LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula n.º 273
PORTARIA N.º 184 – P, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1565
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Flávio
Geraldo Salman de Oliveira, matrícula n.º 273, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR o 2º período de gozo da Licença-Prêmio por assiduidade da Servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 43, concedida através da Portaria n.º 081 ? P de 3 de maio de 2006, do período de 1.º/11/06 à 15/12/06 ficando em aberto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.489
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o 2º período de gozo da Licença-Prêmio por
assiduidade da Servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 43, concedida
através da Portaria n.º 081 – P de 3 de maio de 2006, do período de 1.º/11/06 à 15/12/06
ficando em aberto.
Publique-se....
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74
PORTARIA N.º 183 – P, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, no período de 15/8 a 29/8/2007, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00579/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 10/7/2006 a 24/7/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.489
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 10/7/2006 a 24/7/2006,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês...
LOTAR a servidora Diuva Oliveira Morais, Professora Normalista, Nível I-C, matrícula n.º 279714-3, integrante do quadro de pessoal da Secretária de Educação e Cultura
PORTARIA N.º 182 – P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Diuva Oliveira Morais, Professora Normalista,
Nível I-C, matrícula n.º 279714-3, integrante do quadro de pessoal da Secretária de Educação
e Cultura, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
Autorizar ao servidor Roberto Carlos Alves Miranda matrícula n.º 204, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria n.º 121/2006-P, de 10 de julho de 2006, no período de 1.º de agosto à 29 de outubro de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.489
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no
Processo nº. 00434/2006.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Roberto Carlos Alves Miranda matrícula
n.º 204, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria n.º
121/2006-P, de 10 de julho de 2006, no período de 1.º...
LOTAR o servidor Luiz Carlos de Arvelos, Operador de Microcomputador, Nível I-A, matrícula n.º 836187-8, integrante do quadro de pessoal da Secretária de Segurança Pública
PORTARIA N.º 181 – P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Luiz Carlos de Arvelos, Operador de
Microcomputador, Nível I-A, matrícula n.º 836187-8, integrante do quadro de pessoal da
Secretária de Segurança Pública, colocado a disposição deste Poder...
Considerando que o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Diretor de Área Administrativa, encontrar-se afastado por motivo de férias e Licença-Prêmio por assiduidade, DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, no período de 8 de agosto a 6 de outubro de 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.489
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando que o servidor Evandro Gomes Sobrinho,
matrícula n.º 296, Diretor de Área Administrativa, encontrar-se afastado
por motivo de férias e Licença-Prêmio por assiduidade,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida função o servidor Regismarques...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Haroldo Fábio de Queiróz, matrícula n.º 80, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 99, da Lei n.º
1.050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor
Haroldo Fábio de Queiróz, matrícula n.º 80, para concorrer a cargo eletivo nas
eleições de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de julho de 2006.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
Conceder ao servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) ano, a partir de 31 de julho de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da
3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da
Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula
n.º 134, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) ano, a
partir de 31 de julho de 2006.
Publique-se....
Autorizar ao servidor Evandro Gomes Sobrinho matrícula n.º 296, o gozo do período de 45 dias da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria n.º 080/2006-P, de 3 de maio de 2006, no período de 23 de agosto à 6 de outubro de 2006, ficando o segundo período em aberto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no
Processo nº. 00434/2006.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Evandro Gomes Sobrinho matrícula n.º
296, o gozo do período de 45 dias da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por
meio da Portaria n.º 080/2006-P, de 3 de maio de 2006, no...
LOTAR Miraltina Vieira de Sena Taveira, Professora Normalista, Nível I-E, matrícula n.º 127442-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder através do Ato n.º 5.301 - CSS, de 19 de julho de 2006, com ônus para o requisitante, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Miraltina Vieira de Sena Taveira,
Professora Normalista, Nível I-E, matrícula n.º 127442-2, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada à
disposição deste Poder através do Ato n.º 5.301 - CSS, de 19 de julho de
2006,...
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Secretário Geral, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Ezio Tranqueira da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior,
matrícula n.º 142, Secretário Geral, encontrar-se a afastado do trabalho e de
suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida função o servidor Ezio Tranqueira...
Autorizar ao servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 009-P, de 21 de janeiro de 1999, a partir de 7 de agosto de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.489
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no
processo 12.514/98,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º
198, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida através da Portaria n.º 009-P, de 21 de janeiro de 1999,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Marcos Aurélio do Espírito Santo Sousa, Assistente
Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 818086-5, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder
através do Ato n.º 4.596 - CSS,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.432
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Joanice Coelho Gomes para em comissão exercer o
cargo de Coordenadora de Comunicação Administrativa - COCOA da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 056/05 que nomeou Joana Marinho de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.433
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 056, de 04 de fevereiro de
2005, que nomeou Joana Marinho de Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Palmeri
Bezerra, a partir de 1º de...
EXONERAR Karla da Conceição Lima Sales e NOMEAR Umbelina Costa Neta.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.432
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Karla da Conceição Lima Sales, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo da Presidência, e NOMEAR Umbelina Costa
Neta, para exercer o caargo em comissão, de Auxiliar Administrativo da Presidência, no
gabinete da Presidência a partir a...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.430
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ézio Tranqueira Silva, para em comissão, exercer o
cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativo a 24 de junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Disposição da servidora Michellla Soares Coelho Araujo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.431
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo da servidora
Michellla Soares Coelho Araujo, matricula 167, integrante do quadro de pessoal
efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, no período de 11 de maio a 31
de dezembro de 2005.
Gabinete...