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Portaria Presidência nº 1 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Adília Camelo Rocha

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 27de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Adília Camelo Rocha, Professora Normalista, Nível II, matrícula 33260-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e CulturaSEDUC, no período de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2004, colocada...

Decreto Administrativo nº 140 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR:Walbemar Rocha Paes, Márcio Saporiti Gaspre, Tatiana Galdioli, Sandoval Martins da Costa, Francisley José Paula, Suiane Maciel da Silva, Sandro Silva Alvarin, Valberto Rocha Paes, Pedro Júlio Pinto Silva, Jeferson Kleves de Oliveira, Washington Luiz Vasconcelos, Ricardo Costa Cirqueira, Maria José Ribeiro de Oliveira, Lélia Patrícia Vasconcelos, Diná Pereira Vidal, Washington Luis de Araújo Reis, Liliane Oliveira de Souza.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Walbemar Rocha Paes Márcio Saporiti Gaspre Tatiana Galdioli Sandoval Martins da Costa Francisley José Paula Suiane Maciel da Silva Sandro Silva Alvarin Valberto...

Decreto Administrativo nº 139 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR José Clésio da Silva Machado.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR José Clésio da Silva Machado para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo no Gabinete da 1.ª Vice-Liderança do Bloco União do Tocantins, Deputado César Halum. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...

Decreto Administrativo nº 138 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR: Donival Luiz Vinhal, Bárbara Teixeira Silva, Claudeth Pereira de Sousa, Zarife Abraão Silva, César Henrique Teixeira Halum, Wagner Mansun de Sousa Carvalho, Járlido Saraiva Leal, José Antônio Rufino Gomes de Andrade, Josefa Pereira de Sousa, Eilson José Gonçalves Soares, Elma Maria Dias de Freitas, Horlando Dias Turíbio, José do Carmo Sena, Luís Eduardo Tolentino Lopes, Rui Fernando Simon.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado César Halum: Donival Luiz Vinhal Bárbara Teixeira Silva Claudeth Pereira de Sousa Zarife Abraão Silva César Henrique Teixeira Halum Wagner Mansun de Sousa Carvalho Járlido...

Decreto Administrativo nº 137 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR Paulo Henrique Tavares do Carmo e Lucilene Miranda dos Reis Nascimento.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Paulo Henrique Tavares do Carmo e Lucilene Miranda dos Reis Nascimento para em comissão exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo no Gabinete da 2ª Secretaria, Deputado Palmeri Bezerra. Art. 2º. Este decreto entra em vigor...

Decreto Administrativo nº 136 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR:Rosa Maria Miranda dos Reis, Gilvânia Dias Tavares, Leandro Miranda dos Reis, Lindomar Alves do Nascimento, Elcilene de Sousa Gonçalves, Joanice Coelho Gomes, Celma Aparecida Soares, José Bonifácio de Sousa Costa, Junciléia Tavares da Silva, Kaiser Coelho Espírito Santo, Railton Costa de Oliveira, Alessandra Gomes Araújo Wanderley, Cleiton Júnior de Souza Ribeiro, Neuvaldo Aires Sanches.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra: Rosa Maria Miranda dos Reis Gilvânia Dias Tavares Leandro Miranda dos Reis Lindomar Alves do Nascimento Elcilene de Sousa Gonçalves Joanice Coelho Gomes Celma...

Decreto Administrativo nº 135 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR: Milne Freitas Souza, Anderson Mamede, Paulo Santos Pereira, Ângela Maria Pires, Antônio Cardoso de Castro , Marcos Antônio Kalil, Elisângela Mesquita Souza, José Geraldo Borges Nogueira, Sandrina Pereira de Morais, Adriana Rodrigues da Silva, Antônio Rodrigues Dias, Carlos Roberto Lopes de Luna, Gleide Braga Ribeiro, Lorena Araújo Lacerda, Luiz Carlos Martins de Araújo, Paolla Mayara Santana Silva, Walter Mendonça Gomes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado José Santana: Milne Freitas Souza Anderson Mamede Paulo Santos Pereira Ângela Maria Pires Antônio Cardoso de Castro Marcos Antônio Kalil Elisângela Mesquita Souza José...

Decreto Administrativo nº 134 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR:Sérgio Nei Motta Rodrigues, Adeuvaldo de Oliveira Moraes Sobrinho, Reginaldo Mário de Carvalho Silva, Maria Eunice Antunes Saldanha, Zildomar Dias de Almeida, Irene Alves de Brito, Vicença Vieira Dantas Lino da Silva, Anttonyone Canedo Costa Rodrigues, Djalma Félix de Miranda, Jacob Pereira de Farias, Janildes Batista da Silva, Osvaldo Dias da Silveira, Vagner Sérgio Mouta, Wilson Ribas.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei: Sérgio Nei Motta Rodrigues Adeuvaldo de Oliveira Moraes Sobrinho Reginaldo Mário de Carvalho Silva Maria Eunice Antunes Saldanha Zildomar Dias de Almeida Irene...

