NOMEAR os servidores:
Clovis de Sousa Santos Júnior,Aurélia de Sousa Santos,Djalmira de Sousa Santos,Carlos Augusto de Sousa Barros,Jorge Luiz Sousa Barros,Carlos Marinho Júnior,Terezinha de Jesus Barros de Sousa,João Antonio de Sousa Barros,Carlo Adriano Silva Barros,José de Ribamar Santana,Gilson de Sousa Barros,
Regina de Jesus Barros de Sousa ,Gilberto Cavalcante,Severino de Sousa Pinto,Tarcisio Pereira,Simone Texeira da Silva,Renata de Jesus Barros de Souza,Ilná Sousa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores, nos cargos em comissão especificados, no
Gabinete do Deputado Valuar Barros:
Clovis de Sousa Santos Júnior
Aurélia de Sousa Santos
Djalmira de Sousa Santos
Carlos Augusto de Sousa Barros
Jorge Luiz Sousa Barros
Carlos Marinho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 008/03, que nomeou Gabriel Nesello,o Decreto Administrativo nº 063/00, que nomeou Regina Maria da Conceição Aquino Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 008, de 03 de janeiro de
2003, que nomeou Gabriel Nesello, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
João Renildo; o Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Elzirene Nunes Carvalho para em comissão exercer o
cargo de Chefe da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial – COREP.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Seres Miriam Castro Araújo para em comissão
exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional – COTREF.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Celina Nascimento Araújo para em comissão exercer
o cargo de Secretária da Diretoria de Área de Comunicação Social -SEC-DIC.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de...
Disposição aos servidores: Gleisejane Sousa Costa Almeida e José Raimundo Teixeira César.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Estado do Tocantins, Gleisejane Sousa
Costa Almeida, Assistente Legislativa, matrícula nº 120, e José Raimundo Teixeira
César, Assistente Técnico Especializado, matrícula nº 112, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa...
EXONERAR Selvone Silva e ao mesmo tempo, NOMEAR Maureen Estela Dulnik.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Selvone Silva do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 205, de 11 de outubro
de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maureen Estela Dulnik para em comissão
exercer o cargo acima, no Gabinete do Deputado...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 236/99, que colocou à disposição a servidora Inez Eleine Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 236, de 08 de abril de
1999, que colocou à disposição do Poder Executivo do Estado, a servidora Inez Eleine
Rocha, matrícula nº 240, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 001/01, que colocou à disposição o servidor Osvaldo Correa de Melo Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 001, de 04 de janeiro de
2001, que colocou à disposição da Câmara Municipal de Palmas, o servidor Osvaldo
Correa de Melo Filho, matrícula nº 67, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste
Poder, a fim de que retorne...
EXONERAR Thompson de Oliveira Turibio e ao mesmo tempo, NOMEAR Mirian Vieira Duarte.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thompson de Oliveira Turibio do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
101, de 09 de março de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Mirian Vieira Duarte para
em comissão exercer o cargo acima, no Gabinete...
EXONERAR Deusimar Miranda da Rocha e ao mesmo tempo, NOMEAR Eliene Pereira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deusimar Miranda da Rocha do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 071, de 12 de abril de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Eliene
Pereira de Souza para em comissão exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lázaro Assunção Gomes de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 202, de 11 de outubro de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Oreste
Pereira Rezende para em comissão exercer...
EXONERAR Sandro Bernardino Ribeiro de Abreu Adrian e ao mesmo tempo, NOMEAR João Divino de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandro Bernadino Ribeiro de Abreu Adrian do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR João
Divino de Oliveira para em comissão exercer o...
EXONERAR José Lo Turco Neto e ao mesmo tempo, NOMEAR Paulo Cézar Andrade da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Lo Turco Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 170, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Paulo Cézar Andrade da
Costa para em comissão exercer o cargo acima,...
EXONERAR Fernando da Rocha Siriano e ao mesmo tempo, NOMEAR Lenir Martins Teixeira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando da Rocha Siriano do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 103, de 19
de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lenir Martins Teixeira da Silva para
em comissão exercer o cargo acima,...
EXONERAR Antônio Lo Turco e ao mesmo tempo, NOMEAR Luciana Cristina Andrade de Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Lo Turco do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 111, de 16 de abril de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR Luciana Cristina
Andrade de Lima para em comissão exercer o cargo...
EXONERAR José Batista do Nascimento e ao mesmo tempo, NOMEAR Darci José da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Batista do Nascimento do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 127, de 06 de abril de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Darci José
da Silva para em comissão exercer o cargo...
Conceder ao Deputado Angelo Agnolin licença para a Secretaria de Estado de Industria, Comércio e Turismo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Angelo Agnolin licença para
investidura no cargo de Secretário de Estado de Industria, Comércio e
Turismo, a partir do dia 1º...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco para em comissão,
exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área Administrativa.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 2003.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Neyb Mara Teixeira de Queiroz Nogueira para em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Publicações Oficiais –
COPOF.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de janeiro...