EXONERAR Osires Pereira de Carvalho, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, e NOMEAR Antonio Afonso Fleury, e Pedro Júlio Pinto da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osires Pereira de Carvalho, do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete, e Rosa Maria Lo Turco Bonagura, do cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Antonio Afonso Fleury, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete,...
EXONERAR a pedido Antonio Carlos Montandon Júnior e NOMEAR Maurivan de Souza Nunes Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Antonio Carlos Montandon Júnior,
do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maurivan de
Souza Nunes Carvalho, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana, retroativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 251/05, que nomeou Claudemir Lopes, EXONERAR Jardânia Carvalho Régis Bispo, Luzia Ferreira dos Santos, Valdir Duarte de Sousa e NOMEAR Helena de Souza Leal Arruda, Vanusa Tavares Brito Pedroza, e Aldy Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 251, de 23 de março
de 2005, que nomeou Claudemir Lopes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, EXONERAR Jardânia Carvalho
Régis Bispo, do cargo em comissão, de Oficial...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Arlete da Mota, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias...
DESIGNAR o servidor Angelino Ribeiro Neto para exercer o cargo de Diretor da Diretoria Jurídica - DIRJU.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº
159, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica - DIRJU, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 180, de 15 de março
de 2005, para considerar seus efeitos retroativo a 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de abril de 2005.
Deputado CÉSAR...
EXONERAR Mário Félix Feitosa Prado e Alexandre Andrade Rezende e NOMEAR Leumas Render Campos Figueiredo e Vilson Ludwig.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mário Félix Feitosa Prado e Alexandre
Andrade Rezende, do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR
Leumas Render Campos Figueiredo e Vilson Ludwig, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, todos no gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Elisa Melo de Oliveira, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo do gabinete do Deputado Iderval Silva, surtindo seus
efeitos de 20 de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sílvia Cristina de Sousa e Silva, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias...
EXONERAR Adão Claro Barbosa de Melo e NOMEAR Maria Claudete de Moura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adão Claro Barbosa de Melo, do cargo, em
comissão, de Assistente da Presidência, e NOMEAR Maria Claudete de Moura,
para exercer o cargo em comissão, de Assistente da Presidência, no gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Jesus Barbosa dos Santos e Ernani Roque Bellenzier.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jesus Barbosa dos Santos do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Ernani Roque Bellenzier do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, ambos do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 31 de março de 2005.
Gabinete da Presidência...
AUTORIZAR a realização de concurso público de provas e títulos na Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 9.º, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 7º da Lei
n.º 1.050, e artigos 8.º e 9.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR a realização de concurso público de provas e
títulos para provimento dos cargos constantes da tabela abaixo:
Cargo
Atribuições Básicas
Manutenção e Conservação
Operação...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Batista Pinto de Oliveira Júnior, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes, retroagindo seus efeitos de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para tratamento de saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
e considerando o disposto no artigo 24,II, da Constituição Estadual e 231, inciso
II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, no período de 06 de abril à 04 de
agosto de 2005,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123/05, que nomeou Edvaldo Vieira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123, de 24 de fevereiro
de 2005, que nomeou Edvaldo Vieira da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, da Liderança do Bloco
PMDB/PPS/PT, no gabinete da Deputada...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 310/04, que nomeou Ricardo Ayres de Carvalho e o Decreto Administrativo nº 309/04, que nomeou Luzinete Pires Bispo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 310, de 17 de
novembro de 2004, que nomeou Ricardo Ayres de Carvalho, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto
Administrativo nº 309, de 17 de novembro de 2004,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 270, DE 08 DE ABRIL DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001, e em consonância com a Cláusula Décima inciso
II, do Contrato nº 091/2004.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adilson Brito da Silva, nomeado pelo Contrato de
Pessoal por Tempo Determinado nº 091/2004, de 02 de julho de 2004, para o cargo
de Auxiliar Legislativo, retroagindo seus efeitos de 1º de...
EXONERAR Alberto Midauar Amaral, Marco Aurélio Moreira de Jesus e NOMEAR Mário Giovanni Pugliesi e Aloísio Oliveira Borges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alberto Midauar Amaral, do cargo em
comissão, de Assessor Especial, e Marco Aurélio Moreira de Jesus, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Mário Giovanni Pugliesi, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial,...
EXONERAR Wanusa Rodrigues dos Santos Pereira e NOMEAR Apoema Rezende de Mendonça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wanusa Rodrigues dos Santos Pereira, do
cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Apoema Rezende de
Mendonça, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no
gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos de...
RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 246 e 247, de 23 de março de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 246 e 247, de 23
de março de 2005, para considerar seus efeitos retroativo a 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 06 dias do mês de abril de 2005.
Deputado...