REVOGAR a Portaria nº 115-P, de 29 de agosto de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, a servidora Ozanir Alves Bezerra
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.464
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 115-P, de 29 de agosto de
2001, que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, a servidora
Ozanir Alves Bezerra, matrícula nº 236, pertecente ao quadro efetivo
deste Poder Legislativo, a partir de 1º de fevereiro de 2006.
Publique-se....
INEXIGIR a licitação com fulcro no inciso I do artigo 25, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros dos Munícipios do Estado do Tocantins - SETURB
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.463
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folhas
17, sugerindo a Inexigibilidade de Licitação à luz do inciso I do artigo 25,
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993;
Considerando o Parecer nº 002/06 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 18 e 19 do processo...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Jubiléia de Freitas Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.463
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Jubiléia de Freitas Araújo, matrícula nº 351, no período de
06/12/2005 a 20/12/2005, de conformidade com o Processo Administrativo
n.º 0001/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...
MANTER a lotação da servidora Venuzia Martins de Sousa Barros
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.463
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Venuzia Martins de
Sousa Barros, Professora Normalista, Nível II, matrícula nº 151130-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, no periodo de 1º de janeiro...
MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida
Vasconcelos, Professora de Educação Básica, Nível I-A, matrícula nº
853199-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, no periodo de...
MANTER a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação do servidor Osmar Medrado de
Sousa, Professor de Nível Superior, Nível II, matrícula nº 612650-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
Gabinete da Presidência, no periodo de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
MANTER a lotação do servidor José da Guia Pereira da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação do servidor José da Guia
Pereira da Silva, Professor da Educação Básica, Nível I-B, matrícula nº
280364-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, no periodo de 1º de
janeiro...
MANTER a lotação da servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Rosilene Pereira de
Sousa Cruz, Professora Normalista, Nível I, matrícula nº 431737-8,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
Gabinete do Deputado João Oliveira, no periodo de 1º de janeiro...
MANTER a lotação da servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação da servidora Luciana Fagundes
Bastos de Carvalho, Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula nº
659711-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, no Gabinete do Deputado João Oliveira, no periodo de 1º...
REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2006, a Portaria nº 084/04-P, de 7 de maio de 2004, que lotou a servidora Shirley Maria Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2006, a
Portaria nº 084/04-P, de 7 de maio de 2004, que lotou a servidora Shirley
Maria Carvalho, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 023.458-3,
integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado...
REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2005, a Portaria nº 067/05-P, de 3 de março de 2005, que lotou a servidora Luzieta Alencar Leão
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2005, a
Portaria nº 067/05-P, de 3 de março de 2005, que lotou a servidora Luzieta
Alencar Leão, Professora Normalista, matrícula nº 92851-8, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete...
REVOGAR a partir de 7 de dezembro de 2005, a Portaria nº 209/03, de 14 de agosto de 2003, que lotou a servidora Alessandra Viana de Morais,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 7 de dezembro de 2005, a
Portaria nº 209/03, de 14 de agosto de 2003, que lotou a servidora
Alessandra Viana de Morais, Assistente Administrativa, matrícula nº
832235-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e
Justiça,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan. – matrícula 728
ANTONIO...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001/2005
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan. – matrícula 728
ANTONIO...
LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR a servidora Ruth Braga de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão - COTAR a servidora Ruth Braga de Sousa, Analista de Recursos
Humanos, Classe I-B, matrícula nº 817033-9, integrante do quadro de
pessoal da Secretária da Fazenda, colocada à disposição deste...
LOTAR na Diretoria de Área Administrativa o servidor Gilclésio Bezerra dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria de Área Administrativa o
servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, Auxiliar Administrativo, matrícula
nº 13390, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Palmas-TO, colocado à disposição deste Poder através do Ato nº 0016...
Instituir Comissão Especial, com a incumbência de examinar e emitir parecer prévio acerca da documentação apresentada por servidor do quadro de provimento efetivo desta Casa de Leis, que comprove escolaridade superior ao cargo ocupado, para fins do novo enquadramento previsto na Lei, composta pelos servidores Gláucia Heine Guerra, mat. 334; Nelson Gomes Noleto, mat. 153; e Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, mat.192, sob a presidência do primeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o enquadramento dos atuais ocupantes de cargo
de provimento efetivo desta Casa de Leis, previsto no art. 4.º, da Lei n.º
1.647, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1.º Instituir Comissão Especial, com a incumbência de
examinar e emitir parecer prévio acerca da documentação...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.427
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Odilon Coelho Lima Júnior, do cargo em
comissão, de Coordenador de Reprografia e Montagem - COREM da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, para exercer
o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência,
retroativo a 16 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Humberto do Amaral Lira, para exercer o cargo
em comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo
a 16 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês...