REVOGAR a Portaria nº 211 ? P, de 22 de agosto de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges a servidora Marilete Lopes Ribeiro,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 211 – P, de 22 de agosto de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges a servidora Marilete
Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2005.
.
Publique-se....
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Cynara Amorim Guimarães Maia,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Cynara
Amorim Guimarães Maia, matrícula nº 291, no período de 25 de
novembro de 2004 a 24 de março de 2005, de conformidade com o
Processo Administrativo nº 00441/2001.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 22 de março de 2005.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
...
REVOGAR a Portaria nº 237 ? P, de 13 de novembro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Jubiléia Freitas Araújo,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 237 – P, de 13 de novembro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora
Jubiléia Freitas Araújo, matrícula nº 035, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de abril de...
REVOGAR a Portaria nº 082 ? P, de 28 de abril de 2004, que lotou no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor Alcides Carneiro Lopes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 082 – P, de 28 de abril de
2004, que lotou no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor
Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de abril de...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 24 de março de 2005, Quinta-Feira de Endoenças.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, o dia 24 de março de 2005, Quinta-Feira de
Endoenças.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da...
Considerando tratar-se de repetição do convite nº 002/05, caracterizando o manifesto desinteresse dos convidados conforme consta nas atas da Comissão Permanente de Licitação de fls. 36 e 53 dos autos;
** Não foi possível indexar o documento! Arquivo não encontrado. Por favor, contate o administrador. **
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Vanderci Nunes Vieira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor
Vanderci Nunes Vieira, Médico Veterinário, matrícula 199087-0,
integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento do Estado
do Tocantins - RURATINS, a partir de 1º de fevereiro de 2005, colocado...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor Edilberto Carlos Cipriano Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o
servidor Edilberto Carlos Cipriano Carvalho, Professor de Nível
Superior, Nível I, matrícula 852267-7, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho a servidora Wandeir Miranda de Carvalho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho a
servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos de 1º de fevereiro
de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Conceder a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, surtindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com o artigo da 3º da Resolução nº
167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Mônica Magali de Freitas,
matrícula nº 169, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo
de 2 (dois) anos, surtindo seus efeitos a partir...
Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Acácia Maria Torres Gomes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Acácia
Maria Torres Gomes, Assistente Legislativo, matrícula nº 298,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir
de 1º de março de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 070 ? P, de 07 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Machado a servidora Acácia Maria Torres Gomes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 070 – P, de 07 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Machado a
servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula nº 298, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor Osmar Antônio Rodovalho Reis,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1413
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins o
servidor Osmar Antônio Rodovalho Reis, Professor de Nível Superior,
Nível V, matrícula 132977-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Vilma Leite Kunze,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1413
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Vilma Leite Kunze, Professora Normalista, Nível V, matrícula 151963-8,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
período de 1º de janeiro a 03 de março de 2005, colocado à disposição...
Conceder a servidora Shirley de Amorim Próspero, matrícula nº 289, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de março de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1413
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com o artigo da 3º da Resolução nº
167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Shirley de Amorim Próspero,
matrícula nº 289, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo
de 2 (dois) anos, retroagindo seus efeitos a...
RETIFICAR as Portarias nºs 038 e 039 de 17 de fevereiro de 2005, onde se lê 21 de fevereiro de 2005 leia-se 1º de março de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1413
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR as Portarias nºs 038 e 039 de 17 de
fevereiro de 2005, onde se lê 21 de fevereiro de 2005 leia-se 1º de março
de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 07 dias...
OTAR no Gabinete da Presidência a servidora Adília Camelo Rocha,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Adília Camelo Rocha, Professora Normalista, Nível II, matrícula 33260-7,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no
período de 1º de janeiro a 03 de março de 2005, colocado à disposição...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a servidora Vera Lúcia Rizzatti Sobreira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim a servidora Vera Lúcia Rizzatti Sobreira, Professora de Nível
Superior, Nível I, matrícula 845103-6, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Machado a servidora Domingas Rodrigues do Nascimento Sales,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo
Machado a servidora Domingas Rodrigues do Nascimento Sales,
Professora Normalista, Nível III, matrícula 55450-2, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro
a 31...
LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Osmar Medrado de Sousa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves
o servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor de Nível Superior, Nível
II, matrícula 612650-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...