TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo/05, que concedeu a disposição da servidora Inês Eleine Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.431
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 312, de 16 de
maio de 2005, que concedeu a disposição da servidora Inês Eleine Rocha para o Poder
Executivo.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.430
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sângela Maria Martins de Carvalho, para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroagindo a 1º de junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 672, de 18/07/2011 Evandro Henrique Araujo Amorim Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 222, de 19/02/2013 Amanda Araujo Prado Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 380, de 11/04/2011 Edes Ferreira da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 371, de 18/04/2012 Yuri José de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 218, de 19/02/2013 Jacqueline Cavalcante Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 267, de 22/03/2012 Diuva Oliveira Bastos Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 859, de 21/09/2011 Reyjane Barreira de Macedo Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 858, de 21/09/2011 Simone Araújo Viana Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo do servidor Fábio
Nazareno Mota, matrícula 137, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
com ônus para o órgão de origem, retroativo a 1º de junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Leumas Render Campos Figueiredo e NOMEAR Karina de Grammont Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leumas Render Campos Figueiredo, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Karina de Grammont Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eduardo Machado, retroativo a 1º de junho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo do servidor José
Egídio da Silva, matrícula 330, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
com ônus para o órgão requisitante, a partir de 24 de junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido José Egídio da Silva, do cargo em
comissão, de Diretor da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira – DIOFI da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 029 de 1º de fevereiro de 2005, a partir de...
NOMEAR Ieda Maria da Silva, Célio Dias Borges e Dinalva Campos de Aguiar Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ieda Maria da Silva para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, Célio Dias Borges para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, e Dinalva Campos de Aguiar Oliveira, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo,...
EXONERAR Vanusa Tavares Brito Pedroza, Isailton Evangelista de Sousa, e NOMEAR Kênnia Martins Santos e Marlla Katherinne Jerônimo Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanusa Tavares Brito Pedroza, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, Isailton Evangelista de Sousa, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Kênnia Martins Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário...
EXONERAR Deuzineth Rodrigues Xavier Pereira e NOMEAR Germino José de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deuzineth Rodrigues Xavier Pereira, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Germino José de Sousa, para exercer
o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, retroativo a 1º de junho...
EXONERAR Márcia Cavalcante Conceição e NOMEAR Hiperides Neia da Cunha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcia Cavalcante Conceição, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Hiperides Neia da Cunha, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônia Parlandrino Santos, para exercer o cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 08 de junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15...
EXONERAR Fabrício Alexandre Lopes e NOMEAR Itaci Cândido de Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabrício Alexandre Lopes, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Itaci Cândido de Farias, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de junho de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Valdivina Aparecida Dias Toledo, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º de junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Josina Lopes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroativo a 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Francisco das Chagas Rodrigues, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 318/05 que nomeou Roberval Barbosa da Silva, o Decreto Administrativo nº 207/05 que nomeou Moábia Gonçalves Rodrigues, e NOMEAR Karine Daniele Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco das Chagas Rodrigues, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 318, de
18 de maio de 2005, que nomeou Roberval Barbosa da Silva, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão,...
EXONERAR Fred Fonseca Ferreira e Paulo Geovany Gomes Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wederson Vicente, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Maria do Carmo Teodoro, Rosangela Maria
Neves dos Santos e Bernardina Soares Ferreira, para exercerem o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, todos...
EXONERAR Antonio Pinto Cerqueira e NOMEAR Rita Lopes Cerqueira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Pinto Cerqueira do cargo em comissão,
de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Rita Lopes Cerqueira, para exercer o cargo
em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º de junho de 2005.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Tiburcio Márcio Pimentel Tolentino, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e
Montagem – COREM da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Leandro Miranda dos Reis, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118/05, que nomeou Lucilene Miranda dos Reis Nascimento e NOMEAR Adalcira Dias de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leandro Miranda dos Reis, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118, de 03 de fevereiro
de 2005, que nomeou Lucilene Miranda dos Reis Nascimento, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão,...
EXONERAR Joana Pereira Batista e NOMEAR José Roberto Macedo Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joana Pereira Batista, do cargo em comissão, de
Assessor Especial, e NOMEAR José Roberto Macedo Silva, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º
de junho de 2005.
Gabinete...