EXONERAR Tereza Cristina Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Berenice Magalhães de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.097
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tereza Cristina Alves do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 165, de 16 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Berenice Magalhães de Souza para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Milton Luiz Lacerda Guimarães, ao mesmo tempo NOMEAR Narriman Néia de Oliveira Cunha Lo Turco.
Publicado no Diário da Assembléia 1.097
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Milton Luiz Lacerda Guimarães do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 353, de 3 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Narriman Néia de Oliveira Cunha Lo Turco para, em comissão, exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.097
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 26, inciso
III, alínea “a”, 45 e 18, inciso III, do Regimento Interno, e atendendo indicação
do Líder da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 087, de 05 de
fevereiro de 1999, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões
Permanentes, a fim de incorporar as seguintes modificações:
I – COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE –...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Igue do Vale.
Publicado no Diário da Assembléia 1.097
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Igue do Vale, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 29 de janeiro do
corrente, de conformidade com o Processo nº 00093/2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula n.º 449, referente ao período aquisitivo 23/2/2008-22/2/2009, de 2 a 31/3/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 34 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves
Correia, matrícula n.º 449, referente ao período aquisitivo 23/2/2008-22/2/2009, de 2 a
31/3/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Clessio Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 14 à 28/9/2009, para 17 à 31/3/2009
PORTARIA N.º 033 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Clessio
Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de
14 à 28/9/2009, para 17 à 31/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20...
ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Barcelos de Souza Medeiros, matrícula n.º 2509, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º à 30/8/2009, para 2 à 31/3/2009
PORTARIA N.º 032 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Barcelos de Souza
Medeiros, matrícula n.º 2509, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao
período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º à 30/8/2009, para 2 à 31/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308
PORTARIA N.º 031 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a servidora Sandra
Maria Rosa, matrícula n.º 308, obedecendo o seguinte:
I – segunda, terça e quarta-feira, jornada diária de 8 (oito) com intervalo de 2
(duas) horas para repouso e alimentação;
I I- quinta-feira, jornada...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, por ocasião do aniversário no mês de março de 2009
PORTARIA N.º 030 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, por
ocasião do aniversário no mês de março de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
ALTERAR as férias legais da servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 19/1 à 17/2/2009, para 24/11 à 23/12/2009
PORTARIA N.º 029 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zaíra Gomes dos Santos,
matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 19/1 à 17/2/2009,
para 24/11 à 23/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de...
ALTERAR as férias legais do servidor José Maria de Sousa Maracaípe, matrícula n.º 6374, referente ao período aquisitivo 18/3/2008-17/3/2009, de 1º à 30/4/2009, para 18/3 à 16/4/2009
PORTARIA N.º 028 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Maria de Sousa Maracaípe,
matrícula n.º 6374, referente ao período aquisitivo 18/3/2008-17/3/2009, de 1º à 30/4/2009,
para 18/3 à 16/4/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
ALTERAR as férias legais do servidor Edinaldo Batista Costa, matrícula n.º 600, referente ao período aquisitivo 3/4/2008-2/2/2009, de 1º à 30/6/2009, para 15/4 à 14/5/2009
PORTARIA N.º 027 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Edinaldo Batista Costa, matrícula
n.º 600, referente ao período aquisitivo 3/4/2008-2/2/2009, de 1º à 30/6/2009, para 15/4 à
14/5/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Cléssio Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639
PORTARIA N.º 026 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Cléssio
Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de
4 à 18/5/2009, para 2 à 16/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12...
Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira média 93
Maurício Bonani média 89
PORTARIA N.º 025 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira
Maurício Bonani
média
média
93
89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Renato Fernandes da Silva média 89
PORTARIA N.º 024 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Renato Fernandes da Silva
média
89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA...
Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Álvaro Nunes Prestes média 95
Jonas Rodrigues Nepomuceno média 90
PORTARIA N.º 023 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Álvaro Nunes Prestes
Jonas Rodrigues Nepomuceno
média
média
95
90
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 11 dias do mês de fevereiro...
LOTAR a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira, matrícula n.º 714801-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 741-CSS, de 19 de fevereiro de 2009, no período de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, com ônus para a origem
PORTARIA N.º 044 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira,
matrícula n.º 714801-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 741-CSS, de 19 de fevereiro...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285, no período de 2 a 31 de março de 2009
PORTARIA N.º 043 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Cléssio Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639,
Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque, encontrar-se afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José...
REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 188-P, de 19 de dezembro de 2008, que lotou o servidor José Pinto Quezado, matrícula n.º 838333-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito
PORTARIA N.º 042 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 188-P, de 19
de dezembro de 2008, que lotou o servidor José Pinto Quezado, matrícula n.º 838333-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado...
REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 009-P, de 18 de janeiro de 2007, que lotou o servidor Edson Pereira Apinagé, matrícula n.º 26751-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes
PORTARIA N.º 041 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 009-P, de 18
de janeiro de 2007, que lotou o servidor Edson Pereira Apinagé, matrícula n.º 26751-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do...