Publicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Auxiliadora Fontes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, partir de 1º de agosto de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Célio Nogueira do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar partir de 1º
de agosto de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Pereira Gomes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência a partir de 1º de agosto de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 223, de 16 de junho de 2008,
NOMEAR Cleomar de Oliveira Borges
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na
parte que nomeou Jalison Jaime Felix Pinheiro, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 19; o Decreto Administrativo n.º 223, de 16 de
junho...
EXONERAR Belzira Barbosa Santos, Salustriano Lucas Marquez Lemos
NOMEAR Luiza Barboza Santos e Maria Aparecida Marquez
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Belzira Barbosa Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, Salustriano Lucas Marqez Lemos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, e NOMEAR Luiza Barboza Santos para exercer o cargo de Assessor
Parlamentar AP-02, Maria...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.641
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raul Tocantins de Mendonça, do cargo em comissão de
Assessor Parlamenta AP-18, do Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana a partir de 1º de agosto de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.641
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a partir
de 1º de agosto de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.641
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Frayd Gontijo de Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, do Gabinete da Presidência a partir de 1º de agosto de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de agosto de 2008.
Deputado...
EXONERAR Vagner Nolêto da Silva
NOMEAR Aparecida Martins Bezerra
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.641
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vagner Nolêto da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, a partir de 1º de agosto de 2008; NOMEAR Aparecida Martins Bezerra, para
exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo, a partir de 1º de junho de 2008, ambos
no Gabinete...
NOMEAR Flávio Augusto Silveira para o cargo de Coordenador de Assistência às Comissões.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Flávio Augusto Silveira para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Assistência às Comissões da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia...
NOMEAR Josué Melquiades de Oliviera para o exercer o cargo de Coordenador de Compras.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Josué Melquiades de Oliviera para em comissão exercer
o cargo de Coordenador de Compras da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
Conceder ao Deputado Angelo Agnolin, licença, para a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Angelo Agnolin licença para
investidura no cargo de Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Turismo, a
partir do dia 03...
NOMEAR Marcelo Azevedo Dantas, para o cargo de Diretor de Sistemas de Informações.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcelo Azevedo Dantas, para em comissão exercer o
cargo de Diretor de Sistemas de Informações da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, para o cargo de Secretária da Diretoria de Área de Informática.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Sousa,
matrícula nº 451, para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área
de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
NOMEAR Adriana Pinheiro Rodrigues, para o cargo de Coordenadora de Imprensa, Publicidade e Propaganda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adriana Pinheiro Rodrigues para, em comissão exercer
o cargo de Coordenadora de Imprensa, Publicidade e Propaganda da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
NOMEAR Clayton Cristus Rodrigues, para o cargo de Coordenador de Fotografia e Montagem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Clayton Cristus Rodrigues, para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Fotografia e Montagem da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia...
NOMEAR Gustavo Coutinho Brito, para o cargo de Diretor de Comunicação Social.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 083, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gustavo Coutinho Brito, para em comissão exercer o
cargo de Diretor de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao...
DESIGNAR o servidor Carlos Rogério Leão, para o cargo de Coordenador de Redes e Equipamentos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261 para
em comissão exercer o cargo de Coordenador de Redes e Equipamentos da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
DESIGNAR o servidor Nelson Gomes Noleto, para o cargo de Diretor de Contabilidade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 153, para
em comissão exercer o cargo de Diretor de Contabilidade da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
DESIGNAR o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, para o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
nº 66, para em comissão exercer o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...