Considerando que a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar, matrícula nº 590, Coordenadora de Transportes, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Durval Ribeiro da Costa, matrícula nº 363, no período de 1º a 30 de dezembro de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.402
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Cheila Patrícia Bonzanini
Cezar, matrícula nº 590, Coordenadora de Transportes, encontrar-se-á
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Durval Ribeiro...
Conceder ao servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto para usufruí-la em data futura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.403
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de
1991; e tendo em vista o contido no processo nº 00538/2004,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Alex Santos Neres, matrícula nº
346, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto para usufruí-la
em data futura.
Publique-se....
REVOGAR a PORTARIA Nº 091? P, de 13 de maio de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.402
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 091– P, de 13 de maio
de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora
Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula nº 291 pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de
dezembro...
CONCEDER aos servidores Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Diretor-Geral, Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº324, Diretor de Área Administração e José Egídio da Silva, matrícula nº 330, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, doze diárias e meia, para participarem de Treinamento Básico do Programa Interlegis - TBI,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores Antônio Lopes Braga
Júnior, matrícula nº 142, Diretor-Geral, Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, matrícula nº324, Diretor de Área Administração e José Egídio
da Silva, matrícula nº 330, Diretor de Área Orçamentária e Financeira,
doze...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a Servidora Sulene Maciel da Silva,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.398
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins a Servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de
novembro de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cláudia dos Santos Dourado,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.397
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Cláudia dos Santos Dourado, matrícula nº 396, no período de 24/10/2004
a 22/11/2004, de conformidade com o Processo Administrativo nº
11.066/97.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês...
CONCEDER as servidoras Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, Chefe de Cerimonial e Tacila Aires Alves de Melo, matrícula nº 3977, Secretária da Presidência, dez diárias e meia,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as servidoras Wandeir Miranda de
Carvalho, matrícula nº 171, Chefe de Cerimonial e Tacila Aires Alves de
Melo, matrícula nº 3977, Secretária da Presidência, dez diárias e meia, para
participarem do Treinamento e Seminário Nacional Interlegis,...
CONCEDER aos servidores Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor de Informática, e João Wellington Ribeiro,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores Alex Santos Neres,
matrícula nº 346, Diretor de Informática, e João Wellington Ribeiro,
matrícula nº 560, Diretor deÁrea de Comunicação Social, seis diárias e
meia, para participarem do Seminário Nacional Interlegis, entre as...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.397
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, no período de 02/11/2004 a
01/12/2004, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00536/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de novembro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a Servidora Luciana Costa Santos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a
Servidora Luciana Costa Santos, matrícula nº 24, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de
2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR, a pedido, a PORTARIA Nº 153? P, de 05 de abril de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Rui da Rocha Moreira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, a PORTARIA Nº 153– P, de 05
de abril de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o
servidor Rui da Rocha Moreira, Inspetor de Controle Externo, matrícula
nº 023.750-7, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, no período de 25/09/2004 a
09/10/2004, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00537/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de novembro...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, no período de 03/10/2004 a
01/11/2004, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00536/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de novembro...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula n.º 177, no período de
30/10/2004 a 28/12/2004, de conformidade com o Processo Administrativo
n.º 00436/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 08 dias...
Suspender a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor Walter Pires Luz,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender a Licença para Tratar de Interesses
Particulares concedida ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284,
pelo prazo de 2 (dois) anos.
Publique-se. Registre-se....
Considerando a data de 28 de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público; Considerar, excepcionalmente, o dia 1º de novembro ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a data de 28 de outubro em comemoração ao
Dia do Servidor Público;
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 1º de
novembro de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar, excepcionalmente, o dia 1º de novembro
ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o Servidor Arlindo Silvério de Almeida,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão
o Servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 321, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de
outubro de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a PORTARIA Nº 128? P, de 16 de agosto de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Jolve Nogueira dos Reis,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 128– P, de 16 de agosto
de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor
Jolve Nogueira dos Reis, matrícula nº 168 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 14 de outubro de 2004.
.
Publique-se....
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 11 de outubro de 2004; Considerando o feriado do dia 12 de outubro, em comemoração a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil; Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 11 de outubro de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 11 de
outubro de 2004;
Considerando o feriado do dia 12 de outubro, em
comemoração a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que o servidor José Egídio da Silva, matrícula nº330, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Nelson Gomes Noleto,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor José Egídio da Silva, matrícula
nº330, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado
do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Nelson Gomes...