NOMEAR os seguintes servidores:
Celina Fernandes da Cruz,André Nascimento Araújo,Marielen Rocha Chaves,Wilton Fernandes da Cruz,Ana Marcia Fernandes da Cruz,Clenita Bispo dos Santos,Gabriel Nesello,João da Luiz Pereira Bezerra,Mário Alves Reis,Antônio Castro Canário,Antônio José Castro Costa,Antônio José de Brito,Antônio Santana de Sousa,Derocy Pereira da Cruz,Eva Oliveira Abreu,Jakelyny Antônia Castro Borba,Marciovanio Fernandes da Cruz,Raimundo Rodrigues Macena,Santevam Borges dos Santos,Maria Castro de Sousa Araújo,Kairo Farias Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores, nos cargos em comissão especificados, no
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Celina Fernandes da Cruz
André Nascimento Araújo
Marielen Rocha Chaves
Wilton Fernandes da Cruz
Ana Marcia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.268
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz para em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.268
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Flávio Antônio Meira Araújo para em comissão exercer
o cargo de Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de...
EXONERAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz e Flávio Antônio Meira Araújo; Ao mesmo tempo, NOMEAR Sônia Maria Castro Araújo e José Oliveira Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.268
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
201, de 12 de março de 1999 e Flávio Antônio Meira Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete...
Disposição da servidora Luciene Dias Pereira de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Governo do Estado do Tocantins, a servidora
Luciene Dias Pereira de Araújo, matrícula 039, integrante do quadro de pessoal
efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de janeiro de 2003, com ônus para o órgão
requisitante.
Art. 2º....
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Governo do Estado do Tocantins, o servidor
Bento Alves dos Santos, matrícula 083, integrante do quadro de pessoal efetivo deste
Poder, a partir do dia 1º de janeiro de 2003, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edna Lúcia Dias Brandão para em comissão, exercer o
cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Roberta Santana Aires para em comissão, exercer o
cargo de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 2003.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o Servidor Olívio dos Santos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim o Servidor Olívio dos Santos, matrícula nº 399, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de
2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a Portaria nº 013? P, de 18 de junho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Michell Soares Coelho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 013– P, de 18 de junho de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o
servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março...
REVOGAR a Portaria nº 086? P, de 11 de maio de 2004,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 086– P, de 11 de maio de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a
servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 037 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão a servidora Márcia Luiza Vanderlei Costa Feitosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão
a servidora Márcia Luiza Vanderlei Costa Feitosa, Assistente
Administrativo, matrícula 14592 integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, a partir de 1º de janeiro de 2005, colocada
à...
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula nº 552, Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se a afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marizeth Meireles Alves,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa,
matrícula nº 552, Coordenadora de Comunicação Administrativa,
encontrar-se a afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo
de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Joana Marinho de Sousa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula n.º 552, no período de 01 de
janeiro de 2005 a 30 de março de 2005, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00051/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2005.
Deputado...
Autorizar a servidora Michella Soares Coelho, matrícula n.º 167, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 169-P, de 18 de dezembro de 1998, a partir de 10 de fevereiro de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo nº
12528/1998.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Michella Soares Coelho,
matrícula n.º 167, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida
por meio da Portaria nº 169-P, de 18 de dezembro de 1998, a partir de 10
de fevereiro...
REVOGAR a Portaria nº 085? P, de 01 de maio de 2004,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 085– P, de 01 de maio de
2004, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Maria de Fátima
Bento da Silva, matrícula nº 309 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2005.
.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 027? P, de 02 de fevereiro de 2004,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 027– P, de 02 de fevereiro
de 2004, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria
Rosa, matrícula nº 308 pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo
seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2005.
.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 160? P, de 08 de maio de 2003,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 160– P, de 08 de maio de
2003, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Nuir Machado
Lima Filho, matrícula nº 134 pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2005.
.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 131? P, de 10 de abril de 2003,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 131– P, de 10 de abril de
2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida
da Luz, matrícula nº 185 pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2005.
.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 131? P, de 17 de junho de 2004, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 131– P, de 17 de junho de
2004, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves
Martins, matrícula nº 336 pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2005.
.
Publique-se....