EXONERAR Karine Daniele Rodrigues, Moábia Gonçalves Rodrigues e Josina Lopes dos Santos e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162/05, que nomeou Mábia Verônica de Almeida Jablonsk.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.432
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Karine Daniele Rodrigues, Moábia Gonçalves
Rodrigues e Josina Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162, de 13 de março de
2005, que nomeou Mábia Verônica de Almeida Jablonsk,...
REVOGAR a Portaria n.º 030-P, de 14 de fevereiro de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a servidora Márcia Luiza Vanderlei Costa Feitosa, matrícula n.º 14592, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, retroativo a julho de 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.511
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 030-P, de 14 de fevereiro de 2005, que
lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a servidora Márcia Luiza
Vanderlei Costa Feitosa, matrícula n.º 14592, pertencente ao quadro efetivo da
Prefeitura Municipal de Palmas, retroativo...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito ás quatorze horas, no período de 2 a 26 de janeiro de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.508
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviço na
área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir turno único de trabalho,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 011/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Secretário Geral – matrícula 728
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 22 de dezembro de 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, o dia 22 de dezembro de 2006, Sexta-Feira.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de dezembro...
DISPENSAR a licitação, com fulcro no inciso VIII, art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o BANCO DO BRASIL S/A
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a necessidade de centralização e processamento de créditos
da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, aposentados e
parlamentares que mantém vínculo de remuneração com este Poder, bem como da
movimentação financeira de recursos;
Considerando ainda...
Conceder a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da
3.º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da
Lei n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º
183, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir
de 1.º de fevereiro...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Devanira Cássia de Freitas
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, no período de 31/10/2006 a 28/11/2006,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00865/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no dia 15 de dezembro de 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno,
Resolução n.º 220/2001, e o Decreto Administrativo n.º 274, de 15 de outubro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às
quatorze horas, no dia 15 de dezembro de 2006, sexta-feira.
Parágrafo único. Os serviços que exijam plantão permanente e os casos não
atingidos por esta portaria serão disciplinados pelo Secretário-Geral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lindaura Veras de Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.504
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Lindaura Veras de Souza, matrícula n.º 313, no período de 9/10/2006 a 23/10/2006,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00444/2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de...
LOTAR Vanda Maria Gonçalves Paiva, no Gabinete da Liderança da União do Tocantins, Deputado Vicentinho Alves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, Nível
I-B, matrícula n.º 824342-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Administração, colocada à disposição deste Poder através do Ato n.º 6.023 - CSS, de 21
de novembro de 2006, com ônus...
REVOGAR a Portaria n.º 144-P, de 5 de setembro de 2006, que designou a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, para responder pela Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, deste Poder Legislativo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 144-P, de 5 de setembro de 2006, que
designou a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, para responder pela
Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, deste Poder
Legislativo.
Publique-se. Registre-se....
Conceder a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, Licença-Prêmio por Assiduidade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00768/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula n.º 345, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 010/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Secretário Geral – matrícula 728
Responsável 2.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR...
Considerando que o servidor Rony de Castro Paulino, matrícula n.º 6146, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Hélio Feitosa de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.502
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Rony de Castro Paulino, matrícula n.º
6146, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Hélio Feitosa de Oliveira,...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Rossana Carla
de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula 460, integrante do quadro de pessoal
deste Poder Legislativo, pelo período de 1.º de novembro de 2006 à 31 de janeiro de
2007.
Publique-se. Registre-se....
MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora Normalista, Nível I-F, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 218 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
Professora Normalista, Nível I-F, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, na Diretoria...
Considerando, ainda, a necessidade de realização de manutenção corretiva e preventiva nas instalações hidráulicas, elétricas, limpeza de caixas d?águas e substação central de energia, do prédio desta Casa de Leis.
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 2 a 25 de janeiro de 2008
PORTARIA N.º 217 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviços na área
administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, a necessidade de realização de manutenção corretiva e
preventiva nas instalações hidráulicas, elétricas,...
MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, Nível I-B, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 216 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da
Educação Básica, Nível I-B, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete da...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Venuzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista, Nível I-D, matrícula n.º 151130-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 215 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Venuzia Martins de Sousa Barros,
Professora Normalista, Nível I-D, matrícula n.º 151130-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete do...