REVOGAR a Portaria n.º 096-P, de 28 de março de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins, o servidor Silvane Pereira da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 096-P, de 28 de março de
2005, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins, o servidor
Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder Legislativo, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se....
Fica a Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU incumbida de iniciar o processo individual de Avaliação Especial de Desempenho no estágio probatório dos servidores da Assembléia Legislativa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de dezembro de 1997), em
consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, com as disposições do art. 20, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de
1999, e com o propósito de promover a Avaliação Especial de Desempenho
no estágio probatório aplicável aos servidores nomeados para cargo de
provimento efetivo nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Rosane Alves Miranda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Paulo Valente Jucá Neto,
matrícula n.º 709, Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social,
Direitos e Deveres Funcionais, encontrar - se a afastado do trabalho e de
suas funções normais por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a Servidora Mônica Magali de Freitas
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a
Servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 15 de março de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo Valente Jucá Neto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao
servidor Paulo Valente Jucá Neto, matrícula n.º 709, no período de 20 de
fevereiro a 20 de abril de 2006, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00316/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2006.
Deputado CÉSAR...
SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida à servidora Mônica Magali de Freitas
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse
Particulares concedida à servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula
n.º 169, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 15 de março de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Ficam instituídos os formulários e a metodologia utilizáveis no processo de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos e Comissionados
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
das atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de dezembro de 1997) em consonância com o art. 3.º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o propósito de aperfeiçoar o
Sistema de Avaliação Especial de Desempenho, aplicável aos servidores efetivos e
comissionados desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam instituídos os formulários e a metodologia utilizáveis no
processo de Avaliação Especial de Desempenho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Milena Rosa Fernandes, Administradora,
Nível II-B, matrícula n.º 90003588-9, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Representação do Estado, colocada à disposição deste Poder
através do Ato n.º 1.790 - CSS, de 17 de março de 2006, com ônus...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita Batista de Andrade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Marineide Sousa Lima,
matrícula nº 671, Coordenadora da Coordenadoria de Arquivo, encontrar-se
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função...
Conceder ?Licença por motivo de gestação? à servidora Elisângela Mesquita Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Marineide Sousa Lima,
matrícula nº 671, Coordenadora da Coordenadoria de Arquivo, encontrar-se
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função...
LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Maria de Fátima da Silva Meireles
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a
servidora Maria de Fátima da Silva Meireles, matrícula 227, integrante
do quadro de pessoal deste Poder Legislativo, no período de 16/03/2006 à
14/07/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Tânia Márcia Gomes Borges de Roure,
Assistente Administrativa, Nível I-C, matrícula nº 704296-5, integrante do
quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/TO,
colocada à disposição deste Poder através do Ato nº 1.489 - CSS, de 6...
LOTAR no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a servidora Shirley Maria Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, Gabinete
do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a servidora Shirley Maria
Carvalho, retroativo a 25 de fevereiro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado...
REVOGAR a Portaria nº 102-P, de 1º de abril de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros, a servidora Devanira Cássia de Freitas
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 102-P, de 1º de abril de
2005, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros, a servidora
Devanira Cássia de Freitas, matrícula nº 202, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder Legislativo, a partir de 15 de março de 2006.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a
servidora Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle
Externo, matrícula nº 023653-5 integrante do quadro de carreira e subsídios
do Tribunal de Contas do Estado, colocada à a disposição deste poder,
através...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan. – matrícula 728
ANTONIO...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Diógenes Gonçalves Alburque Filho,
Primeiro Sargento, matrícula nº 6505-6, integrante do quadro de pessoal da
Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder
através do Ato nº 1.293 - CSS, de 22 de fevereiro de 2006, com...
PRORROGAR até 1º de Abril de 2006, o prazo para posse de Rodrigo Rodrigues Noleto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fundamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 1º de Abril de 2006, o prazo para
posse de Rodrigo Rodrigues Noleto, nomeado através do Decreto nº 021,
de 2 de fevereiro de 2006, publicado no Diário da Assembléia nº 1.463, de
02 de fevereiro de 2006,...
PRORROGAR até 1º de Abril de 2006, o prazo para posse de Benhur de Oliveira Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fudamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 1º de Abril de 2006, o prazo para
posse de Benhur de Oliveira Souza, nomeado através do Decreto nº 021,
de 2 de fevereiro de 2006, publicado no Diário da Assembléia nº 1.463, de
02 de fevereiro de 2006,...
PRORROGAR até 25 de março de 2006, o prazo para posse de Alberto Messias Alves Junior
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fundamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 25 de março de 2006, o prazo para
posse de Alberto Messias Alves Junior, nomeado através do Decreto nº
021, de 2 de fevereiro de 2006, publicado no Diário da Assembléia nº
1.463, de 02 de fevereiro...