de 2007.

PORTARIA N.º 132 – SG, DE 23 DE MAIO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1541 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Recurso Humanos – DIRHU, a servidora Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, a partir de 21 de maio de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2007. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 131 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

LOTAR na Diretoria de Área de Comunicação Social ? DICOM, a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula n.º 194, a partir de 1º de maio de 2007

PORTARIA N.º 131 – SG, DE 23 DE MAIO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1541 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Comunicação Social – DICOM, a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula n.º 194, a partir de 1º de maio de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2007. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 130 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

ALTERAR a lotação da servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a Diretoria de Comunicação Social - DICOR, a partir de 16 de maio de 2007

PORTARIA N.º 130 – SG, DE 23 DE MAIO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1541 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais COASD, para a Diretoria de Comunicação Social - DICOR, a partir de 16 de maio de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 129 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

ALTERAR as férias legais do servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, referente ao período aquisitivo 16/8/2006-15/8/2007, de 12/11 à 11/12/2007, para 20/8 à 18/9/2007

PORTARIA N.º 129 – SG, DE 21 DE MAIO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1541 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, referente ao período aquisitivo 16/8/2006-15/8/2007, de 12/11 à 11/12/2007, para 20/8 à 18/9/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 128 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, obedecendo o seguinte: jornada diária das 9 às 12hs e das 14 às 17hs

PORTARIA N.º 128 – SG, DE 21 DE MAIO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1541 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, obedecendo o seguinte: jornada diária das 9 às 12hs e das 14 às 17hs. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da...

Portaria Diretoria Geral nº 127 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/10/2008

Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação Especial de Desempenho Funcional dos servidores abaixo relacionados:

PORTARIA N.º 127 - SG, DE 21 DE MAIO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1541 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação Especial de Desempenho Funcional dos servidores abaixo relacionados: Pedro Laerte Cerqueira Brito Wilton Ferreira Rocha média média 78 82 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...