INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual Jorge Montel Neto, CNPJ nº 01.706.275.0001-08, para veiculação de matéria institucional no jornal ?Gazeta Araguaia?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
16, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 051/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 17 à 20 do processo nº 0118/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual Jauro José Studart Gurgel, CNPJ nº 00.473.154.0001-09, para veiculação de matéria institucional no jornal ?O Progresso?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
13, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 052/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 14 à 17 do processo nº 0123/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Edivaldo de Souza Rodrigues, CNPJ nº 00.867.429.0001-80, para veiculação de matéria institucional no jornal ?O Paralelo 13?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
16, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 053/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 17 à 20 do processo nº 0124/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Associação Comunitária Beneficente Santo Antonio, CNPJ nº 03.730.877.0001-26, para veiculação de programa institucional na ?Rádio Comunitária Ciclone FM?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
21, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 056/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 23 à 26 do processo nº 0119/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Maluba Promoções e Propaganda Ltda., CNPJ nº 35.159.128.0001-87, para veiculação de programa institucional na ?Rádio Mirante FM?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
22, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 054/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 23 à 26 do processo nº 0110/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Radio Som Gurupi Ltda., CNPJ nº 01.064.278.0001-95, para veiculação de programa institucional na ?Rádio FM Som de Gurupi?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
18, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 057/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 19 à 22 do processo nº 0150/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa ALPHA ? T Informática Comunicação e Marketing Ltda ? ME,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
21, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 048/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 22 à 25 do processo nº 00114/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa GS Edições de Jornais Ltda., CNPJ nº 04.832.148/0001-43, para veiculação de matéria institucional no Jornal ?A Notícia?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
18, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 046/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 19 a 22 do processo nº 00113/2004;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Associação Porto Real, CNPJ nº 02.518.335.0001-21, para veiculação de programa institucional na ?Rádio FM Comunitária Porto Real?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.367
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
20, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 055/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 21 a 24 do processo nº 0111/2004;
Considerando...
Autorizar a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 152-P, de 1º de outubro de 1997, a partir de 29 de março de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207,
de 20 de abril de 1999, e tendo em vista o contido no processo nº
10.886/97.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Magna Ferreira Xavier,
matrícula n.º 172, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio
por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 152-P, de 1º de outubro
de 1997,...
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso, matrícula nº 4148, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Adelson Ramos da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso,
matrícula nº 4148, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Adelson Ramos da Silva,...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Roberta Santana Aires,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Roberta
Santana Aires, matrícula nº 3446, no período de 04 de março de 2004 a 01
de julho de 2004, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00161/2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
REVOGAR a Portaria nº 081? P, de 18 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 081– P, de 18 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor
Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula nº 139, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
REVOGAR a Portaria nº 094? P, de 06 de março de 2003, que lotou no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora Zenaide Pereira da Cunha,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 094– P, de 06 de março de
2003, que lotou no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora
Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 71, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...
REVOGAR a Portaria nº 93? P, de 5 de março de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Leione Barros de Brito,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.360
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 93– P, de 5 de março de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora
Leione Barros de Brito, matrícula nº 300, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
REVOGAR a Portaria nº 114? P, de 1º de abril de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Junior Coimbra a servidora Claudenize Neres de Barros,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.360
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 114– P, de 1º de abril de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Junior Coimbra a servidora
Claudenize Neres de Barros, matrícula nº 184, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, no período de 24/02 a 09/03 de 2004, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00126/2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.359
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, no período de 24/02 a
09/03 de 2004, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00126/2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2004.
Publique-se. Registre-se....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, no período de 09 a 23 de fevereiro de 2004, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00126/2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.359
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, no período de 09 a 23
de fevereiro de 2004, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00126/2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2004.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei Antunes a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.358
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei
Antunes a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes,
matrícula nº 460, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...