Decreto Administrativo nº 133 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR Ivone Tomazine Amorim e Valdemar Máximo Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Ivone Tomazine Amorim e Valdemar Máximo Oliveira para em comissão exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo no Gabinete do 2º VicePresidente, Deputado Carlos Henrique Gaguim. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...

Decreto Administrativo nº 132 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR:Neilton Machado Araújo, Ângelo Cândido Vieira, Guilherme Pinho Bonifácio, Jacob Pereira Duarte, Daniela Ruiz Franco de Carvalho, Geraldo Ferreira Peres, Barbara Teixeira Tolentino, Caroline Teixeira Tolentino, Odilon Coelho Lima Júnior, Alcionizia Deyse Belous Reis, Gerlane Alves da Cruz, Gerônimo Pereira Maia Neto, Leandro Popia Guimarães Correia, Ramai Rezende, Simone Alves da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim: Neilton Machado Araújo Ângelo Cândido Vieira Guilherme Pinho Bonifácio Jacob Pereira Duarte Daniela Ruiz Franco de Carvalho Geraldo Ferreira...

Decreto Administrativo nº 131 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

Disposição à servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. Colocar à disposição do Governo do Estado do Tocantins, a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula 062-1, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 17 de fevereiro de 2003, com ônus para o órgão requisitante. Art....

Decreto Administrativo nº 130 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR Marciane Pereira de Sousa para a COPOF.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Marciane Pereira de Sousa para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Publicações Oficiais - COPOF da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao...

Decreto Administrativo nº 129 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

MANTER a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.279 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, mantidas as condições anteriormente estabelecidas, durante o período de 1º de janeiro a 31 de...

Decreto Administrativo nº 128 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR Jerônima Dias Lopes Ribeiro para a AUDIN.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Jerônima Dias Lopes Ribeiro para em comissão exercer o cargo de Auditora Interna - AUDIN da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...

Decreto Administrativo nº 127 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR Roberto Danglard Jucá para a COASD.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Roberto Danglard Jucá para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...

Decreto Administrativo nº 126 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR Eveline Borges Conceição de Araújo e Deuzimar Miranda da Rocha.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Eveline Borges Conceição de Araújo e Deuzimar Miranda da Rocha para em comissão exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, Líder do Bloco União do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra...

Decreto Administrativo nº 125 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR: Joel Dias Borges, Célio Dias Borges, Marciongley Neres da Silva, Antônio Alves Luz, João Gomes da Silva, Osmício Bispo do Bonfim, Antônio Edson Gomes dos Santos, Claudemir Lopes, Wanderson Borges Pinheiro, Antônio Vieira Teixeira, Damares Faquine Coelho, Domingos Ferreira de Souza, Felicidade de Sousa Cavalcante, José Pereira de Sousa, Maria Aparecida Arruda Farias, Osmar Bezerra da Silva, João de Souza, Ranyelle Kelbiane Pedroza Lacerda.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Joel Dias Borges Célio Dias Borges Marciongley Neres da Silva Antônio Alves Luz João Gomes da Silva Osmício Bispo do Bonfim Antônio Edson Gomes dos Santos Claudemir...

Decreto Administrativo nº 124 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR Leila Maria da Silva Santos e Flor de Lis Araújo Meireles.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Leila Maria da Silva Santos e Flor de Lis Araújo Meireles para em comissão exercerem os cargos Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo, no Gabinete do 3º Secretário, Deputado Eduardo Machado. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...

Decreto Administrativo nº 123 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR: Alfredo Branchina, Daniela Castilho Hirano, Maurício Henrique Inglez Motta, César José Braga, Rodrigo de Castro Ribeiro, William Rosa de Lima, Francisco Osvaldo Flores, Leandro Andrade Rezende, Maurina Coimbra dos Santos, Dejanilson Ferreira dos Santos, Geony Benício Xavier do Bonfim, Idelvan Aguiar Lopes, Marcos Fábio de Abreu Lima, Mônica Freire Almeida, Naisa Almeida Guimarães, Simone Rabelo de Sousa, Valdir Tavares Farias.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Eduardo Machado: Alfredo Branchina Daniela Castilho Hirano Maurício Henrique Inglez Motta César José Braga Rodrigo de Castro Ribeiro William Rosa de Lima Francisco Osvaldo...

Decreto Administrativo nº 122 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2008

NOMEAR: Pedro Duailibe Sobrinho, Manoel Marcelino Barros, Tiago Andrade Morais, Vailton Abreu Pereira, Gabriela Pagano, Norton Rubens Rodrigues Barreira, Saulo Luz Acácio, Fabiano Yuzo de Campos Murakami, Ruberval Sousa de França, Altemir Costa Leão, Betenson Milhomem Coutinho, Carlos Benedito da Silva, Francisco David Anderson Diniz, Maria Valdoceu de Souza, Vilmar Araújo de Castro.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe: Pedro Duailibe Sobrinho Manoel Marcelino Barros Tiago Andrade Morais Vailton Abreu Pereira Gabriela Pagano Norton Rubens Rodrigues Barreira Saulo Luz...