Atribuir a FEC, aos servidores constantes do Anexo Único ao presente Decreto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos sevidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 02 de
janeiro de 2002,...
Subsídio dos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos sevidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar o valor do subsídio dos servidores do quadro de
provimento efetivo desta...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando o disposto na Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, que alterou a estrutura administrativa desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Da Badia Bezerra Sales, para em comissão
exercer o cargo de Coordenadora de Relações Públicas de Cerimonial.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia...
DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, que alterou a estrutura administrativa desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula
nº 0329-8 para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área de
Informática.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando o disposto na Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, que alterou a estrutura administrativa desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Batista da Silva para em comissão exercer o cargo
de Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, que alterou a estrutura administrativa desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 0346-8
para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área de Informática.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MARIA DA BADIA BEZERRA SALES, do cargo
em comissão de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial – SEREP, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 128, de 11 de abril de 2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR Paulo Batista da Silva, do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Informática, Organização e Métodos – SEINF, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 148, de 07 de maio de 2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR Alex Santos Neres, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O&M) – ASTEC, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 085, de 1º de março de 2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
ALTERAR os Decretos Administrativos dos ocupantes de cargos comissionados no referido anexo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, que alterou a estrutura administrativa desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos constantes do Anexo Único,
para considerar os ocupantes de cargos comissionados, nomeados/designados, a
exercerem os cargos em comissão estabelecidos no referido anexo.
Art. 2º. Este...
Manter à disposição do TRE o servidor Wérbeton Fonseca de Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o
servidor Wérbeton Fonseca de Miranda, matrícula 0260, integrante do quadro de
pessoal efetivo deste Poder, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005, com
ônus para o órgão...
EXONERAR Alcionizia Deyse Belous Reis e NOMEAR Gardean Conrado Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alcionizia Deyse Belous Reis do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Gardean Conrado Pereira para o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim, surtindo seus efeitos a partir de 1º...
EXONERAR Augusto Gonçalves de Oliveira e NOMEAR Alexsandra Vieira Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.402
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Augusto Gonçalves de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar e NOMEAR Alexsandra Vieira Araújo para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Fabion
Gomes, surtindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro...
EXONERAR José Milton Pereira da Silva e NOMEAR Jocyléia Santos Falcão Martins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.402
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Milton Pereira da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Jocyléia Santos Falcão Martins,
para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Júnior
Coimbra, surtindo seus efeitos a partir de 1º...
EXONERAR Antônio Gilcimar Lopes Bezerra e NOMEAR Eveline Borges Conceição de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.399
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Gilcimar Lopes Bezerra do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar e NOMEAR Eveline Borges Conceição de
Araújo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, retroagindo seus efeitos a...
EXONERAR Celma Aparecida Soares e NOMEAR Zairivan Andrade Dias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.399
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Celma Aparecida Soares do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Zairivan Andrade Dias, para o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Palmeri Bezerra,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 313/04, onde se lê Antônio Rufino Gomes de Andrade leia-se José Antônio Rufino Gomes de Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.399
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 313, de 23 de novembro de
2004, onde se lê Antônio Rufino Gomes de Andrade leia-se José Antônio Rufino
Gomes de Andrade.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 02 dias do mês de dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.398
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Odilon Coelho Lima Júnior para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Seleção Treinamento e Desenvolvimento Funcional COTREF da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a
partir de 22 de novembro de 2004.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.398
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Polyanna Marques Teixeira do cargo
em comissão de Coordenador de Seleção Treinamento e Desenvolvimento
Funcional - COTREF da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 050, de 03 de fevereiro de 2003,...
Auxílio Funeral de 4 dependentes do ex-servidor Ionilton Neves Sodré.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.398
O Deputado Vicente Alves de Oliveira, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28, do Regimento Interno, em cumprimento à ordem
judicial, do Mandado de Segurança nº 2.708/03 (03/0029671-1)TO,
RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR o pagamento de R$ 4.578,00 (quatro mil e
quinhentos setenta e oito reais) referente a Auxílio Funeral de 04 dependentes do exservidor Ionilton Neves Sodré, matrícula 30-2, autorizado ao Sr. Alberto Neves Sodré,
impetrante da Ação constante do...