EXONERAR André de Sousa, Cláudia Neves de Souza, Rafael Silva Feitosa
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 092, de 12 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 218, de 11 de junho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 158, de 23 de abril de 2008,
NOMEAR Maria Iverlândia Cunha Silva, Rita Ferreira Sales, Vânia Coelho Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, Cláudia Neves de Souza, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª
Secretaria, Rafael Silva Feitosa, do cargo em comissão de Secretário Legislativo da 3ª
Secretaria; ALTERAR...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Josi Nunes,
retroativo...
EXONERAR Mayonara Aparecida da Silva e Silva
NOMEAR Janaína Rodrigues Bandeira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayonara Aparecida da Silva e Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Janaína Rodrigues Bandeira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambas no Gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim,...
EXONERAR Wanda Alves de Sousa Barbosa NOMEAR Thaís Bezerra de Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanda Alves de Sousa Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Thaís Bezerra de Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambas no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Aurélio Abreu Lobo, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir
de 1º de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DESIGNAR o servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir 14 de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, para em
comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir 14 de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 324, do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula
324, do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 324, do cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Viana, do cargo em comissão de Assessor Especial
de Gabinete ASEG-1, NOMEAR Roseli Cezar Meneses Lopes de Lima, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, ambos no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, a...
EXONERAR Leonardo Cardoso Arruda, Jales Marcelino Bernardes, Oberon Vanderlei Aguiar, José Augusto do Nascimento, Maria Abadia de Oliveira Araújo, Deina Alves Correa e Castro Arrais, Fabiane Matos da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 276, de 17 de abril de 2007, o Decreto Administrativo n.º 143, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Marliy Carvalho da Silva e José da Mota Correia, Vanúbia Pereira Martins, Maria Dalva Marcelino Brito Lima e Édipo Marcelino Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Cardoso Arruda, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, Jales Marcelino Bernardes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, Oberon Vanderlei Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-13, José Augusto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gerson Rodrigues Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de setembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de setembro de 2008, na
parte que nomeou Maria Edilza Lima da Silva, Adriana Rodrigues da Silva e Wanderléia
Batista Rodrigues, para considerá-las nomeadas para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar...
MANTER a lotação da servidora Maria da Glória Carvalho Miranda Mendonça, Analista Legislativo, matrícula n.º 698997-7, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
PORTARIA N.º 095 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria da Glória Carvalho Miranda
Mendonça, Analista Legislativo, matrícula n.º 698997-7, integrante do quadro de pessoal da
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 448, de 17 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 448, de 17 de
outubro de 2008, que exonerou Anadir Miranda Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, a partir de 17 de outubro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Henrique Garcia, cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro
de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 461, de 20 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 461, de 20 de outubro de 2008, que
nomeou Crimério de Souza Pacheco, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 17
de novembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 177, de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 177, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Ruberval Soares Costa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Arcângelo Lopes de Moraes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança do Trabalho da Assembléia
Legislativa,...
NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2007, o Decreto Administrativo n.º 150, de 22 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 460, de 20 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 184, de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo da Liderança do PMDB; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de
16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Danilo Luiz de Freitas Silva, para considerá-lo
nomeado...
EXONERAR Aldean Dias Morais, Jailson Lopes Moura, José Carlos de Castro,
NOMEAR Hermes Antonio Moreira Soares, Maria de Fátima Rocha e Natanael Macedo, Raquel Soares Borges
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aldean Dias Morais, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, Jailson Lopes Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP08, José Carlos de Castro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, na Comissão de
Administração,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Frederico Frederique Silvério, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
outubro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...