EXONERAR Izabel Pereira de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Márcia Costa Leal.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.228
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Izabel Pereira de Oliveira do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 217, de 08
de novembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Márcia Costa Leal para, em
comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
NOMEAR Flávio da Silva Xavier e Fernanda Matos Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.228
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Flávio da Silva Xavier, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado e Fernanda Matos Alencar, Oficial de Gabinete de Deputado
para, em comissão, exercerem os cargos acima, no Gabinete do Deputado Júlio
Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Eduardo Bandeira de Melo Queiroz e Saulo Marinho da Cunha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.228
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eduardo Bandeira de Melo Queiroz do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 011, de 16 de janeiro de 2001 e Saulo Marinho da Cunha do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete...
EXCLUIR a FEC ao servidor Valdemir Pinheiro da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.228
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º
de abril de 2002,...
EXONERAR Anylma Rocha Botelho, ao mesmo tempo NOMEAR Neuvaldo Aires Sanches.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.230
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Anylma Rocha Botelho do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 014, de 15 de janeiro de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Neuvaldo Aires Sanches para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Aliomar Gonçalves dos Santos e Janaina Dias Almeida Tavares, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 036, de 09 de fevereiro de 2001, que nomeou Márcio Tavares Leite, ao mesmo tempo NOMEAR Neurizete Sousa Pugas e Antônio Menezes Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aliomar Gonçalves dos Santos e Janaina Dias
Almeida Tavares, dos cargos em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos
nºs 179, de 22 de fevereiro de 1999...
Atribuir a FEC à servidora:
Maria do Amparo Lustosa Lima Dias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.226
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
março de 2002,...
EXONERAR Gilvan Almeida de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Antenor da Costa Bezerra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gilvan Almeida de Araújo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 040, de 13 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Antenor da Costa Bezerra para, em comissão, exercer...
EXONERAR Maria dos Anjos Pinheiro de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Fábio Gonçalves Pelizari.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria dos Anjos Pinheiro de Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 111, de 16 de abril de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR Fábio
Gonçalves Pelizari para em comissão, exercer...
EXONERAR Maracy Dourado Pinto Soares, ao mesmo tempo NOMEAR Girlane Joaquim Rodovalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria dos Anjos Pinheiro de Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 111, de 16 de abril de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR Fábio
Gonçalves Pelizari para em comissão, exercer...
EXONERAR Mirian Vieira Duarte, ao mesmo tempo NOMEAR Ângela Maria Gomes da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mirian Vieira Duarte do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 269, de 14
de novembro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ângela Maria Gomes da Costa
para, em comissão, exercer o cargo acima, no...
EXONERAR Maria Letícia Coelho, ao mesmo tempo NOMEAR Kelly Celina Ribeiro Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Letícia Coelho do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 172, de 22 de
fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Kelly Celina Ribeiro Ferreira para,
em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Amélia Saraiva Sampaio, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
outubro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
EXONERAR Luciano Rodrigues de Oliveira e João Luiz da Silva Filho, Ivone Aparecida da Silva, Francisca Pereira de Oliveira Carneiro, Monik Gonçalves Silva, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 057, de 14 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 429, de 8 de outubro de 2008, NOMEAR Cleiton Guilherme Menezes,José Vieira de Moura
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Rodrigues de Oliveira e João Luiz da Silva Filho,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, Ivone Aparecida da Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Francisca Pereira de Oliveira Carneiro, do cargo
em comissão...
EXONERAR Thaís Bezerra de Araújo
NOMEAR Wanda Alves de Sousa Barbosa, Joyce da Silva Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thaís Bezerra de Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, Astou Wilson Almeida Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15; NOMEAR Wanda Alves de Sousa Barbosa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Iranildo Araújo Barros e Patrícia Lira Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iranildo Araújo Barros, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, Patrícia Lira Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, ambos no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de
outubro...
EXONERAR Lisandro Beze Bucar
NOMEAR Klaus Krishna Martins Costa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lisandro Beze Bucar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, NOMEAR Klaus Krishna Martins Costa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2008.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Vailton Abreu Pereira
NOMEAR Rosilda Rodrigues dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vailton Abreu Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; NOMEAR Rosilda Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir
de 1º de outubro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iolete Saltarello, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 1º de outubro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camila Barreto Leobas, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de outubro...