DESIGNAR a seguinte delegação de parlamentares para participarem em missão oficial representando a Assembléia Legislativa, na X Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, promovida pela UNALE
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo
26, inciso VI, alínea “m” do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001 e § 4.º do art. 4.º do Decreto
Legislativo n.º 53, de 31 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a seguinte delegação de parlamentares para
participarem em missão oficial representando a Assembléia Legislativa, na X
Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan. – matrícula 728
ANTONIO...
CONCEDER a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula nº 43, Licença-Prêmio por Assiduidade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 235, inciso I, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro
de 1999; e tendo em vista o contido no Processo nº 00437/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula
nº 43, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de
1992 a 21...
CONCEDER ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, Licença-Prêmio por Assiduidade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 235, inciso I, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro
de 1999; e tendo em vista o contido no Processo nº 00434/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº
296, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de
1992 a 20 de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Maria de Fátima Fleury Curado,
Odontóloga, matrícula n.º 718149-3, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Saúde, colocada à disposição deste Poder através
do Ato n.º 899 - CSS, de 21 de fevereiro de 2003, com ônus para o órgão
de...
REVOGAR a partir de 1º de abril de 2006, a Portaria n.º 025/03-P, de 22 de janeiro de 2003, da servidora Marculina Barros de Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 1º de abril de 2006, a Portaria
n.º 025/03-P, de 22 de janeiro de 2003, da servidora Marculina Barros de
Carvalho, Assistente Administrativa, matrícula n.º 686735-9, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Agricultura e do...
REVOGAR a partir de 1º de abril de 2006, a Portaria n.º 189/03-P, de 25 de junho de 2003, que lotou a servidora Marfa Alessandra Silingowachi de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 1º de abril de 2006, a Portaria
n.º 189/03-P, de 25 de junho de 2003, que lotou a servidora Marfa
Alessandra Silingowachi de Oliveira, Engenheira Agrônoma, matrícula
n.º 824499-5, integrante do quadro da Secretaria da Agricultura e...
REVOGAR a Portaria n.º 136-P, de 6 de julho de 2005, que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 136-P, de 6 de julho de
2005, que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora Rossana Carla de
Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder Legislativo, a partir desta data.
Publique-se....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marineide Sousa Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.474
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Marineide Sousa Lima, matrícula n.º 671, no período de 3 de
março a 30 de abril de 2006, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00417/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de abril de 2006.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
...
RETIFICAR a Portaria n.º 51/06 ? P, de 20 de março de 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 51/06 – P, de 20 de março
de 2006, para considerar o período de 3 de março a 30 de abril de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 12 dias do...
CONCEDER ao servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, Licença-Prêmio por Assiduidade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.474
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997), Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e art. 235, inciso I, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no Processo n.º 00347/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Nuir Machado de Lima
Filho, matrícula n.º 134, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao
período aquisitivo de 22 de julho de 1992...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 004/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan. – matrícula 728
ANTONIO...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.474
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Alírio Félix Martins Barros, Analista de
Sistema, matrícula n.º 29.889, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Palmas, colocado à disposição deste Poder através do Ato n.º
0176 - CSS, de 20 de março de 2006, com ônus para o...
CONCEDER à servidora em estágio probatório Tatiane Scheid, matrícula n.º 741, afastamento para participar em programa de treinamento junto a Receita Federal
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, em conformidade com o art. 20, § 4.º, inciso II, letra
“f”, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1.º CONCEDER à servidora em estágio probatório
Tatiane Scheid, matrícula n.º 741, afastamento para participar em
programa de treinamento junto a Receita...
DISPENSAR a licitação, com fulcro no inciso VII, art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.475
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando tratar-se de revogação do convite n.º 006/06, com
repetição em razão de propostas apresentadas com preços superiores ao
praticado no mercado conforme consta nas atas da Comissão Permanente
de Licitação de fls. 46 e 62 dos autos;
Considerando o parecer n.º 131/06, da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Plínio Nóbrega Borges da Conceição,
Analista Técnico-Jurídico, Nível I-A, matrícula n.º 838252-2, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Cidadania e Justiça, colocado à
disposição deste Poder através do Ato n.º 2.239 - CSS, de 30 de...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 86, da Lei n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no
período de 23/01 a 11/02 de 2006, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00355/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês...
Conceder ?Licença por motivo de gestação? à servidora Magna Ferreira Xavier
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997), em consonância com o disposto no art. 94, da Lei n.º 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença por motivo de gestação” à
servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, no período de 20 de
março a 17 de julho de 2006, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 00724/2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio
Lopes Braga Júnior, Secretário-Geral, matrícula nº 142, do período
aquisitivo 2005-2006, de 1º/04/06 a 30/04/06, assegurando-lhe o direito de
usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Nelson Gomes Noleto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Ézio Tranqueira Silva,
matrícula n.º 728 Diretor de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se a
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Nelson Gomes...