TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 049/03.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 049, de 03 de
fevereiro de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2003.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, para o cargo de Coordenador de Segurança.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula
nº 10, para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Segurança do Legislativo da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR Andrea Sorah Luz Alves, para o cargo de Secretária da Diretoria da Área Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Andrea Sorah Luz Alves para em comissão exercer o
cargo de Secretária da Diretoria da Área Legislativa da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao...
NOMEAR Aluizo Tavares Cardoso para o cargo de Coordenador de Transportes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Aluizo Tavares Cardoso para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Transportes da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de...
NOMEAR Gustavo Coutinho Brito para o cargo de Diretor de Comunicação Social Relações Públicas e Cerimonial.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gustavo Coutinho Brito para em comissão exercer o
cargo de Diretor de Comunicação Social Relações Públicas e Cerimonial da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
Todo Ato Administrativo será assinado conjuntamente pelo Presidente, pelo Diretor-Geral e pelo Diretor da Área respectiva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Todo Ato Administrativo será assinado conjuntamente pelo
Presidente, pelo Diretor-Geral e pelo Diretor da Área respectiva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
DESIGNAR o servidor Alex Santos Neres, para o cargo de Diretor de Área de Informática.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, para em
comissão exercer o cargo de Diretor de Área de Informática da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
NOMEAR Polyanna Marques Teixeira para o cargo de Coordenadora de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 050, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Polyanna Marques Teixeira para em comissão exercer o
cargo de Coordenadora de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
NOMEAR José Tavares Filho para o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Tavares Filho para em comissão exercer o cargo de
Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia...
NOMEAR João Wellington Ribeiro para o cargo de Diretor de Área de Comunicação Social.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 048, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Wellington Ribeiro para em comissão exercer o
cargo de Diretor de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
DESIGNAR a servidora Wandeir Miranda de Carvalho para o cargo de Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula
nº 171, para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Relações Públicas e
Cerimonial da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, para o cargo de Diretor de Área Administrativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, para em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Administrativa
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, para o cargo de Diretor de Área Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303,
para em comissão exercer o cargo de Diretor de Área Legislativa da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, para exercer o cargo de Diretor-Geral.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº
142, para em comissão exercer o cargo de Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
Ficam rescindidos os Contratos, de Trabalho por Tempo Determinado e, de conseqüência, dispensados os respectivos ocupantes de funções regidas pela C.L.T., no âmbito do Poder Legislativo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam rescindidos, a partir de 1º de fevereiro de 2003, os Contratos de
Trabalho por Tempo Determinado e, de conseqüência, dispensados os respectivos
ocupantes de funções regidas pela C.L.T., no âmbito do Poder Legislativo.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR a partir de 1º de fevereiro de 2003, os ocupantes de cargos em comissão, no Quadro da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a partir de 1º de fevereiro de 2003, os ocupantes de
cargos em comissão, no Quadro da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.273
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Delegacia da Fazenda do Município
de Araguatins-TO, o servidor Antônio Fernandes Filho, Motorista, matrícula
n.º 198, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, com ônus
para o órgão de origem.
Art. 2º. Este decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Governo do Estado do Tocantins, a servidora
Ines Eleine Rocha, matrícula 240, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
a partir do dia 1º de janeiro de 2003, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 207/02, na parte que nomeou José Ferreira dos Santos, ao mesmo tempo, nomear Claudi Marinho da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.272
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 207, de 11 de agosto de
2002, na parte que nomeou José Ferreira dos Santos para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo,
nomear Claudi Marinho da Costa para, em...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
Art. 1º. NOMEAR Wande Mary de Almeida Oliveira Santos para em
comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...