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Decreto Administrativo nº 186 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2009

EXONERAR Lêda Nize Fonseca Alves Coelho, ao mesmo tempo NOMEAR Celso Taveira Loyola.

Publicado no Diário da Assembléia 1.189 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Lêda Nize Fonseca Alves Coelho do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 234, de 06 de dezembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Celso Taveira Loyola para, em comissão, exercer o...

Decreto Administrativo nº 185 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2009

EXONERAR Eliene Reis Lamdim Valente, ao mesmo tempo NOMEAR Ariane Leal Costa de Sousa.

Publicado no Diário da Assembléia 1.189 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Eliene Reis Lamdim Valente do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 115, de 12 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ariane Leal Costa de Sousa para, em comissão, exercer...

Decreto Administrativo nº 184 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2009

EXONERAR João Targino Ferreira, ao mesmo tempo NOMEAR Sirlei Ferreira da Fonseca.

Publicado no Diário da Assembléia 1.189 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR João Targino Ferreira do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 244, de 18 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Sirlei Ferreira da Fonseca para, em comissão, exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 183 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2009

EXONERAR Ana Clélia Dias Resplandes e Kênia Patrícia Rezende; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Leonardo de Assis Boechat e Renata Adorno Macêdo; ao mesmo tempo NOMEAR Joel Jacinto da Silva e Osvaldino Coelho dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia 1.188 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Ana Clélia Dias Resplandes e Kênia Patrícia Rezende dos cargos em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 118 e 245, de 17 de fevereiro de 1999 e 28 de dezembro de 2000, respectivamente; ALTERAR o Decreto...

Decreto Administrativo nº 182 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2009

EXONERAR a pedido, Lindomar Alves dos Nascimento, ao mesmo tempo NOMEAR Aldo Mário Simonassi Júnior.

Publicado no Diário da Assembléia 1.188 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Lindomar Alves dos Nascimento do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Aldo Mário Simonassi Júnior para, em comissão,...

Decreto Administrativo nº 181 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/03/2009

EXONERAR a pedido, Lucilene Miranda dos Reis Nascimento, ao mesmo tempo NOMEAR Osmar Gomes da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia 1.188 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Lucilene Miranda dos Reis Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Osmar Gomes da Silva para, em comissão,...

Portaria Diretoria Geral nº 50 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2009

LTERAR o período das férias legais da servidora Devanira Cássia de Freitas, Agente de Segurança, matrícula nº 202

PORTARIA N.º 050/05 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1416 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora Devanira Cássia de Freitas, Agente de Segurança, matrícula nº 202, do período de 15/06/05 a 14/07/05, ficando em aberto para usufruí-la em tempo oportuno. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Portaria Diretoria Geral nº 49 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2009

ALTERAR o período das férias legais da servidora Maria Helena Valadares de Souza Matos, Chefe de Secretaria de Informática, matrícula nº 451

PORTARIA N.º 049/05 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1416 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora Maria Helena Valadares de Souza Matos, Chefe de Secretaria de Informática, matrícula nº 451, do período de 14/03/05 a 12/04/05, ficando em aberto para usufruí-la em tempo oportuno. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 48 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2009

LTERAR o período das férias legais da servidora Sonia de Campos Paula de Assis, Coordenadora de Taquigrafia, matrícula nº 630

PORTARIA N.º 048/05 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1416 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora Sonia de Campos Paula de Assis, Coordenadora de Taquigrafia, matrícula nº 630, do período de 1º/04/05 a 30/04/05 para 1º/05/05 a 30/05/05. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 47 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2009

LOTAR o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas ? DISEG

PORTARIA N.º 047/05 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1415 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas – DISEG. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2005. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário...

Portaria Diretoria Geral nº 46 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2009

ALTERAR o período das férias legais do servidor Járlido Saraiva Leal, Diretor de Área de Informática, matrícula nº 4469

PORTARIA N.º 046/05 – SG O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais do servidor Járlido Saraiva Leal, Diretor de Área de Informática, matrícula nº 4469, do período de 10/03/05 a 08/04/05, ficando em aberto para usufruí-la em tempo oportuno. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2005. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 45 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2009

ALTERAR o período das férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, Assistente Legislativo, matrícula nº 258

PORTARIA N.º 045/05 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1414 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, Assistente Legislativo, matrícula nº 258, do período de 1º/08/05 a 30/08/05 para 11/07/05 a 09/08/05. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2005. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 44 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2009

ALTERAR a lotação da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325 da Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF

PORTARIA Nº 044/05 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1414 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325 da Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, para a Coordenadoria de Assistência ao Plenário – COASP. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 43 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2009

CONCEDER férias legais à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294

PORTARIA Nº 43/05 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1414 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias legais à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, referente ao período aquisitivo 1º/09/02 a 31/08/03, para 07/03/05 a 05/04/05. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de março de...

Portaria Diretoria Geral nº 42 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2009

CONCEDER férias legais à servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169

PORTARIA Nº 42/05 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1412 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER férias legais à servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169, referente ao período aquisitivo 1º/02/04 a 31/01/05, para 1º/04/05 a 30/04/05. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de março de 2005. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 41 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2009

ALTERAR o período das férias legais da servidora Flaviana Magna de Souza Silva, Secretário Legislativo, matrícula nº 4567

PORTARIA N.º 041/05 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1412 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora Flaviana Magna de Souza Silva, Secretário Legislativo, matrícula nº 4567, do período de 1º/04/05 a 30/04/05 para 1º/07/05 a 30/07/05. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de março...

Portaria Diretoria Geral nº 40 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2009

CANCELAR a pedido as férias legais dos servidores constantes da Escala de Férias de 2005, relacionados abaixo

PORTARIA N.º 040/05 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1412 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CANCELAR a pedido as férias legais dos servidores constantes da Escala de Férias de 2005, relacionados abaixo: NOME Aroldo Carlos da Silva Carlos Miranda Farias Carlos Magno Neiva Bezerra Jeany Barbosa Aguiar Mine Freitas Souza Paulo Marcos Mendes Mota Sandrina Pereira de Morais Talles Rogério Martins de Oliveira MATRÍCULA 4862 4660 4725 4866 4500 4842 4507 4917 Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 39 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2009

LOTAR a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, na Coordenadoria de Medicina e Odontologia ? COMOD

PORTARIA N.º 039/05 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1412 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, na Coordenadoria de Medicina e Odontologia – COMOD. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de março de 2005. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário Geral

Portaria Diretoria Geral nº 38 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2009

LOTAR o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula nº 178, na Coordenadoria Técnica de Áudio ? COTEA

PORTARIA N.º 038/05 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1412 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula nº 178, na Coordenadoria Técnica de Áudio – COTEA. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de março de 2005. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário Geral

Portaria Diretoria Geral nº 37 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2009

LOTAR a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20, na Diretoria Orçamentária e Financeira ? DIROF

PORTARIA N.º 037/05 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1412 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20, na Diretoria Orçamentária e Financeira – DIROF. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de março de 2005. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário Geral ...