Autorizar a servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, o gozo do 2º período da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria n.º 170/98-P
PORTARIA N.º 167 – P, DE 21 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1557
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no Processo n.º
12527/1998.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, o gozo
do 2º período da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria...
LOTAR o servidor André Martins dos Santos, Assistente Administrativa, Nível I-A, matrícula n.º 845664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Administração
PORTARIA N.º 166 – P, DE 20 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor André Martins dos Santos, Assistente
Administrativa, Nível I-A, matrícula n.º 845664-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretária da Administração, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
Autorizar concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS
N.º 165 / 2007
DATA
15/08/07
Publicada no Diário da Assembléia nº 1555
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 07 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações
abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Cargo/Função:...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 164 – P, DE 14 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1555
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Adalberto Arruda
Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de agosto
de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR o servidor Adriano de Cantuária Almeida, Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 831057-2, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS
PORTARIA N.º 163 – P, DE 14 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Adriano de Cantuária Almeida, Assistente
Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 831057-2, integrante do quadro de pessoal do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS, colocado...
AUTORIZAR à servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262, concluir o Curso de Doutorado em Comunicação Social, no período de 1º de julho de 2007, a 1º de março de 2010
PORTARIA N.º 161 – P, DE 9 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1558
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR à servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula
n.º 262, concluir o Curso de Doutorado em Comunicação Social, no período de 1º de julho de
2007, a 1º de março de 2010, sem prejuízo da remuneração do cargo,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.422
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Marciane Araújo da Silva, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo do Vice-Líder do Bloco da UT, no gabinete do
Deputado Manoel Bueno, retroativo a 11 de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Júlio César Bezerra dos Santos e NOMEAR Júnior Fernandes de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.422
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Júlio César Bezerra dos Santos, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Júnior Fernandes de Oliveira,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Dr. Walfredo, a partir de 1º de maio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.421
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Fernando Aires de Oliveira, para exercer o cargo
em comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo
a 17 de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias...
DESIGNAR o servidor Evandro Gomes Sobrinho, para a COASP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.421
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296,
para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao
Plenário - COASP da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
maio de 2005.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.421
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vaina Freire da Silva, do cargo em comissão, de
Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao Plenário – COASP da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
NOMEAR João Paulo Soares, Aparecida Martins Bezerra, Francisco Chagas Pinto e Delicia Amorim Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.421
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Paulo Soares, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, Aparecida Martins Bezerra, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, Francisco Chagas Pinto e Delicia
Amorim Ferreira, para exercerem o cargo em comissão,...
EXONERAR Manoel Joaquim Pereira e NOMEAR Carlos Júnior Spegiorin Silveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.422
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Joaquim Pereira, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Carlos Júnior Spegiorin
Silveira, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete
do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a...
EXONERAR Adail Alves Júnior e NOMEAR Sebastião Lopes Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adail Alves Júnior, do cargo em comissão, de
Assessor Especial, e NOMEAR Sebastião Lopes Filho, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves,
retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da...
EXONERAR Nárcia da Silva Araújo e NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nárcia da Silva Araújo, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, e NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir desta data.
Gabinete...
EXONERAR Irenir Alves Fonseca e NOMEAR Josivaldo da Silva Aire.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandrina Pereira de Morais, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Márcio Alves da Costa, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado
José Santana, retroativo a 15 de abril de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Irenir Alves Fonseca e NOMEAR Josivaldo da Silva Aires.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Irenir Alves Fonseca, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Josivaldo da Silva Aires, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Everton Marçal da Silva e NOMEAR Murilo Marçal da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.422
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Everton Marçal da Silva, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Murilo Marçal da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Fernanda Teixeira Halum e NOMEAR Alberto Aguiar Santos Neto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernanda Teixeira Halum, do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Alberto Aguiar Santos Neto, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
César Halum, retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcone José Somar Ribeiro, para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...