Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lucas Neves Antunes, para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 242, de 23 de junho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 180, de 30 de abril de 2008
NOMEAR Cristiane Lima Pinheiro, Dailson Ribeiro de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 242, de 23 de junho de 2008, na
parte que nomeou Cléa de Lima Barreto, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08; o Decreto Administrativo n.º 180, de 30 de abril de
2008,...
EXONERAR Fernando da Rocha Soriano,Gervaldo Veras Pessoa,José Leôncio Santos Silva e NOMEAR Vinicius Moura Paes e Francisco das Chagas Alves Júnior, Osires Pereira de Carvalho .
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando da Rocha Siriano e Gervaldo Veras
Pessoa do cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo, José Leôncio Santos
Silva do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR Vinicius Moura
Paes e Francisco das Chagas Alves Júnior,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ildejan Sousa de Oliveira para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no
Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de agosto de 2008.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140, de 15 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo nº 135, de 15 de abril de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Pedro Duailibe Sobrinho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo nº 135, de 15 de abril...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Polyanna Rodrigues Guerra para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete da
Deputada Solange Duailibe, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Arthur Antonio Nascimento, João da Mata Oliveira Ramalho, Almérisson Sousa D?Almeida, Fabrício Jeronimo Santana da Silva, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 287/04, que nomeou Carlos Miranda de Farias, e NOMEAR Antonio Cardoso de Castro, Leila Alves da Costa Monteiro e Romário Antonio da Silva, Edna Lúcia Goulart Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Arthur Antonio Nascimento e João da Mata
Oliveira Ramalho do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, Almérisson
Sousa D’Almeida do cargo, em comissão de Auxiliar Administrativo, Fabrício
Jeronimo Santana da Silva do cargo, em comissão de Secretário...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izaías Ulisses Pedroza para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor,
Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no Gabinete do Deputado Eli Borges,
a partir de...
EXONERAR Herlen Maria Torres Cruz NOMEAR Maria Elvira Chagas de Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herlen Maria Torres Cruz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Maria Elvira Chagas de Araújo, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de agosto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 293/04, que nomeou Marileide Curcino dos Santos, e EXONERAR Pollyanna Alves da Silva e NOMEAR Adão Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 293, de 10 de
novembro de 2004, que nomeou Marileide Curcino dos Santos, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo e
EXONERAR Pollyanna Alves da Silva do cargo, em comissão,...
CONCEDER a Deputada Josi Nunes licença para tratamento de saúde por 1(um) dia, a partir de 11 de agosto de 2008, e, a partir do seu término, licença para tratar de interesse particular por 120(cento e vinte) dias, a partir de 12 de agosto de 2008, totalizando 121(cento e vinte e um) dias de afastamento do mandato parlamentar , conforme Processo nº 0049/2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 201, de 19 de maio de 2008, na
parte que nomeou Torquato Barbosa Nunes Neto, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; o Decreto Administrativo n.º 260, de 03 de
julho...
EXONERAR Antônio Luiz Amorim Araújo
NOMEAR Cleison de Sousa Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônio Luiz Amorim Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Cleison de Sousa Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de
1º de agosto de...
EXONERAR Ezanir Pereira Sousa do cargo
e NOMEAR Nahim Hanna Halum Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ezanir Pereira Sousa do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo e NOMEAR Nahim Hanna Halum Filho, para o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado César Halum,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 483, de 12 de setembro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 147, de 16 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo nº 50, de 12 de fevereiro de 2008
EXONERAR Sidnei Dourado Campos , Olimpio Rubas , Eurivaldo Barbosa Santos , Jacob Pereira Duarte
NOMEAR Maria Jacilene Alves da Silva, Everton Dias Carvalho, Lara Patrícia Gomes da Silva , Eurivaldo Barbosa Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 483, de 12 de setembro de 2007, na
parte que nomeou Belzira Barbosa Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o Decreto Administrativo n.º 147, de 16 de fevereiro
de...
EXONERAR José Fagner de Queiroz
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 308, de 09 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Fagner de Queiroz do cargo em comissão de Assessor
Especial ASEG-1; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 308, de 09 de julho de 2008, na parte
que nomeou Norberta Serafim de Queiroz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 21 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 194, de 21 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo nº 84, de 26 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo nº 201, de 19 de maio de 2008.
EXONERAR Rufino Gomes Barbosa, Ildejan Sousa de Oliveira.
NOMEAR Gildásia Carvalho Lima Reis
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 21 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Jacinto Bispo da Conceição, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-09; o Decreto Administrativo n.º 194, de 21 de
fevereiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 370, de 22 de maio de 2007; o Decreto Administrativo n.º 210, de 4 de junho de 2008.
EXONERAR Regina Mota da Paz Borges, Wanderson Borges Pinheiro, Raimundo das Chagas Santos, Isaías Ulisses Pedrosa, Ruth Borges de Lima Gomes, Antonio Vieira Teixeira.
NOMEAR Sônia Pereira Magalhães Vieira, Raimundo Washington Leite Rodrigues, Josirene da Silva Rêgo,Vanda Maria Pereira Lima da Silva, Geni Oliveira Barros e Vanusa Tavares Brito Pedroza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 370, de 22 de maio de 2007, na
parte que nomeou Milton Gomes da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo n.º 210, de 4 de junho de
2008,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na
parte que nomeou Tereza Cristina Martins Araújo, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, no Gabinete da
Presidência,...
Acresce e alteram dispositivos da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, e adota outras providências.
publicado no Diário da Assembléia nº 1.643
Acresce e alteram dispositivos da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005, e adota outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. A Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, passa a vigorar
acrescida dos §§ 1º e 2º:
“CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 10. ...................................................................................................................
§ 1º. A cessão de servidor efetivo e estável para outro Órgão ou...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcos Antonio Gomes da Luz, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...