Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Adams Rodrigues Malta, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete do gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de maio...
EXONERAR Aparecida Martins Bezerra e NOMEAR Renata Lessa Roriz Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aparecida Martins Bezerra, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Renata Lessa Roriz Coelho,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 1º de...
EXONERAR Valdivina Aparecida Dias Toledo e NOMEAR Kanancy Jacome Moraes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdivina Aparecida Dias Toledo, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Kanancy Jacome Moraes, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Paulo Sidnei, retroativo a 1º de maio de...
EXONERAR Henrique Anselmo Soares da Silva e NOMEAR Quesia de Queiroz Silva Lacerda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Henrique Anselmo Soares da Silva, do cargo,
em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Quesia de Queiroz Silva
Lacerda, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete
do Deputado Fábio Martins, retroativo a...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 132, de 08 de março
de 2005, para considerar seu efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 05 dias do mês de maio de 2005.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Helen Regina Xavier de Oliveira, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo do gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, retroativo a 1º de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR Cleidiane de Carvalho Leite e NOMEAR José Iraceu Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cleidiane de Carvalho Leite, do cargo, em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR José Iraceu Costa, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2005.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 180 – P, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor
Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de setembro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157
PORTARIA N.º 179 – P, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Nelson Curado
Filho, matrícula n.º 157, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro
de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458
PORTARIA N.º 178 – P, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, inciso I, da Lei
nº 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Marilete
Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, no período de 31/7/2007 a 29/8/2007, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 11625/98.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fabiano Piñeiro Miranda, matrícula n.º 6598
PORTARIA N.º 177 – P, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, inciso I, da Lei
nº 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fabiano
Piñeiro Miranda, matrícula n.º 6598, no período de 12/8/2007 a 26/8/2007, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00530/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 176 – P, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Carla
Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir de 1º de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria n.º 036 ? P, de 2 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 175 – P, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 036 – P, de 2 de fevereiro de 2007, que lotou no
Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º
51, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a...
LOTAR no Gabinete da Liderança do Partido Democrata a servidora Inês Eleine Rocha, matrícula n.º 240, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 174 – P, DE 31 DEAGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Liderança do Partido Democrata a servidora Inês
Eleine Rocha, matrícula n.º 240, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
junho de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR o servidor Denílson Vieira da Silva, Operador de Microcomputador, Nível I-A, matrícula n.º 851821-1, integrante do quadro de pessoal da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
PORTARIA N.º 173 – P, DE 28 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1559
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Denílson Vieira da Silva, Operador de
Microcomputador, Nível I-A, matrícula n.º 851821-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, colocado a disposição...
LOTAR a servidora Lusanira Dourado Machado, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I-A, matrícula n.º 172421-5, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º 172 – P, DE 28 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1559
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Lusanira Dourado Machado, Auxiliar de Serviços
Gerais, Nível I-A, matrícula n.º 172421-5, integrante do quadro de pessoal da Secretária da
Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Fabio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 171 – P, DE 27 DEAGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1559
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Fabio Nazareno Mota,
matrícula n.º 137, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de
2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DATA
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS 23/08/07
N.º 170 / 2007
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 08 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Endereço residencial: 206 Sul, Alameda 08, Lote 43.
Bairro: Centro
CEP: 77.020-524
Cargo/Função:...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 6/6 a 30/6/2007
PORTARIA N.º 169 – P, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1558
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 6/6 a 30/6/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00355/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
RETIFICAR a Portaria n.º 070-P, de 27 de fevereiro de 2007, para alterar a lotação de Fernanda Ribeiro Barbosa, Assistente de Serviços de Saúde, matrícula n.º 860069-4
PORTARIA N.º 168 – P, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1558
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 070-P, de 27 de fevereiro de 2007, para alterar a
lotação de Fernanda Ribeiro Barbosa, Assistente de Serviços de Saúde, matrícula n.º
860069-4, para o Gabinete da Presidência, e considerar o...