Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 3 de novembro de 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.500
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, o dia 3 de novembro de 2006, Sexta-Feira,
seguinte ao feriado de Finados.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Táxi Aéreo Palmas Ltda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.499
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
21, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 188/06, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 22 à 25, do processo n.º 00759/2006;
Considerando...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.500
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com a Lei n.º 1.050 de 10 de fevereiro de 1999, e considerando a
necessidade de normatizar a programação de férias dos servidores deste Poder,
RESOLVE:
Capítulo Único
DA ESCALA DE FÉRIAS
Seção I
Das Disposições Gerais
Art. 1º. As férias dos servidores serão organizadas em escala
previamente aprovada pela autoridade competente, na forma...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, no período de 14/9/2006 a 28/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00514/2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.499
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, no período de 14/9/2006 a
28/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00514/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, no período de 14/9/2006 a 28/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00514/2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, no período de 14/9/2006 a
28/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00514/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 22/8/2006 a 20/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 22/8/2006 a 20/9/2006,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
REVOGAR a Portaria n.º 145-P, de 15 de outubro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula n.º 321, pertencente ao quadro efetivo deste Poder Legislativo, a partir de 2 de outubr de 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 145-P, de 15 de outubro de 2004, que
lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor Arlindo Silvério de
Almeida, matrícula n.º 321, pertencente ao quadro efetivo deste Poder Legislativo, a
partir de 2 de outubr de 2006.
Publique-se....
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 21/9/2006 a 20/10/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 21/9/2006 a
20/10/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.496
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2006, respectivamente
sexta-feira.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores que,
por sua natureza, exijam plantão permanente.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Secretário Geral, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Ezio Tranqueira Silva, matrícula n.º 758, no período de 1.º a 15 de outubro de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula
n.º 142, Secretário Geral, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida
função o servidor Ezio Tranqueira...
Autorizar ao servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula n.º 132, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA N.º 200 – P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo 11.077/97,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula n.º
132, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida
através...
Conceder as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga
Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 1.º/4/2004 a 31/3/2005, para
1.º a 15/10/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DATA
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS 22/10/07
N.º 199 / 2007
Publicada no Diário da Assembléia nº 1583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 09 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Endereço residencial: 206 Sul, Alameda 08, Lote 43.
Bairro: Centro
CEP: 77.020-524
Telefone:...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2006, na forma dos anexos I, e VII da Portaria STN/MF n.º 470/2004 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 149/06 – P, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei
Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea
“a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do
ano de 2006, na forma dos anexos I, e VII da Portaria STN/MF n.º 470/2004 e Instrução
Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002,...
RETIFICAR a Portaria n.º 192-P, de 10 de outubro de 2007, que lotou Márcia Barros Varão Sampaio, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 827758-3, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra
PORTARIA N.º 198 – P, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 192-P, de 10 de outubro de 2007, que lotou
Márcia Barros Varão Sampaio, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 8277583, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, para considerar a...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 7/8/2006 a 21/8/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.494
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 7/8/2006 a 21/8/2006,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Antônio Neves, matrícula n.º 409
PORTARIA N.º 197 – P, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1573
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos
Antônio Neves, matrícula n.º 409, no período de 16 à 30/8/2007, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00627/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Autorizar a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria n.º 119/2006-P, de 10 de julho de 2006, no período de 8 de novembro de 2006 à 5 de fevereiro de 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.494
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no
Processo nº. 00623/2006.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula n.º 325, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da
Portaria n.º 119/2006-P, de 10 de julho de 2006, no período...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182
PORTARIA N.º 196 – P, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1573
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Hênio
Moreira Gomes, matrícula n.º 182, no período de 30/09 à 19/10/2007, de conformidade com
o Processo Administrativo n.º 00637/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria da Conceição Mourão Coelho, matrícula n.º 6472
PORTARIA N.º 195 – P, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria da
Conceição Mourão Coelho, matrícula n.º 6472, no período de 13 à 27/9/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00628/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...