Publicado no Diário da Assembléia nº 1.324
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR José Lopes da Cruz Filho para exercer o cargo em
comissão de Secretario Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 11 dias do mês de setembro de 2003.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.324
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com os artigos 28 inciso I e 31 inciso V da Lei nº 1.050 de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Jonair Martins Lima, do cargo
efetivo de Auxiliar Legislativo - Administrtativo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 08, de 12 junho de 1992.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
EXONERAR a pedido, Wellington Luiz Amorim dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.324
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com os artigos 28 inciso I e 31 inciso V da Lei nº 1.050 de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Wellington Luiz Amorim dos
Santos, do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo - Administrtativo, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 08, de 12 junho de 1992.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR a pedido, Sandro Bernardino Ribeiro de Abreu Adriano.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.324
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Sandro Bernardino Ribeiro de
Abreu Adriano, do cargo em comissão de Secretário Legislativo do Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 107, de
17 de fevereiro de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Atribuir a FEC à servidora Maria Terezinha da Silva Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.323
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
setembro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.323
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR José Rodrigues Borges para em comissão exercer o
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José
Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do 1º dia do mês de setembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.323
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR José Rodrigues Dias para em comissão exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José
Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do 1º dia do mês de setembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 346/03, que nomeou Fabrício Jeronimo Santana da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.323
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 346, de 07 de julho de
2003, que nomeou Fabrício Jeronimo Santana da Silva, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete
do Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Gleide Braga Ribeiro e Antonio Rodrigues Dias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.323
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gleide Braga Ribeiro do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e Antonio Rodrigues Dias, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Lindomar Alves do Nascimento, e Railton Costa de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.322
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lindomar Alves do Nascimento do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar e Railton Costa de Oliveira, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Maria Dulce Soares de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Marco Antonio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.322
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Dulce Soares de Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marco Antonio
da Silva para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete
do Deputado Angelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Idelma Santa de Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR Hermes Alencar Coimbra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.322
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Idelma Santa de Almeida do cargo em comissão
de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hermes Alencar
Coimbra para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete
do Deputado Júnior Coimbra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n° 395/03, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.323
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo
26, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno, e atendendo indicação do
Líder da Bancada do PP, feita em consonância com o art. 18, III, do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n° 395, de 19 de
agosto de 2003, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões
Permanentes, para substituir o Deputado Iderval Silva, membro titular, pelo
Deputado José Augusto; o Deputado José Augusto,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.322
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ramai Rezende do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete, do gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2003.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.321
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Erika Silva Cezar, nomeada pelo
Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 013/2003, de 24 de fevereiro de
2003, para o cargo de Assistente Legislativo Especializado – na área de operação
de computadores.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 388/03, que nomeou João Bosco Campos dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.319
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 388, de 11 de agosto
de 2003, que nomeou João Bosco Campos dos Santos para considerá-lo nomeado
para exercer em comissão o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Líder
do Governo - Deputado César Halum e, para surtir...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 376/03, que exonerou Antônia de Sousa Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.319
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 376, de 05 de agosto
de 2003, que exonerou Antônia de Sousa Pereira, para surtir seus efeitos a partir
do 5º dia do mês de agosto de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 387/03, que nomeou José Clézio da Silva Machado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.319
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 387, de 11 de agosto
de 2003, que nomeou José Clézio da Silva Machado, para surtir seus efeitos a
partir do 4º dia do mês de agosto de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 389/03, que nomeou Amália Eduardo Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.319
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 389, de 11 de agosto
de 2003, que nomeou Amália Eduardo Silva, para surtir seus efeitos a partir do 5º
dia do mês de agosto de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da...
Conceder à Deputada Josi Nunes licença para tratamento de saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.319
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à Deputada Josi Nunes licença para tratamento
de saúde, pelo prazo de 121 dias, a partir do dia 20 de agosto do corrente, de
conformidade...