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Portaria Presidência nº 71 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Venuzia Martins de Sousa Barros,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Venuzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista, Nível II, matrícula 151130-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...

Portaria Presidência nº 70 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Selma Maria Santiago Barros,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Selma Maria Santiago Barros, Professora de Nível Superior, Nível II, matrícula 143995-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...

Portaria Presidência nº 69 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz, Professora Normalista, Nível I, matrícula 431737-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...

Portaria Presidência nº 68 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Maria do Carmo e Souza Martins,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Maria do Carmo e Souza Martins, Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula 536768-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...

Portaria Presidência nº 67 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Luzieta Alencar Leão,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Luzieta Alencar Leão, Professora Normalista, Nível V, matrícula 928518, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005, colocado à...

Portaria Presidência nº 66 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula 659711-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a...

Portaria Presidência nº 65 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Irene Rodrigues da Silva Campos,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Irene Rodrigues da Silva Campos, Professora Normalista, Nível IV, matrícula 75914-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...

Portaria Presidência nº 64 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Isabel Cristina Ferreira Parente,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Isabel Cristina Ferreira Parente, Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula 291730-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 22 de janeiro a 31...

Portaria Diretoria Geral nº 63 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

Autorizar a servidora Gercilene Gomes Leite matrícula nº 258, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria nº 069/99-P, de 03 de março de 1999, no período de 01 de março à 29 de maio de 2005.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1411 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no Processo nº. 00052/1999. RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a servidora Gercilene Gomes Leite matrícula nº 258, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria nº 069/99-P, de 03 de março de 1999, no período de 01 de março...

Portaria Presidência nº 62 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 158 ? P, de 30 de novembro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora Sulene Maciel da Silva,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1411 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 158 – P, de 30 de novembro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de...

Portaria Presidência nº 61 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 057 ? P, de 06 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Mônica Magali de Freitas,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1411 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 057 – P, de 06 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 01º de março...

Portaria Presidência nº 60 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 118 ? P, de 14 de julho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Pedro Cerqueira Costa,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1411 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 118 – P, de 14 de julho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Pedro Cerqueira Costa, matrícula nº 178, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data. . Publique-se. Registre-se....

Portaria Presidência nº 59 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 097 ? P, de 03 de junho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Cleusimar Couto Pereira,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1411 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 097 – P, de 03 de junho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data. . Publique-se. Registre-se....

Portaria Presidência nº 58 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 153 ? P, de 12 de novembro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Luciana Costa Santos,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1411 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 153 – P, de 12 de novembro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Luciana Costa Santos, matrícula nº 244, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 08 de março de 2005. . Publique-se....

Portaria Presidência nº 57 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 060 ? P, de 06 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1411 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 060 – P, de 06 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 08...

Portaria Presidência nº 56 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Maria Betânia do Socorro Moura,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1411 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 262, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Presidência nº 55 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 044 ? P, de 03 de março de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1411 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 044 – P, de 03 de março de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 460, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir...

Portaria Presidência nº 54 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 072 ? P, de 183 de junho de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor Enaldo Rodrigues da Costa,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1411 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 072 – P, de 183 de junho de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor Enaldo Rodrigues da Costa, matrícula nº 8044-6, pertencente ao quadro de pessoal da Polícia Militar, retroagindo seus efeitos a partir de...

Portaria Presidência nº 53 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 072 ? P, de 02 de abril de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Dalvina Ribeiro Zumba,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1411 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 072 – P, de 02 de abril de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2005. . Publique-se....

Portaria Presidência nº 52 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 159? P, de 08 de maio de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Yêda Alves Gomes,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1411 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 159– P, de 08 de maio de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 68, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2005. . Publique-se....