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Decreto Administrativo nº 36 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

EXONERAR Marcos Antônio Neves Gonçalves e NOMEAR Silne Araújo Rodrigues.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Marcos Antônio Neves Gonçalves do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar e NOMEAR Silne Araújo Rodrigues, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do Deputado Laurez Moreira, retroagindo seus efeitos a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 35 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Járlido Saraiva Leal, para a DIRIN.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Járlido Saraiva Leal, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor DA Diretoria de Área de Informática – DIRIN da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 34 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Tacila Aires Alves de Melo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Tacila Aires Alves de Melo, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial - COREP da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 33 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, exercer o cargo de Coordenador de Segurança do Legislativo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 10, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 32 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR para o Gabinete da Presidência: Silvanna Maria de Melo Silva,João Bosco Campos dos Santos, Núbia Medeiros de Araújo,Roberta Santana Aires,Leida Maria Teixeira Sena, Renata Inácia da Silva,José Clézio da Silva Machado.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005: Silvanna Maria de Melo Silva João Bosco Campos dos Santos Núbia Medeiros de Araújo Roberta Santana...

Decreto Administrativo nº 31 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193/04, que nomeou Ana Paula Siqueira Bernardes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193, de 08 de julho de 2004, que nomeou Ana Paula Siqueira Bernardes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete do Deputado Paulo Sidnei. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 30 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

EXONERAR do Gabinete da Presidência: Renilson Ribeiro Pereira,Ivanir Barbosa Juliati Rocha,Donizete Luiz Tavares,Charles Antônio Martins Rocha,Tacila Aires Alves de Melo,Adail Alves Júnior,Marlene Ferreira Resplande,Osmar Gomes da Silva,Walmir Martins Farias,Izidório Pulino de Melo Júnior, Roberta Santana Aires,Sílvia Cristina de Sousa e Silva,Antônio Menezes Filho,José Roberto Pereira da Silva,Robson Eduardo Ferreira Chaves,Jerônima Dias Lopes Ribeiro.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão especificados, do Gabinete da Presidência: Renilson Ribeiro Pereira Ivanir Barbosa Juliati Rocha Donizete Luiz Tavares Charles Antônio Martins Rocha Tacila Aires Alves de Melo Adail Alves Júnior Elisio de Assis Marlene...

Decreto Administrativo nº 29 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva, para exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 28 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR João Wellington Ribeiro, para exercer o cargo de Diretor de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR João Wellington Ribeiro, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês...

Decreto Administrativo nº 27 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,para, exercer o cargo de Diretor de Área Administrativa da Assembléia Legislativa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 359 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

EXONERAR Anna Karolina Almeida Moreira NOMEAR Hellen Cristina Conceição Ledo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anna Karolina Almeida Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Hellen Cristina Conceição Ledo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambas no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de...

Decreto Administrativo nº 358 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 270, de 3 de julho de 2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 270, de 3 de julho de 2008, na parte que nomeou Lilian Patrícia Ordones, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 26 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, para exercer o cargo de Secretário-Geral.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, para, em comissão, exercer o cargo de Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º...

Decreto Administrativo nº 357 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 191, de 22 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 191, de 22 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Maria Helena Valadares de Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Administrativa da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 356 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 122, de 14 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 122, de 14 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Marisa Aparecida Francisco Franco, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Área de Informática da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 25 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

Exonerar a partir de 1º de fevereiro de 2005, os ocupantes de cargos em comissão da Assembléia Legislativa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2005, os ocupantes de cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês...

Decreto Administrativo nº 355 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

EXONERAR Creomildo Carvalhedo Leite NOMEAR Francisco Fabiano Nunes de Melo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Creomildo Carvalhedo Leite do cargo em comissão de Oficial de Gabinete; NOMEAR Francisco Fabiano Nunes de Melo para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2008. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 24 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

EXONERAR a pedido, Vitor Antonio Tocantins Costa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido, Vitor Antonio Tocantins Costa, nomeado pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 032/2004, de 05 de março de 2004, para o cargo de Assistente Legislativo Especializado, a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 23 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Cíntia de Sousa Rezende.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 22 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

EXONERAR Adailde Alves e NOMEAR Eduardo Silva Amorin.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Adailde Alves do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo e NOMEAR Eduardo Silva Amorin, para o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Vicentinho Alves, surtindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de...