Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rafael Lopes de Souza Oliveira, para exercer o
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 04 dias do mês de abril de 2005.
Deputado...
EXONERAR Kedma Antunes Paula e NOMEAR Maria Ângela Carvalho de Melo Potencio.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kedma Antunes Paula, do cargo, em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Ângela Carvalho de Melo
Potencio, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo do Líder do
Governo, no gabinete do Deputado Laurez Moreira,...
EXONERAR Eliene Pereira de Souza e NOMEAR Marciane Araújo da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.418
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliene Pereira de Souza, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Marciane Araújo da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo na Vice-Liderança do
Bloco União do Tocantins, no gabinete do Deputado...
DESIGNAR para as Comissões Permanentes os Deputados:
I ? COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:Palmeri Bezerra,Fabion Gomes,Raimundo Moreira,Manoel Bueno,Eli Borges,José Santana,Sargento Aragão,Paulo Sidnei,Solange Duailibe,Josi Nunes;
II - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, COOPERATIVISMO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ECONOMIA:
Fabion Gomes,Palmeri Bezerra,Vicentinho Alves,Iderval Silva,José Augusto,Valuar Barros,José Santana,Sargento Aragão,Fábio Martins,Manoel Bueno;
III ? COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO:
Dr. Walfredo,Carlos Henrique Gaguim,Fabion Gomes,Palmeri Bezerra,Junior Coimbra,Eduardo do Dertins,Josi Nunes,Paulo Sidnei,Manoel Bueno,Raimundo Moreira;
IV ? COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE:
Vicentinho Alves,Carlos Henrique Gaguim,Dr. Walfredo,Palmeri Bezerra,Valuar Barros,José Augusto,Paulo Sidnei, Josi Nunes,Manoel Bueno,Eduardo Machado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos e suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:
Membros efetivos
Membros suplentes
Palmeri Bezerra
Fabion Gomes
Raimundo...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 205/05, onde se lê Nomear Idelma Mota leia-se Designar Idelma Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 205 de 16 de março de
2005, onde se lê Nomear Idelma Mota leia-se Designar Idelma Mota.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de março de 2005.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 207/05, onde se lê Noabia Gonçalves Rodrigues leia-se Moábia Gonçalves Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 207 de 16 de março de
2005, onde se lê Noabia Gonçalves Rodrigues leia-se Moábia Gonçalves Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de março de 2005.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Laila Vargas Slywitch, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eduardo Machado,
retroagindo seus efeitos de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lucineide Matias da Silva, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Anuar Luiz Pedreiro, para exercer o cargo, em comissão,
de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, surtindo seus efeitos a partir de
1º de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Sérgio Pereira Moraes, para exercer o cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado César Halum, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jair Oliveira Melo, para exercer o cargo, em comissão,
de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado César Halum, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 169/05, que nomeou Celso Marcelo Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 169, de 15 de março
de 2005, que nomeou Celso Marcelo Ribeiro, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado
César Halum, retroagindo seus efeitos de 1º...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Bruno Otávio Carrijo Silva, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os cargos abaixo especificados:
Gesilene Soares Carvalho da Cruz,Ronaldo Gomes Carvalho,Maria Ulisses Pedroza Borges,Valdir Duarte de Sousa,Izailton Evangelista de Sousa,Gilnei Borges Pinheiro,
Irineu Bento Barbosa,Ari dos Santos,Luzia Ferreira dos Santos,Zenilda Alves da Costa Luz,Jardânia Carvalho Régis Bispo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo
especificados, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroagindo seus efeitos a partir de
1º de março de 2005:
Gesilene Soares Carvalho da Cruz
Ronaldo Gomes Carvalho
Maria Ulisses Pedroza Borges
Valdir...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121/05, que nomeou Milton Gomes da Silva, Claudemir Lopes, Arcângelo Lopes de Morais e Joelma da Costa Borges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121, de 23 de fevereiro
de 2005, que nomeou Milton Gomes da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, Claudemir Lopes, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762
PORTARIA N.º 160 – P, DE 9 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 19
de maio à 19 de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR a servidora Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 840371-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 159 – P, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1551
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação
Básica, Nível I-A, matrícula n.º 840371-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária da
Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Suyanne dos Santos Machado Brito, matrícula n.º 270
PORTARIA N.º 158 – P, DE 31 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1551
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Suyanne
dos Santos Machado Brito, matrícula n.º 270, no período de 12/6 a 1º/7/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 10780/97.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 18 a 27 de julho de 2007
PORTARIA N.º 157 – P, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando a necessidade de realização de manutenção hidráulica, elétrica e do
sistema de ar condicionado;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo,...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 156 – P, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Osmar
Ferreira...