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Decreto Administrativo nº 43 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR Raimundo Alves Guimarães para a COASC.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência às Comissões – COASC da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 42 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos a DITAQ.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 121, para, em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia DITAQ da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 41 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis para a COTAR.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão – COTAR da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 40 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva para a COASP.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 154, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de...

Decreto Administrativo nº 39 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Sanção Aires da Silva para a COCAR.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Sanção Aires da Silva, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Cartografia – COCAR da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 38 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende para a DIOLE.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, para, em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas – DIOLE da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 37 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

EXONERAR Jocyléia Santos Falcão Martins e NOMEAR Vandir Alves de Souza.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Jocyléia Santos Falcão Martins do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR Vandir Alves de Souza, para o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado Júnior Coimbra, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 36 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

EXONERAR Marcos Antônio Neves Gonçalves e NOMEAR Silne Araújo Rodrigues.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Marcos Antônio Neves Gonçalves do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar e NOMEAR Silne Araújo Rodrigues, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do Deputado Laurez Moreira, retroagindo seus efeitos a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 35 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Járlido Saraiva Leal, para a DIRIN.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Járlido Saraiva Leal, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor DA Diretoria de Área de Informática – DIRIN da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 34 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Tacila Aires Alves de Melo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Tacila Aires Alves de Melo, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial - COREP da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 33 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, exercer o cargo de Coordenador de Segurança do Legislativo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 10, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 32 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR para o Gabinete da Presidência: Silvanna Maria de Melo Silva,João Bosco Campos dos Santos, Núbia Medeiros de Araújo,Roberta Santana Aires,Leida Maria Teixeira Sena, Renata Inácia da Silva,José Clézio da Silva Machado.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005: Silvanna Maria de Melo Silva João Bosco Campos dos Santos Núbia Medeiros de Araújo Roberta Santana...

Decreto Administrativo nº 31 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193/04, que nomeou Ana Paula Siqueira Bernardes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193, de 08 de julho de 2004, que nomeou Ana Paula Siqueira Bernardes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete do Deputado Paulo Sidnei. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 30 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

EXONERAR do Gabinete da Presidência: Renilson Ribeiro Pereira,Ivanir Barbosa Juliati Rocha,Donizete Luiz Tavares,Charles Antônio Martins Rocha,Tacila Aires Alves de Melo,Adail Alves Júnior,Marlene Ferreira Resplande,Osmar Gomes da Silva,Walmir Martins Farias,Izidório Pulino de Melo Júnior, Roberta Santana Aires,Sílvia Cristina de Sousa e Silva,Antônio Menezes Filho,José Roberto Pereira da Silva,Robson Eduardo Ferreira Chaves,Jerônima Dias Lopes Ribeiro.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão especificados, do Gabinete da Presidência: Renilson Ribeiro Pereira Ivanir Barbosa Juliati Rocha Donizete Luiz Tavares Charles Antônio Martins Rocha Tacila Aires Alves de Melo Adail Alves Júnior Elisio de Assis Marlene...

Decreto Administrativo nº 29 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva, para exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 28 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR João Wellington Ribeiro, para exercer o cargo de Diretor de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR João Wellington Ribeiro, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês...

Decreto Administrativo nº 27 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,para, exercer o cargo de Diretor de Área Administrativa da Assembléia Legislativa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 359 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

EXONERAR Anna Karolina Almeida Moreira NOMEAR Hellen Cristina Conceição Ledo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anna Karolina Almeida Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Hellen Cristina Conceição Ledo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambas no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de...

Decreto Administrativo nº 358 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 270, de 3 de julho de 2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.640 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 270, de 3 de julho de 2008, na parte que nomeou Lilian Patrícia Ordones, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 26 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, para exercer o cargo de Secretário-Geral.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, para, em comissão, exercer o cargo de Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º...