Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Frayd Gontijo de Melo, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do mês de julho de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 151, de 22 de abril de 2008, o Decreto Administrativo nº 494, de 19 de setembro de 2007
NOMEAR Deina Alves Correa e Castro Arrais, Oberon Vanderlei Aguiar e Neuzilia Maranhão
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 151, de 22 de abril de 2008, na parte
que nomeou Luiza Cabral Paiva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Secretario Legislativo, na Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 174, de 24 de abril de 2008
NOMEAR Maria Conceição Pereira Martins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 174, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Gregory Ribeiro Neves, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Maria Conceição Pereira Martins, para
exercer...
Declarar luto oficial, de três dias, em razão do falecimento da Desembargadora Dalva Magalhães
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando a dor e o sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo
tocantinense em razão do falecimento da Desembargadora Dalva Magalhães, e homenageando a
sua memória;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar luto oficial, de três dias, em razão do falecimento da
Desembargadora Dalva...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Norberta Serafim de Queiroz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete
do Deputado Raimundo Palito, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Sousa Pereira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete
do Deputado Marcello Lelis, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Generoza Luiz dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e Economia, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 8 de julho de
2008.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sônia Ramos de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e Economia, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 8 de julho
de 2008.
Gabinete...
EXONERAR Leonardo de Sousa Bringel NOMEAR Juliana de Alencar Parente de Meneses e Eva Francisca dos Santos Vieira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo de Sousa Bringel, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16; NOMEAR Juliana de Alencar Parente de Meneses, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, Eva Francisca dos Santos
Vieira, para exercer o cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 354, de 17 de maio de 2007,o Decreto Administrativo nº 150, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 132, de 4 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 156, de 23 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 113, de 14 de março de 2008, o Decreto Administrativo n.º 354, de 17 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 354, de 17 de maio de 2007, na
parte que nomeou Diogo Araújo Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo do Gabinete da Presidência; o Decreto Administrativo nº
150,...
EXONERAR Raimundo Xavier de Oliveira,
NOMEAR Hermínia Teixeira Soares
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Xavier de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18; NOMEAR Hermínia Teixeira Soares, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR George Denny Silva Barros, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, no Gabinete do Deputado
Valuar Barros, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Marcos Borzan, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor,
Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, no Gabinete do Deputado Fábio
Martins, a partir...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natália Arruda Coimbra, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, no Gabinete do Deputado
Júnior Coimbra, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
NOMEAR Maria Angélica de Sousa Vieira, Francisco Ricardo Lima, Francisco Coelho Bonfim e Francisca Pereira de Oliveira Carneiro
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Angélica de Sousa Vieira, Francisco Ricardo Lima e
Francisco Coelho Bonfim, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP18, Francisca Pereira de Oliveira Carneiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sirlene Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 8 julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007, na
parte que nomeou Ayde dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete
do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 23 de abril de 2008, o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 23 de abril de 2008, na parte
que nomeou Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro Assunção, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo nº
334,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167, de 24 de abril de 2008.
EXONERAR Maria Elvira Chagas de Araújo, Robson Soares de Sousa.
NOMEAR Adão Lopes Conceição Silva e Neusa Rodrigues Aragão.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Márcia Carvalho Torres, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; EXONERAR Maria Elvira Chagas
de Araújo, do...
REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 021-P, de 15 de fevereiro de 2008, que manteve a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 095 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Republicada no Diário da Assembléia nº 1634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 021-P, de 15 de fevereiro de
2008, que manteve a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor da Educação
Básica, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro...