ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135/05, na parte que nomeou Maria dos Anjos Pinheiro de Sousa, Lenir Martins Teixeira da Silva, Tadeu Gonçalves Pelizari, Gengiskan José de Alencar, Decreto Administrativo nº 482/05, que nomeou Rita Maria Pinheiro, e NOMEAR Cristiane Worm e Maisa Vilanova Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 135, de 10 de março de 2005, na
parte que nomeou Maria dos Anjos Pinheiro de Sousa, Lenir Martins Teixeira da Silva, para
considera-los nomeados para exercerem o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Tadeu
Gonçalves...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, José Filho Pereira de Oliveira, no cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1.º de junho
de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30...
EXONERAR Edinaldo Batista Costa e NOMEAR Conceição Aparecida Melo Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Edinaldo Batista Costa, do cargo em comissão, de Assessor
Especial, e NOMEAR Conceição Aparecida Melo Silva, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Especial, no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Angely Bernardes de Sousa, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de junho de...
EXONERAR Honilton Ferreira de Brito, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 002/06, que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira e NOMEAR Beterson Milhomen Coutinho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Honilton Ferreira de Brito, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 002, de 4 de janeiro de 2006,
que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira, para considera-la nomeada para exercer o
cargo em comissão,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Selma Ferreira Mateus, no cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 15 de junho de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de junho...
EXONERAR Antônio Rosa do Prado e NOMEAR Gilvandi José de Azevedo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Antônio Rosa do Prado, do cargo em comissão, de Oficial de
Gabinete, e NOMEAR Gilvandi José de Azevedo, para exercer o cargo em comissão, de Oficial
de Gabinete, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Rogério Alves da Silva e NOMEAR Dione Marques Sousa Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Rogério Alves da Silva, do cargo em comissão, de Assessor
da Presidência, NOMEAR Dione Marques Sousa Costa, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Esteroniz Fonseca Santos, Marcos Aurélio Pio de Rezende, Maria Ivonete Pedreira Brito de Negreiros, Joel Dias Borges e NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias, Luzia Ferreira dos Santos e Waldirene Cardoso de Moraes Borges e Regina Mota da Paz Borges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Esteroniz Fonseca Santos, Marcos Aurélio Pio de Rezende,
e Maria Ivonete Pedreira Brito de Negreiros, do cargo, em comissão, de Secretário
Legislativo; Joel Dias Borges, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete da Liderança do
PMDB, e NOMEAR...
EXONERAR José Aníbal Rodrigues Alves Lamattina, Gardean Conrado Pereira, e NOMEAR Renata Lessa Roriz Coelho, Naira Rejane Martins Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR José Aníbal Rodrigues Alves Lamattina, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Gardean Conrado Pereira, do cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, e NOMEAR Renata Lessa Roriz Coelho, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar,...
NOMEAR para exercer o cargo efetivo na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Fernando Prestes de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de
2005,
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em
virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da
Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adelson Ramos da Silva, para em comissão, exercer o cargo de
Coordenador de Almoxarifado e Controle de Estoque – COACE da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Lara Maria Alencar Ramos, do cargo em
comissão, de Coordenadora de Almoxarifado e Controle de Estoque, da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR Leonardo Luiz Ludovico Povoa e NOMEAR Girlene de São José Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Leonardo Luiz Ludovico Povoa, do cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, e NOMEAR Girlene de São José Silva, para exercer o cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 30 de
junho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Tatiane Scheid, do cargo efetivo, de
Consultor Legislativo – Área de Auditoria Interna, na Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir 29 de junho de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
EXONERAR Fábio Fragoso dos Santos e NOMEAR Raimunda Barbosa dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Fábio Fragoso dos Santos, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Raimunda Barbosa dos Santos,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Dr. Walfredo, a partir de 1.º de julho de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Larisse Maria de Oliveira Machado, no cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado César Halum,
retroativo a 15 de junho de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, em razão de falecimento do servidor José Machado Sobrinho, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 002/04.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 31, inciso
VI, da lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR, vago o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, em razão de falecimento do servidor José Machado Sobrinho,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 002, de 6 de janeiro de 2004, no
gabinete...
Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes, os Deputados:
I ? COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Eli Borges Josi Nunes
Palmeri Bezerra Iderval Silva
Sargento Aragão Paulo Sidnei
José Santana Solange Duailibe
Raimundo Moreira Cacildo Vasconcelos
II - COMISSÃO DA JUVENTUDE
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Carlos Henrique Gaguim Palmeri Bezerra
Eli Borges José Augusto
Eduardo do Dertins Paulo Sidnei
Solange Duailibe José Santana
Cacildo Vasconcelos Raimundo Moreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MEMBROS EFETIVOS:
Eli Borges
Palmeri Bezerra
Sargento Aragão
José Santana
Raimundo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Simone Salgado Aguiar, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir
1.º de junho de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do...