EXONERAR Eveline Borges da Conceição Araújo, Leandro Finelli Horta Vianna e Joana Darque Ribeiro da Silva.
NOMEAR Arlete Sandra Lopes Duarte, Tasso Antônio Cavalcante Passos, João Gomes Nepomuceno, Rosair Corrêa da Silva, Deusdélia de Fátima Santos da Silva, Juarez Soares Feitosa, Sônia de Campos Paula de Assis, Wanda Alves de Sousa Barbosa, Adriano Maurício da Silva, Maria das Graças Gouveia Domingos, Henrique Marcelino de Sousa, Eli Barsanulfo Cintra e Leontino Labre Filho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eveline Borges da Conceição Araújo, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da Liderança do PSDB/PP/PTB, Leandro Finelli Horta Vianna, do cargo
em comissão de Secretário Legislativo da Liderança do PSDB/PP/PTB, e Joana Darque
Ribeiro da Silva,...
NOMEAR Marildo Ataídes do Nascimento, Osmar Alves da Silva, Iamar Ferreira Rezende, Klézio Lopes Vasconcelos, Valdeci Teixeira Ferreira Silva, Maria Eliane Santos Souza, Edivaldo Ribeiro Nogueira, Sidamar Messias Pires, Osnil Gomes Nascimento, Gessi Marcelina Ribeiro Mendanha, José Francisco Gualberto, Evaldo da Silva França, Waldir Duarte de Sousa e Luzimar Pereira Freire, Isaías Ulisses Pedrosa, Nivardo Filho Cardoso de Sousa e Daiany Mayara Tomaz de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marildo Ataídes do Nascimento, Osmar Alves da Silva, Iamar
Ferreira Rezende, Klézio Lopes Vasconcelos, Valdeci Teixeira Ferreira Silva, Maria Eliane
Santos Souza, Edivaldo Ribeiro Nogueira, Sidamar Messias Pires, Osnil Gomes
Nascimento, Gessi Marcelina...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 176 de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 292 de 23 de abril de 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 176 de 16 de fevereiro de 2007, que
nomeou Zenilda Alves da Costa Luz e Antonio Edson Gomes dos Santos, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, Ana Oliveira
da Silva,...
EXONERAR Mirian Alves Barbosa Borges e Waldirene Cardoso de Moraes Borges. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirian Alves Barbosa Borges, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, Waldirene Cardoso de Moraes Borges, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro
de 2007, na...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diocy José Ribeiro Filho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
EXONERAR Eli Barsanulfo
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de fevereiro de 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eli Barsanulfo, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo das Comissões, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de fevereiro de 2007,
na parte que nomeou Clarinda Kalidiana Neta, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão...
EXONERAR Henrique Marcelino de Sousa, Liziane Inês Catini, Jacqueline Cavalcante
NOMEAR Lusimário Rodrigues da Silva Júnior, Ari Barreto Silva, Gláucio Nóbrega da Conceição, Eveline Borges Conceição de Araújo, Edivânia Ferreira de Farias e Maria Daluz Deiliane Araújo Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Marcelino de Sousa e Liziane Inês Catini, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Jacqueline Cavalcante, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, NOMEAR Lusimário Rodrigues da Silva Júnior e
Ari Barreto Silva,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de 13 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de 13 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Liliane Aparecida Vasconcelos, Kênia Wênia Ribeiro Guedes e Gislaine
Lazaro Ferreira, para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo em comissão de
Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 280, de 18 de abril de 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Thales André Pereira Maia e Zilar Antunes de França, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, Adriano de
Cantuária...
EXONERAR Sônia de Campos Paula Assis NOMEAR Alessandra Guerra Cunha
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sônia de Campos Paula Assis, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo; NOMEAR Alessandra Guerra Cunha, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Argemira Lustosa Ribeiro, do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete, NOMEAR Marodi Justino Silva Rego, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, do período aquisitivo 21/7/2007-20/7/2008, de 4/8 a 2/9/2008,
PORTARIA N.º 195 – SG, DE 05 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1633
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Leione Barros de Brito,
matrícula n.º 300, do período aquisitivo 21/7/2007-20/7/2008, de 4/8 a 2/9/2008, assegurandolhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
João Carlos Diniz Arraes
PORTARIA N.º 194 - SG, DE 22 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1633
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
João Carlos Diniz Arraes
média
92
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de julho de 2008.
ANTONIO...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula n.º 338, referente ao período aquisitivo 30/7/2007-29/7/2008, de 4/8/2008 à 2/9/2008, para 4 à 18/8/2008
PORTARIA N.º 193 – SG, DE 22 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1633
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Terezinha da Silva Souza,
matrícula n.º 338, referente ao período aquisitivo 30/7/2007-29/7/2008, de 4/8/2008 à
2/9/2008, para 4 à 18/8/2008, o primeiro período e 1º à 15/12/2008 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Márcia Lima Porto Martins
PORTARIA N.º 192 – SG, DE 11 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1633
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Márcia Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Maurício Bonani
PORTARIA N.º 191 - SG, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Maurício Bonani
média
90
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de julho de 2008.
ANTONIO...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Álvaro Nunes Prestes
Jonas Rodrigues Nepomuceno
PORTARIA N.º 190 - SG, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Álvaro Nunes Prestes
Jonas Rodrigues Nepomuceno
média
média
93
90
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Elpídio Ferreira Lope
PORTARIA N.º 189 - SG, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Elpídio Ferreira Lopes
média
73
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de julho de 2008.
ANTONIO...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763
PORTARIA N.º 188 – SG, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria da Guia Martins Araújo, matrícula n.º 4750
PORTARIA N.º 187 – SG, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria da Guia Martins Araújo, matrícula n.º 4750, por ocasião
do aniversário no mês de setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se....