NEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Táxi Aéreo Palmas Ltda
PORTARIA N.º 035 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 12, sugerindo a
inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 025/07, da Diretoria Jurídica desta Casa de Leis, às
folhas...
REVOGAR a Portaria n.º 103 ? P, de 4 de abril de 2005, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464
PORTARIA N.º 033 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 103 – P, de 4 de abril de 2005, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta...
REVOGAR a Portaria n.º 083 ? P, de 18 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156
PORTARIA N.º 032 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 083 – P, de 18 de fevereiro de 2003, que lotou
no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º
156, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
REVOGAR a Portaria n.º 107 ? P, de 28 de junho de 2006, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula n.º 194
PORTARIA N.º 031 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 107 – P, de 28 de junho de 2006, que lotou no
Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula n.º 194,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 69 ? P, de 7 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Machado a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211
PORTARIA N.º 030 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 69 – P, de 7 de fevereiro de 2003, que lotou no
Gabinete do Deputado Eduardo Machado a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º
211, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
REVOGAR a Portaria n.º 162 ? P, de 13 de dezembro de 2000, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182
PORTARIA N.º 029 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 162 – P, de 13 de dezembro de 2000, que
lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula
n.º 182, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a...
REVOGAR a Portaria n.º 020 ? P, de 1.º de fevereiro de 2006, que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183
PORTARIA N.º 028 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 020 – P, de 1.º de fevereiro de 2006, que lotou
no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º
183, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
REVOGAR a Portaria n.º 067 ? P, de 6 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403,
PORTARIA N.º 027 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 067 – P, de 6 de fevereiro de 2003, que lotou no
Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º
403, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
REVOGAR a Portaria n.º 056 ? P, de 28 de fevereiro de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula n.º 262
PORTARIA N.º 026 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 056 – P, de 28 de fevereiro de 2005, que lotou
no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Maria Betânia do Socorro Moura,
matrícula n.º 262, pertencente ao quadro efetivo deste...
REVOGAR a Portaria n.º 062 ? P, de 6 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Walfredo Reis o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148
PORTARIA N.º 025 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 062 – P, de 6 de fevereiro de 2003, que lotou
no Gabinete do Deputado Walfredo Reis o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º
148, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,...
LOTAR a servidora Domingas Monteiro de Sousa, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 702080-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 305-CSS, de 24 de janeiro de 2007, no Gabinete da Deputada Josi Nunes
PORTARIA N.º 024 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Domingas Monteiro de Sousa, Assistente
Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 702080-5, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
MANTER a lotação do servidor José Alves Pereira Júnior, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 700088-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Agricultura , Pecuária e Abastecimento, no Gabinete da Deputada Josi Nunes
PORTARIA N.º 023 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor José Alves Pereira Júnior, Assistente
Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 700088-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Agricultura , Pecuária e Abastecimento,...
REVOGAR a Portaria n.º 095 ? P, de 5 de junho de 2006, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 18 de janeiro de 2007
PORTARIA N.º 021 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 095 – P, de 5 de junho de 2006, que lotou no
Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 18...
MANTER a lotação dos servidores Osmar Duailibe Júnior, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 298069-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins ? RURALTINS e Sônia Maria Rosa Fernandes, Fiscal Ambiental, Nível I-B, matrícula n.º 193399-0, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins ? NATURATINS, ambos no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1.º de janeiro de 2007
PORTARIA N.º 020 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação dos servidores Osmar Duailibe Júnior, Assistente
Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 298069-0, integrante do quadro de pessoal do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins – RURALTINS...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 29/11 a 18/12/2006
PORTARIA N.º 019 – P, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene
Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 29/11 a 18/12/2006, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, no período de 18/12/2006 a 15/2/2007
PORTARIA N.º 018 – P, DE 29 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cleusimar
Couto Pereira, matrícula n.º 364, no período de 18/12/2006 a 15/2/2007, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00007/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Percília Ferreira Alves, matrícula n.º 56, no período de 1/1 a 31/3/2007
PORTARIA N.º 016 – P, DE 29 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Percília
Ferreira Alves, matrícula n.º 56, no período de 1/1 a 31/3/2007, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00038/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2006
PORTARIA N.º 014 – P, DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei
Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I,
alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro
do ano de 2006, na forma dos anexos I,V, VI e VII da Portaria STN/MF n.º
470/2004 e Instrução Normativa n.º...
REVOGAR a Portaria n.º 0144 ? P, de 10 de agosto de 2005, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232
PORTARIA N.º 015 – P, DE 25 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n.º 0144 – P, de 10 de agosto de 2005, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder, a partir...
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 032/03-P, de 22 de janeiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a servidora Josefa Fernanda Paulino da Costa, Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 710946-6, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º013/07 – P, DE 19 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 032/03-P, de 22 de janeiro de 2003, que lotou
no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a servidora Josefa Fernanda Paulino da Costa,
Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 710946-6, integrante...