Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00620/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148,
Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Conceder a servidora Maildes Santana da Silva Veloso
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00616/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Maildes Santana da Silva Veloso,
matrícula n.º 44, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00617/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Roberto Carlos Alves Miranda,
matrícula n.º 204, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Conceder a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, Licença-Prêmio por Assiduidade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00585/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º
364, Licença-Prêmio por Assiduidade, no período de 1.º/8 a 29/10/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Conceder a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, Licença-Prêmio por Assiduidade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00623/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula n.º 325, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Associação Comunitária Beneficente Santo Antonio
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 25, sugerindo
a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 165/06, da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 26 a 29, do processo n.º 00594/2006;
Considerando...
Conceder ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00632/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula n.º 324, Licença-Prêmio por Assiduidade, no período de 10/7 a 9/10/2006.
Publique-se. Registre-se....
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Marcos Aurélio do Espírito Santo Sousa, Assistente
Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 818086-5, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder
através do Ato n.º 4.596 - CSS,...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, inciso II, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Cardoso & Bringel S/C Ltda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 20, sugerindo
a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, inciso II, da Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 166/06, da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 21 a 25, do processo n.º 00526/2006;
Considerando...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Juda Tadeu Timoteo dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 99, da Lei n.º
1.050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Juda
Tadeu Timoteo dos Santos, matrícula n.º 96, para concorrer a cargo eletivo nas
eleições de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de julho de 2006.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Ana Paula Siqueira Bernardes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 94, da Lei n.º
1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Ana Paula
Siqueira Bernardes, matrícula n.º 4871, no período de 20/5/06 a 16/9/06, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00621/2006.
Publique-se....
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa C & A EDIÇÃO DE JORNAIS E GRÁFICA LTDA
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 17, sugerindo
a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 164/06, da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 19 a 23, do processo n.º 00518/2006;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual G. dos Santos Lopes Cardoso
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 12, sugerindo
a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 163/06, da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 13 a 17, do processo n.º 00519/2006;
Considerando...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito ás quatorze horas, no período de 8 a 31 de julho de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e o
Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o
volume de serviço na área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem
redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se
diminuírem despesas administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir turno único de trabalho,...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito ás quatorze horas, no período de 8 a 31 de julho de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e o
Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o
volume de serviço na área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem
redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se
diminuírem despesas administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir turno único de trabalho,...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Arquimar Coelho da Luz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins
Rocha, matrícula n.º 10 Coordenador de Segurança, encontrar-se a afastado
do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Arquimar Coelho da...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a Servidora Rose Meiry de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
Servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula n.º194, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, retroativo a 17 de maio de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a Portaria n.º 148-P, de 10 de dezembro de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira, o servidor Wilton Ferreira Rocha
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR a Portaria n.º 148-P, de 10 de dezembro de
2001, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira, o servidor Wilton
Ferreira Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder Legislativo, para considera-lo lotado no Gabinete do...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula nº 177, no
período de 9/05/2006 a 7/7/2005, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00436/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 23 dias do...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Associação Porto Real
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
29, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 158/06, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 30 a 32, do processo n.º 00496/2006;
Considerando...