DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Adenauer Inácio de Macedo, matrícula nº 666, no período de 03 de maio a 1º de junho de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.371
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva,
matrícula nº 38, Diretor de Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado
do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Adenauer Inácio...
ALTERAR as férias legais do servidor Rafael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo 8/2/2006-7/2/2007
PORTARIA N.º 005 – SG, DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Rafael Araújo e Silva,
matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo 8/2/2006-7/2/2007, para 1.º à 30/4/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias...
LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.370
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o
servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio...
ALTERAR as férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1.º/1/2006 a 31/12/2006
PORTARIA N.º 004 – SG, DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Zaira Gomes dos
Santos, matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1.º/1/2006 a 31/12/2006, para 1.º à
15/2/2007 o primeiro período e o segundo de 2 à 16/7/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
Autorizar a servidora Ana Alves Martins , matrícula n.º 336, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 152-P, de 1º de outubro de 1997, a partir de 03 de maio de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.370
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207,
de 20 de abril de 1999, e tendo em vista o contido no processo nº
10.886/97.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Ana Alves Martins , matrícula
n.º 336, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por
Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 152-P, de 1º de outubro de
1997,...
LOTAR na Diretoria de Comunicação ? DICOR, o servidor Elpidio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786
PORTARIA N.º 003 – SG, DE 8 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação – DICOR, o servidor Elpidio
Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, a partir de 1.º de dezembro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de janeiro de 2007.
Antônio...
LOTAR na Diretoria de Comunicação ? DICOR, o servidor Raimundo Pena Forte Dias de Sousa, matrícula n.º 787
PORTARIA N.º 002 – SG, DE 8 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação – DICOR, o servidor Raimundo
Pena Forte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, a partir de 20 de novembro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de janeiro de 2007.
Antônio...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Voz do Bico Edição de Jornais Ltda., CNPJ nº 00.697.388.0001-21, para veiculação de matéria institucional no jornal ?Voz do Bico?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.370
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
20, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 080/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 21 à 24 do processo nº 0170/2004;
Considerando...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.370
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 004/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...
ALTERAR as férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322
PORTARIA N.º 001 – SG, DE 4 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Marizeth Meireles
Alves, matrícula n.º 322, referente ao período aquisitivo 6/7/2005-5/7/2006, para 16 à
30/1/2007 o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Barbosa Editora e Jornalismo Ltda., CNPJ nº 37.043.320.0001-39, para veiculação de matéria institucional no jornal ?Tribuna do Planalto?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.370
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
20, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 081/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 22 à 25 do processo nº 00176/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Rádio Som Juventude Ltda., CNPJ nº 01.115.948.0001-55, para veiculação de programa de rádio institucional na rádio ?Araguaia FM?
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.370
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
21, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 090/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 22 à 25 do processo nº 0149/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual Rede Tocantins de Comunicação Ltda, CNPJ nº 01.012.277/0001-05, para veiculação de audiência institucional na rádio ?Rádio Tocantins AM?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.370
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
15, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 087/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 16 à 19 do processo nº 0109/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Tocantins Gráfica e Editora,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
17, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 079/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 18 a 21 do processo nº 00122/2004;
Considerando...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 129/03, da servidora Maria da Glória Carvalho Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 129, de 17 de fevereiro de
2003, que mantém a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda, integrante do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Washington Luis de Araújo Reis e NOMEAR Pery Costa Póvoa Neto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.283
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Washington Luis de Araújo Reis do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Pery Costa Póvoa Neto para em
comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.283
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Tatiana Raquel de Oliveira Mota para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 2003.
Gabinete...
EXONERAR Carmélia Dias Sampaio e NOMEAR Tadeu Gonçalves Pelizari.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.283
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carmélia Dias Sampaio do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Tadeu Gonçalves Pelizari para em comissão
exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Flor de Lis Araújo e NOMEAR Sílvia Araújo Danglard Jucá.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.283
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flor de Lis Araújo do cargo em comissão de
Secretário Legislativo e NOMEAR Sílvia Araújo Danglard Jucá para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no Gabinete do 3º Secretário, Deputado
Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.283
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marilene Neves Raísa para em comissão exercer o
cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 2003.
Gabinete da Presidência...