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Decreto Administrativo nº 167 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Adalcindo Elias de Oliveira, Maria Aparecida Arruda Farias, Waldirene Cardoso de Moraes e Luzia Ferreira dos Santos, e NOMEAR Esteroniz Fonseca Santos, Marcos Aurélio Pio de Rezende, Antonio Edson Gomes Santos e Maria Ivonete Pedreira Brito de Negreiros.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Adalcindo Elias de Oliveira, Maria Aparecida Arruda Farias, Waldirene Cardoso de Moraes e Luzia Ferreira dos Santos, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Esteroniz Fonseca Santos, Marcos Aurélio Pio de Rezende, Antonio...

Decreto Administrativo nº 166 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

NOMEAR Francisco Vieira de Sousa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Francisco Vieira de Sousa, no cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, retroativo a 2 de maio de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de junho de 2006. Deputado...

Decreto Administrativo nº 165 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Elcio de Souza Mendes e NOMEAR Amâncio Teixeira Curcino.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Elcio de Souza Mendes, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Amâncio Teixeira Curcino, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência, a partir de 1.º de julho de 2006. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 164 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Ivone Pinheiro Leal, e NOMEAR Renata Castro Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Ivone Pinheiro Leal, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Renata Castro Silva, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1.º de junho de 2006. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 163 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Sérgio Nei Motta Rodrigues e NOMEAR Maria Campos Moraes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Sérgio Nei Motta Rodrigues, do cargo em comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Maria Campos Moraes, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a partir de 1.º de junho de 2006. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 162 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

NOMEAR João Antonio Neves.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.484 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, João Antonio Neves, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a partir de 1.º de maio de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 161 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Paulo Humberto Agnolin e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160/05, que nomeou Diego Lorenzi Agnolin e NOMEAR Maurício Boaventura de Souza.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.484 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Paulo Humberto Agnolin, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 160 de 14 de março de 2005, que nomeou Diego Lorenzi Agnolin, para considera-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de...

Decreto Administrativo nº 160 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Valdivina Aparecida Dias Toledo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.484 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Valdivina Aparecida Dias Toledo, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a partir 15 de junho de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 159 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Hedre Aguiar do Carmo e NOMEAR José Alves Sena.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Hedre Aguiar do Carmo, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR José Alves Sena, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1.º de junho de 2006. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 158 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e Antonio Gilcimar Lopes Bezerra e NOMEAR Robson Soares de Sousa e Cristielle Cardoso Tavares.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e Antonio Gilcimar Lopes Bezerra, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Robson Soares de Sousa e Cristielle Cardoso Tavares, para exercerem o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar,...

Decreto Administrativo nº 157 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131/06, que nomeou Valéria Correia de Oliveira Neves.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 12 de maio de 2006, que nomeou Valéria Correia de Oliveira Neves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a partir de 17 de maio de...

Decreto Administrativo nº 156 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 500/05, que nomeou Eli Barsanufo Cintra.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 500, de 14 de novembro de 2005, que nomeou Eli Barsanufo Cintra, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo na Vice-Liderança da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Cacildo...

Decreto Administrativo nº 155 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 40/06, que nomeou Paulênio Alves de Azevedo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 40, de 8 de fevereiro de 2006, que nomeou Paulênio Alves de Azevedo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo na Liderança da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Vicentinho...

Decreto Administrativo nº 154 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 12/06, que nomeou Venuzia Martins de Sousa Barros.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 12, de 18 de janeiro de 2006, que nomeou Venuzia Martins de Sousa Barros, para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete na Liderança da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Vicentinho...

Decreto Administrativo nº 153 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

NOMEAR Severino Pereira da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 9 DE JUNHO DE 2006. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Severino Pereira da Silva, no cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 2 de junho de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9...

Decreto Administrativo nº 152 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Severino Pereira da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Severino Pereira da Silva, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir 31 de maio de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 151 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Jaime Machado dos Passos Júnior e NOMEAR Rolbante Cordeiro da Costa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Jaime Machado dos Passos Júnior, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Rolbante Cordeiro da Costa, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis, a partir de 1.º de...

Decreto Administrativo nº 150 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Gilclésio Bezerra dos Santos e NOMEAR Gregory Ribeiro Neves.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.484 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Gilclésio Bezerra dos Santos, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Gregory Ribeiro Neves, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1.º...

Decreto Administrativo nº 149 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Willian Borges de Carvalho e NOMEAR Angelly Bernardo de Sousa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Willian Borges de Carvalho, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Angelly Bernardo de Sousa, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana, a partir de 1.º de junho...

Decreto Administrativo nº 148 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Nelson Massaharu Saijo e NOMEAR Marcos Alves da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Nelson Massaharu Saijo, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Marcos Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana, a partir desta data. Gabinete da...