Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lusomar Soares, do cargo em comissão, de
Diretor da Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Pablo Avelino Batista, do cargo em comissão,
de Auxiliar Administrativo do gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo
a 30 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês...
EXONERAR Aldy Pereira da Silva, Zenilda Alves da Costa Luz e Helena Souza Leal Arruda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Aldy Pereira da Silva, do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, Zenilda Alves da Costa Luz, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, e Helena Souza Leal Arruda, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, todos do gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alírio Félix Martins Barros, para exercer o cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, retroativo a 16
de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês...
EXONERAR Paulo Marcos Mendes Mota, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 142/04, que nomeou Antonio Cardoso de Castro e NOMEAR Deusimar Cardoso Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Marcos Mendes Mota, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 142,
de 17 de maio de 2004, que nomeou Antonio Cardoso de Castro, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão, de...
EXONERAR Ivonete do Couto Costa e NOMEAR João Batista Silva Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivonete do Couto Costa, do cargo, em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR João Batista Silva Farias, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ambos da Liderança do Bloco do
Partido Progressista – PP, no gabinete...
EXONERAR Leia Silvia Fernandes de Almeida e NOMEAR Jair Isaias da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leia Silvia Fernandes de Almeida, do cargo,
em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Jair Isaias da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
César Halum, retroativo a 1º de maio de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jarbas Coutinho Silva, para exercer o cargo em
comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a
09 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antonio da Silva Jorge, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroativo a 12 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR Francisco das Chagas Rodrigues e Roberval Barbosa da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Francisco das Chagas Rodrigues, e Roberval
Barbosa da Silva, para exercerem o cargo em comissão, de Auxiliar
Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a
1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Janaína Dias Almeida Tavares, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, retroativo a 1º de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Conceder a Deputada Solange Duailibe, licença para investidura no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 e
231, inciso IV, do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de
1997) e considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Deputada Solange Duailibe licença para
investidura no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social de Palmas, a
partir de 11 de maio de 2005, de conformidade com o Processo nº 00253/2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Conceder ao Deputado Paulo Sidnei licença para tratamento de saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28, e
231, inciso II, do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de
1997) e considerando o disposto no artigo 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Paulo Sidnei licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 11 de maio de 2005 à
09 de junho de 2005, de conformidade com o Processo nº 00252/2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Solange Eleutério de Oliveira e NOMEAR Laudiceia Ramos Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solange Eleutério de Oliveira, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Laudiceia Ramos Lima, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de...
REVOGAR a disposição da servidora Inêz Eleine Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição da servidora Inêz Eleine Rocha,
matrícula nº 240, cedida para a Câmara Municipal de Piquizeiro, através do Decreto
Administrativo nº 244, de 23 de março de 2005, retroativo a 1º de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Disposição para o Poder Executivo à servidora Inêz Eleine Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo a servidora Inêz
Eleine Rocha, matrícula 240, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para o órgão requisitante, retroativo a 1º de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Sirlene da Silva Oliveira e NOMEAR Ana Cleia Dias Mesquita.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 311, DE 13 DE MAIO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sirlene da Silva Oliveira, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Ana Cleia Dias Mesquita, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Fabion Gomes, retroativo a 1º de...
EXONERAR Francisco das Chagas Alves Júnior, e NOMEAR Erasmo Kássio Furtado de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco das Chagas Alves Júnior, do cargo,
em comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Erasmo Kássio Furtado de
Oliveira, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, retroativo...
EXONERAR Maurivan de Souza Nunes Carvalho e NOMEAR Willian Borges de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maurivan de Souza Nunes Carvalho, do cargo,
em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Willian Borges de Carvalho,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado José Santana, retroativo a 1º de...
EXONERAR Hermes Alencar Coimbra, e José Claudemir Lima Arruda Júnior e NOMEAR Maria Gonçalves de Lima e Magna Aspásia Rocha Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hermes Alencar Coimbra, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e José Claudemir Lima Arruda Júnior, do
cargo em comissão, de Assessor Especial e NOMEAR Maria Gonçalves de Lima,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar...