Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Tacila Aires Alves de Melo, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial - COREP da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Wandeir Miranda de Carvalho, do
cargo em comissão, de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 047 de 03 de fevereiro de 2003.
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Gabinete da Presidência...
RESTABELECER ao servidor Benedito dos Santos Gonçalves, incorporação de cinco quintos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a decisão
SEGURANÇA nº 14.306/TO,
do
RECURSO
EM
MANDADO
DE
RESOLVE:
Art. 1º. RESTABELECER ao servidor Benedito dos Santos Gonçalves,
do quadro de provimento efetivo desta Assembléia Legislativa, incorporação de cinco
quintos da representação estabelecida para o cargo...
EXONERAR Claudia Telles de Menezes Pires Martins, Valtônia Gonçalves dos Santos, Hermínia Teixeira Soares, Sebastião Vergílio Pereira e Gilson Santos Martins, Gisele Lobo de Abreu Gama, Matheus Siintani Silva
NOMEAR Nilma Rodrigues Pinto, Manoel Brandão de Lima ,Reiby de Souza Tavares, Domingos Viana Pereira, Josilma Pereira da Silva, Eduardo Miguel Lobo da Gama e Anna Terra Ramos dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudia Telles de Menezes Pires Martins do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, Valtônia Gonçalves dos Santos do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Hermínia Teixeira Soares, Sebastião Vergílio
Pereira, e Gilson Santos...
Disposição para o Poder Executivo da servidora Mary Marques de Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo a servidora Mary
Marques de Lima, matrícula 303, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
com ônus para o órgão requisitante, a partir de 28 de janeiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Silvanea Vieira Guerra
NOMEAR Leandro Albino de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanea Vieira Guerra do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; NOMEAR Leandro Albino de Sousa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de
1º de agosto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joel Dias Borges do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroagindo seus
efeitos a partir de 04 de janeiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 165, de 24 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2008, o Decreto Administrativo nº 465, de 17 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo nº 304, de 09 de julho de 2008
NOMEAR Cleudiane Gonçalves Silva, Irani Soares de Oliveira , Laudelino Alves Ribeiro, Raimundo Santos da Costa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 165, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Beatriz Siqueira Braga, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13; o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de
2008,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017-A, DE 26 DE JANEIRO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Mary Marques de Lima, do cargo, em
comissão, de Diretora da Diretoria de Área Legislativa – DIRLEG da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 045
de 03 de fevereiro de 2003, surtindo...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 013/ 05, onde se lê Manoel Joaquim Ferreira leia-se Manoel Joaquim Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joel Dias Borges do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroagindo seus
efeitos a partir de 04 de janeiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 268, de 3 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 174, de 24 de abril de 2008
EXONERAR Nivanilde Ribeiro dos Reis
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 268, de 3 de julho de 2008, na parte
que nomeou Gregory Ribeiro Neves, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 174, de 24 de abril de
2008,...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 314, de 23 de julho de 2008, na parte que alterou a nomeação de Alessandra Souza Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 314, de 23 de julho de
2008, na parte que alterou a nomeação de Alessandra Souza Nascimento, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
a partir...
EXONERAR Altair Antônio Martins, Georges Aires Nunes e NOMEAR José Cruz Santos e David Henrique Aires Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Altair Antônio Martins e Georges Aires Nunes
do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR José Cruz Santos e
David Henrique Aires Nunes, para o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete
no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos,...
EXONERAR Rosilene Alves de Almeida Barros
NOMEAR Jaime Bone Caetano Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosilene Alves de Almeida Barros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17; NOMEAR Jaime Bone Caetano Pereira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, ambos no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a
partir de 1º...
EXONERAR Adriana Nunes Camelo
NOMEAR Karla Patrícia dos Reis de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Nunes Camelo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14; NOMEAR Karla Patrícia dos Reis de Oliveira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, ambas no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 1º de agosto...
EXONERAR Vailton Abreu Pereira, Ana Rodrigues de Menezes Duailibe, Fabiano Yuzo de Campos Murakami e NOMEAR Maria Eunice Abreu dos Santos, Pedro Duailibe Sobrinho, Honilton Ferreira de Brito.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vailton Abreu Pereira do cargo, em comissão,
de Assessor Parlamentar, Ana Rodrigues de Menezes Duailibe do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete, Fabiano Yuzo de Campos Murakami do cargo,
em comissão, de Auxiliar Administrativo e NOMEAR...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 13 de março de 2008, o Decreto Administrativo nº 149, de 22 de abril de 2008 EXONERAR Pedro Gomes de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 13 de março de 2008, na
parte que nomeou Jaime Machado dos Passos Júnior, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo nº 149, de 22
de abril...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 267, de 03 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 70, de 20 de fevereiro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 267, de 03 de julho de 2008, na
parte que nomeou Lenilma Pereira de Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-09; o Decreto Administrativo n.º 70, de 20 de
fevereiro...
EXONERAR Geórgia de Andrade Lima Mendes Mota, Maria Cristina Guimarães Oliveira e NOMEAR Celso César de Araújo e Manoel Joaquim Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geórgia de Andrade Lima Mendes Mota do
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, Maria Cristina Guimarães
Oliveira do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo e NOMEAR Celso
César de Araújo para exercer o cargo, em comissão, de Assessor...
NOMEAR Clotilde Velludo Junqueira Nicolau e Yonara Barros de Abreu
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162, de 23 de abril de 2008
EXONERAR Fernanda de Araújo Cardoso
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clotilde Velludo Junqueira Nicolau e Yonara Barros de
Abreu, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17; ALTERAR o
Decreto Administrativo nº 162, de 23 de abril de 2008, na parte que nomeou José Marcos
Galdioli, para considerá-lo...