INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual Juarez Falcão Soares - ME, CNPJ nº 25.020.363.0001-10, para veiculação de matéria institucional no jornal ?Mesa de Bar News?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.377
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
17, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 128/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 18 à 21 do processo nº 0220/2004;
Considerando...
LOTAR na Diretoria de Medicina ? DIMEO, o servidor Renato Fernandes da Silva, matrícula n.º 783, a partir de 5 de janeiro de 2007
PORTARIA N.º 010 – SG, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina – DIMEO, o servidor Renato
Fernandes da Silva, matrícula n.º 783, a partir de 5 de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro de 2007.
Antônio...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Cleuzimar Couto Pereira, matrícula nº 364, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.376
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a
servidora Cleuzimar Couto Pereira, matrícula nº 364, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir 1º de junho...
CONCEDER as férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, referente ao período aquisitivo 2004-2005
PORTARIA N.º 009 – SG, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula
n.º 336, referente ao período aquisitivo 2004-2005, para 10/1 à 8/2/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro...
RETIFICAR a Portaria nº 081-P, de 28 de abril de 2004, para considerar o gozo da Licença-Prêmio da servidora Ana Alves Martins, o primeiro período a partir de 03 de maio de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 081-P, de 28 de abril de
2004, para considerar o gozo da Licença-Prêmio da servidora Ana Alves
Martins, o primeiro período a partir de 03 de maio de 2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148
PORTARIA N.º 008 – SG, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Eujane Dantas Medeiros, matrícula n.º 767
PORTARIA N.º 007 – SG, DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Eujane Dantas Medeiros, matrícula n.º 767, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges a
servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir 1º de junho...
REVOGAR a Portaria nº 135? P, de 25 de abril de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Michel Soares Coelho, matrícula nº 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 135– P, de 25 de abril de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Michel
Soares Coelho, matrícula nº 366, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
primeiro quadrimestre de 2004, período de maio de 2003 a abril de 2004,
na forma dos anexos I e VII da Portaria STN/MF nº 440/2003 e Instrução
Normativa nº 06/2002, de 18...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 21 de maio de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o feriado do dia 20 de maio, em comemoração
ao aniversário desta Capital, Palmas;
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 21 do
corrente mês, sexta-feira.
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula nº 291, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a
servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula nº 291,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir 1º dia do...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Débora Batista Almeida Vasconcelos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos a servidora Débora Batista Almeida Vasconcelos,
Assistente Administrativa, matrícula 828839-9, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria do Governo, a partir de 1º de fevereiro de 2004,
colocada à...
LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora Telma Rejane Lima Maranhão de Morais,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a
servidora Telma Rejane Lima Maranhão de Morais, Jornalista,
matrícula 831555-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Comunicação do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2004,
colocada...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Rosilda Gonçalves de Sousa Almeida, Assistente Administrativo, matrícula 838081-3, integrante do quadro de pessoal da SEDUC, a partir de 1º de abril de 2004, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 1.106 - CSS, de 12 de abril de 2004, com ônus para o órgão de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a
servidora Rosilda Gonçalves de Sousa Almeida, Assistente
Administrativo, matrícula 838081-3, integrante do quadro de pessoal da
SEDUC, a partir de 1º de abril de 2004, colocada à disposição da
Assembléia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 037, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim a servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 037, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 10 dias do...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 309, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.372
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 309, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a servidora Shirley Maria Carvalho, Técnica de Controle Externo, matrícula 023.458-3 integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no período de 1º a 31 de março de 2004, com ônus para o órgão requisitante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.372
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a servidora Shirley Maria Carvalho, Técnica de Controle
Externo, matrícula 023.458-3 integrante do quadro de pessoal do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins, no período de 1º a 31 de março de
2004,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300
PORTARIA N.º 006 – SG, DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...