ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285,
PORTARIA N.º 281 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula
n.º 285, da Coordenadoria de Transportes – COTRA, para a Coordenadoria de Almoxarifado
e Controle de Estoque - COACE, a partir de 1º de dezembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Coraline Cardozo Moreira, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
janeiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 554, de 23 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho Neves
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 554, de 23 de dezembro de
2008, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho Neves, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete
da Presidência, a partir...
MANTER a disposição dos servidores João Carlos Diniz Arraes e Sebastião Ângelo, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continuem prestando serviço junto ao Executivo Estadual, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a disposição dos servidores João Carlos Diniz Arraes e
Sebastião Ângelo, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continuem prestando serviço junto ao Executivo Estadual, com ônus para o órgão requisitante,
no período de...
PRORROGAR a disposição do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Prefeitura Municipal de Palmas, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição do servidor Humberto Mascarenhas de
Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de
que continue prestando serviços na Prefeitura Municipal de Palmas, com ônus para o órgão
requisitante, a partir...
REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 002, de 11 de janeiro de 2005, que concedeu a disposição da servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, para a Câmara Municipal de Palmas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º
002, de 11 de janeiro de 2005, que concedeu a disposição da servidora Clélia Maria do Carmo
Cattini, matrícula n.º 276, para a Câmara Municipal de Palmas.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Edgar Sebastião Alves de Oliveira NOMEAR Joilma Alves de Souza Brito
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edgar Sebastião Alves de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15; NOMEAR Joilma Alves de Souza Brito,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete
do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de...
NOMEAR Clóvis de Sousa Santos Júnior, George Denny Silva Barros e Jeneci Augusta da Costa, Raimundo de Sousa Barros
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clóvis de Sousa Santos Júnior, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, George Denny Silva Barros e Jeneci Augusta da Costa,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Raimundo de Sousa Barros,
para exercer o...
EXONERAR David Eduardo de Oliveira e Geni Cristina de Andrade,
NOMEAR Gilmar Alves Ferreira, Dilma Barros Sobrinho, Jaqueline Campos Gomes, Lethicia Fernandes Rios e Maria Albene Lima Lopes,
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Eduardo de Oliveira e Geni Cristina de
Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Gilmar
Alves Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17,
Dilma Barros Sobrinho, para exercer o cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Marcos Humberto Lima Teles Menezes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou Marcos Humberto Lima Teles Menezes, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete da
Presidência, a partir de 1º de...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 441, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 441, de 8 de outubro de
2008, na parte que nomeou Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no
Gabinete do Deputado José Geraldo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 050, de 12 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 490, de 7 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 209, de 4 de junho de 2008,
NOMEAR José Mendonça de Abreu Filho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de
2008, na parte que nomeou Paulo Vergílio Rocha Ribeiro, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, Marta Maria de
Souza Honório, para considerá-la...
EXONERAR André de Oliveira Simonassi, Ana Paula Pereira Gomes
NOMEAR Quelin Jaciara Marchetto, Denisa Pereira de Carvalho Gama de Castro, Sandra Mara Muzi Silva, Felipe Fonseca Ferreira e Leila Ferreira Sodré
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André de Oliveira Simonassi, do cargo em
comissão de Assessor, Ana Paula Pereira Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar; NOMEAR Quelin Jaciara Marchetto, Denisa Pereira de Carvalho
Gama de Castro e Sandra Mara Muzi Silva, para exercerem...
EXONERAR Frederico Frederique Silvério, Adriana Nunes Camelo, Lara Patrícia Gomes da Silva e Raimundo Barros Medrado, Perpeta Socorro Ribeiro, Joana Barreira dos Reis e Raimundo Alves Arruda, Jacob Pereira Duarte, Ranis Alves de Figueiredo, Glauce Ribeiro Montel
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 523, de 20 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 147, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 521, de 19 de novembro de 2008
NOMEAR Francisca de Lima Silva e Lucineide Matias da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Frederico Frederique Silvério, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Adriana Nunes Camelo, Lara Patrícia
Gomes da Silva e Raimundo Barros Medrado, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, Perpeta Socorro Ribeiro, do cargo...
EXONERAR Janaina Rodrigues Bandeira
NOMEAR Max Hortencio Castilho Miranda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janaina Rodrigues Bandeira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Max Hortencio Castilho Miranda, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete do
Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 412, de 12 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 190, de 14 de maio de 2008
NOMEAR Núbia Nascimento da Silva, Ariston Nogueira de Sousa, Anderson Pereira Silva, Marineide Soares da Silva Sá e Fernando Andrade Fernandes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 412, de 12 de setembro de
2008, que nomeou Sandra Márcia Alves Ferreira, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo
n.º 190, de 14 de maio de...
EXONERAR Alessandra Guerra Cunha
NOMEAR Maria Aparecida Pereira de Almeida
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Guerra Cunha, do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo; NOMEAR Maria Aparecida Pereira de Almeida, para
exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, ambos no Gabinete da
Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Gabinete...
NOMEAR Zilda Pereira e Silva, Marília Rodrigues de Aquino e Valdete dos Santos Carneiro, Maria Vanda Fernandes Andrade e Kátia Carvalho Torres, Maria Bezerra de Sousa Lopes, Doralice Lima Pereira, Lourival Lino da Silva, Washington Marcilio Ribeiro e Minerva Dicléia Vieira Brito Ferreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zilda Pereira e Silva, Marília Rodrigues de Aquino e
Valdete dos Santos Carneiro, para exercerem o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, Maria Vanda Fernandes Andrade e Kátia Carvalho Torres,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor...
NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de janeiro de 2009:
Celene Gomes Leite
Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira
Rosileny Rosa Martins,
Augusto Ribeiro de Moraes
Natan Ferreira Dias
Wisley Macedo Lima
Elias Fernandes Lima
Rui Dias da Silva
Valter Carneiro Nascimento
Azi Fernandes
João Carmo Batista Morais
José Carlos Bezerra
Maria Aparecida Fernandes da Silva
Roberto Carlos Vieira Alencar
Rosaldo de Farias Ribeiro
Arlene Sousa Alves
Alzenir Alves Pereira
Marifelix Torres da Silva
Wilson Coelho dos Santos
Cícero José dos Santos
Jeiciane Carvalho Virginio
Adalberto Leite Barbosa
Leila Ferreira dos Santos
Raimundo Adalberto Gomes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os servidores abaixo
relacionados, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de janeiro de 2009:
Celene Gomes Leite
Assessor Parlamentar AP-01
Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira Assessor Parlamentar...
NOMEAR Ângela Marta Alexandre Alves, Zulma Luiza Santana Soares, Maria de Jesus Soares, Helio Freitas Ribeiro, Ana Vitoria Santana, Antonia Rosal de Oliveira e Juracy Cesar Junior, Antonio Bento Alexandre Alves, Vinicius Pereira Paulino, Dayane Pereira Tavares, Odete Ferreira dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ângela Marta Alexandre Alves, Zulma Luiza
Santana Soares, Maria de Jesus Soares, Helio Freitas Ribeiro, Ana Vitoria
Santana, Antonia Rosal de Oliveira e Juracy Cesar Junior, para exercerem o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; Antonio...