LOTAR o servidor Humberto Saraiva Oliveira de Carvalho, Técnico Agropecuário, Nível I-B, matrícula n.º 829241-8, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado Tocantins ? ADAPEC/TOCANTINS,
PORTARIA N.º 191 – P, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Humberto Saraiva Oliveira de Carvalho, Técnico
Agropecuário, Nível I-B, matrícula n.º 829241-8, integrante do quadro de pessoal da Agência
de Defesa Agropecuária do Estado Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.493
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 08/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira - matrícula 728
Responsável 2.
VALDIVAN...
LOTAR no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula n.º 165, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 190 – P, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Arsênia
Pinheiro Fonseca, matrícula n.º 165, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 10
de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, Perito Criminal de 1.ª Classe, Referência A, matrícula n.º 854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocada à disposição deste Poder através do Ato 5.683 - CSS, de 16 de agosto de 2006, com ônus para o órgão de origem, a partir de 1.º de agosto de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.491
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Gleisejane
Sousa Costa Almeida, Perito Criminal de 1.ª Classe, Referência A, matrícula n.º
854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocada
à disposição deste Poder através...
REVOGAR a Portaria n.º 171 ? P, de 27 de agosto de 2007, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137
PORTARIA N.º 189 – P, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 171 – P, de 27 de agosto de 2007, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Miguel Carlos Martins Chaves, matrícula n.º 732
PORTARIA N.º 188 – P, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Diretor de
Contabilidade, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...
RETIFICAR a Portaria n.º 132 de 27 de julho de 2006, que concedeu ?Licença para Atividade Política? ao servidor Haroldo Fábio de Queiróz, matrícula n.º 80, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2006, visto que o referido servidor requereu em tempo hábil, para considerar seus efeitos retroativo a 30 de junho de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.493
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 99, da Lei n.º
1.050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n.º 132 de 27 de julho de 2006, que
concedeu “Licença para Atividade Política” ao servidor Haroldo Fábio de Queiróz,
matrícula n.º 80, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2006, visto que o
referido servidor requereu em tempo hábio, para considerar seus efeitos retroativo a 30
de junho de 2006.
Publique-se. Registre-se....
As férias dos servidores efetivos e comissionados serão organizadas em escala anual, previamente proposta pelas chefias imediata e mediata e aprovada pela Secretaria Geral, até 15º dia do mês de setembro do ano subseqüente ao ano do seu gozo
PORTARIA N.º 187 – P, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais e considerando as disposições dos arts. 79, 80 e 83 a
87, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e a necessidade de regulamentar a programação
e o gozo das férias dos servidores deste Poder,
RESOLVE:
Art. 1º As férias dos servidores efetivos e comissionados serão organizadas em
escala anual, previamente proposta pelas chefias imediata e mediata e aprovada pela
Secretaria Geral, até 15º dia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.493
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Renato Fernandes da Silva, Cirurgião Dentista, Nível
I-A, matrícula n.º 863034-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da
Saúde, colocado à disposição deste Poder através do Ato n.º 5.627 - CSS, de 15 de
agosto de 2006, com ônus...
REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 110-P, de 11 de abril de 2007, que lotou o servidor Fábio Rodrigues dos Santos, Assistente Administrativo, Nível II-C, matrícula n.º 702021-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura
PORTARIA N.º 186 – P, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 110-P, de 11 de abril de
2007, que lotou o servidor Fábio Rodrigues dos Santos, Assistente Administrativo, Nível IIC, matrícula n.º 702021-0, integrante do quadro...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula n.º 321, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2006, retroativo a 30 de junho de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.493
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 99, da Lei n.º
1.050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor
Arlindo Silvério de Almeida, matrícula n.º 321, para concorrer a cargo eletivo nas
eleições de 2006, retroativo a 30 de junho de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de agosto de 2006.
Deputado...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2007
PORTARIA N.º 185– P, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano
de 2007, na forma dos anexos I, e VII da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução
Normativa n.º...
CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, no período de 1.º a 30/8/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00687/2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.493
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93,
da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família à servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, no
período de 1.º a 30/8/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00687/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula n.º 273
PORTARIA N.º 184 – P, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Flávio
Geraldo Salman de Oliveira, matrícula n.º 273, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR o 2º período de gozo da Licença-Prêmio por assiduidade da Servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 43, concedida através da Portaria n.º 081 ? P de 3 de maio de 2006, do período de 1.º/11/06 à 15/12/06 ficando em aberto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.489
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o 2º período de gozo da Licença-Prêmio por
assiduidade da Servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 43, concedida
através da Portaria n.º 081 – P de 3 de maio de 2006, do período de 1.º/11/06 à 15/12/06
ficando em aberto.
Publique-se....
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74
PORTARIA N.º 183 – P, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, no período de 15/8 a 29/8/2007, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00579/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 10/7/2006 a 24/7/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.489
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 10/7/2006 a 24/7/2006,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês...
LOTAR a servidora Diuva Oliveira Morais, Professora Normalista, Nível I-C, matrícula n.º 279714-3, integrante do quadro de pessoal da Secretária de Educação e Cultura
PORTARIA N.º 182 – P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Diuva Oliveira Morais, Professora Normalista,
Nível I-C, matrícula n.º 279714-3, integrante do quadro de pessoal da Secretária de Educação
e Cultura, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
Autorizar ao servidor Roberto Carlos Alves Miranda matrícula n.º 204, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria n.º 121/2006-P, de 10 de julho de 2006, no período de 1.º de agosto à 29 de outubro de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.489
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no
Processo nº. 00434/2006.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Roberto Carlos Alves Miranda matrícula
n.º 204, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria n.º
121/2006-P, de 10 de julho de 2006, no período de 1.º...
LOTAR o servidor Luiz Carlos de Arvelos, Operador de Microcomputador, Nível I-A, matrícula n.º 836187-8, integrante do quadro de pessoal da Secretária de Segurança Pública
PORTARIA N.º 181 – P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Luiz Carlos de Arvelos, Operador de
Microcomputador, Nível I-A, matrícula n.º 836187-8, integrante do quadro de pessoal da
Secretária de Segurança Pública, colocado a disposição deste Poder...