Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008
PORTARIA N.º 094 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Carlos Augusto
Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008,
sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Publique-se....
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008
PORTARIA N.º 093 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Elpídio Ferreira
Lopes, matrícula n.º 786, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Publique-se....
EXONERAR Gabriel Modesto Liberato
NOMEAR Antonia Márcia Alves da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Modesto Liberato, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, NOMEAR Antonia Márcia Alves da Silva, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, ambos no Gabinete do Deputado Júnior
Coimbra, a partir de 1º de...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296
PORTARIA N.º 092 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matrícula n.º 296, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Publique-se....
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 14 a 31 de julho de 2008
PORTARIA N.º 091 – P, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviços na área
administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 14 a 31 de...
DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, no período de 4 de agosto a 2 de setembro de 2008
PORTARIA N.º 089 – P, DE 2 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula n.º 449,
Chefe de Secretaria da Secretaria Geral, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e adota outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.631
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e adota
outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar
acrescida do seguinte Capitulo I-A, no Título II do Regimento Interno da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins:
CAPÍTULO I
Dos Órgãos da Assembléia
................................................................................................................................
................................................................................................................................
“CAPÍTULO...
Altera o anexo I da Resolução nº 226, de 20 de fevereiro de 2003, e adota outras providências.
Revogada tacitamente pela Resolução nº 270, de 05/03/2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.631
Revogada tacitamente pela Resolução nº 270, de 5/03/2009
Altera o anexo I da Resolução nº 226, de 20 de fevereiro
de 2003, e adota outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. O Anexo I da Resolução nº 226, de 20 de fevereiro de 2003, passa a
vigorar acrescido dos cargos constante do Anexo Único a esta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 08 dias do mês de julho...
ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo 8/2/2007-7/2/2008, de 1º à 30/8/2008, para 1º à 15/8/2008, o primeiro período e 1º à 15/12/2008 o segundo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º
739, referente ao período aquisitivo 8/2/2007-7/2/2008, de 1º à 30/8/2008, para 1º à 15/8/2008, o
primeiro período e 1º à 15/12/2008 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao...
ALTERAR as férias legais da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, de 1º à 30/9/2008, para 13/10 à 11/11/2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Tânia Maria de Moura, matrícula
n.º 152, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, de 1º à 30/9/2008, para 13/10 à
11/11/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2008.
Antonio Lopes...
CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 7/1/2005-6/1/2006, para 3/11 à 2/12/2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho,
matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo 7/1/2005-6/1/2006, para 3/11 à 2/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2008.
Antonio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, referente ao período aquisitivo 23/10/2007-22/10/2008, de 23/11 à 24/12/2008, para 3/11 à 2/12/2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º
356, referente ao período aquisitivo 23/10/2007-22/10/2008, de 23/11 à 24/12/2008, para 3/11 à
2/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2008.
Antonio...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, referente ao período aquisitivo 16/7/2007-15/7/2008, de 1º à 15/8/2008, para 1º à 15/9/2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Antonio Ribeiro
dos Santos, matrícula n.º 263, referente ao período aquisitivo 16/7/2007-15/7/2008, de 1º à
15/8/2008, para 1º à 15/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de julho...
ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula n.º 6798, referente ao período aquisitivo 16/5/2007-15/5/2008, de 16/6 à 15/7/2008, para 4/8 à 2/9/2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Erasmo Pereira
Damasceno, matrícula n.º 6798, referente ao período aquisitivo 16/5/2007-15/5/2008, de 16/6 à
15/7/2008, para 4/8 à 2/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de 2008.
Antonio...
ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2007-29/2/2008, de 7 à 21/7/2008, para 6 à 20/10/2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2007-29/2/2008, de 7 à
21/7/2008, para 6 à 20/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de junho...
Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 1º de abril de 2007 a 31 de março de 2008, dos servidores abaixo relacionados:
Acilon Pereira de Andrade, Adalberto Arruda Alencar, Adélia Pereira de Andrade, Cleiton Pereira dos Santos, Cristiane Nogueira de Assis Fernandes, Flávio Geraldo Salman de Oliveira, Idelma Mota, Inês Eleine Rocha, Josino Filho Costa Valente, Jurema Azevedo Jacundá, Maria Betânia do Socorro Moura, Mônica Magali de Freitas, Nailda Almeida Luz, Wandeir Miranda de Carvalho, Wilton Ferreira Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 053 - P, de 21 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional, referente ao período de 1º de abril de 2007 a 31 de março de 2008, dos
servidores abaixo relacionados:
Acilon Pereira de Andrade
Adalberto Arruda Alencar
Adélia Pereira de Andrade
Cleiton Pereira dos Santos
Cristiane Nogueira...
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Zuleide Pereira Leite
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67,
Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrarse-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora...
Considerando que a servidora Suyanne dos Santos Machado Oliveira, matrícula n.º 270, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias
DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, no período de 1º a 30 de agosto de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Suyanne dos Santos Machado Oliveira,
matrícula n.º 270, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Antonio
Ribeiro dos Santos,...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Meire Maria Monteiro
dos Reis, matrícula n.º 212, no período de 19/5 a 15/9/2008, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00335/2008.
Publique-se....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro a servidora Maria Selene Rocha Miranda.
PORTARIA Nº 119-A – SG, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...