Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Joana Marinho de Sousa para em comissão exercer o
cargo de Coordenadora de Arquivo - COARQ da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carlos Marinho Júnior, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador de Protocolo – COPRO da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis para em comissão exercer
o cargo de Coordenadora de Taquigrafia, Digitação e Revisão – COTAR da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
NOMEAR Cheila Patrícia Bonzanini César para a COCOA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cheila Patrícia Bonzanini César para em comissão
exercer o cargo de Coordenadora de Comunicação Administrativa – COCOA da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ivone Aparecida Silva para em comissão exercer o cargo
de Coordenadora de Serviços Gerais – COSEG da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adelson Ramos da Silva para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Reprografia e Montagem – COREM da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Tarlis Junqueira Caleman para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática – COMEF da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho para a COACE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho para em comissão exercer
o cargo de Coordenador de Almoxarifado e Controle de Estoque – COACE da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Miguel Carlos Chaves Júnior para em comissão exercer
o cargo de Coordenador de Escrituração – COESC da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia...
DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para o cargo de Secretária da Diretoria de Área de Comunicação Socia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula nº 325, para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área
de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
NOMEAR Filomena Maria Salim Moreira para o cargo de Coordenador de Medicina e Odontologia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Filomena Maria Salim Moreira para em comissão
exercer o cargo de Coordenador de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º...
CONCEDER a Deputada Josi Nunes licença para tratamento de saúde por 1(um) dia, a partir de 11 de agosto de 2008, e, a partir do seu término, licença para tratar de interesse particular por 120(cento e vinte) dias, a partir de 12 de agosto de 2008, totalizando 121(cento e vinte e um) dias de afastamento do mandato parlamentar , conforme Processo nº 0049/2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.643
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 e 231, Inciso II e
III do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o inciso II, § 1º do art. 24 da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Deputada Josi Nunes licença para tratamento de
saúde por 1(um) dia, a partir de 11 de agosto de 2008, e, a partir do seu término, licença
para tratar de interesse particular por 120(cento e vinte) dias, a partir de 12 de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.646
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Álvaro Cayres Filho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do mês de...
EXONERAR José Lo Turco Neto
NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.646
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Lo Turco Neto, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Liderança do Bloco PPS/PDT/PT, NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do Bloco PPS/PDT/PT, no
Gabinete do Deputado...
EXONERAR Eveline Borges da Conceição de Araújo, Bárbara Batista Almeida Vasconcelos e Gislaine Lázaro Ferreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.646
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eveline Borges da Conceição de Araújo, Bárbara Batista
Almeida Vasconcelos e Gislaine Lázaro Ferreira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, todas do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
setembro de 2008.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.645
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lusomar Benevides Tavares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de agosto de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês...
EXONERAR Torquato Barbosa Nunes Neto
NOMEAR Joana José dos Anjos e Domingos Lima Batista
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.645
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Torquato Barbosa Nunes Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14; NOMEAR Joana José dos Anjos e Domingos Lima Batista, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, todos no Gabinete do Deputado
Dr. Zé Viana,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.643
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecida Martins Bezerra, do cargo em comissão de
Secretario Legislativo; NOMEAR Décio Paveglio, para exercer o cargo em comissão de
Secretario Legislativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR César Henrique Teixeira Halum NOMEAR Ana Paula de Sousa Fideles
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.643
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR César Henrique Teixeira Halum do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, NOMEAR Ana Paula de Sousa Fideles, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a
partir de 1º de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.643
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Alves Andrade para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, partir de 1º de agosto de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de agosto...