Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcela Teixeira Nogueira Cardoso, do cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Desenvolvimento Rural,
Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, a partir desta data.
Gabinete...
EXONERAR Nilson Carlos Alves Correa e Augusto Cezar Barbosa Nunes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilson Carlos Alves Correa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Augusto Cezar Barbosa Nunes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de
julho de 2008.
Gabinete...
EXONERAR José Geraldo Borges Nogueira e Norton Rubens Rodrigues Barreira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Geraldo Borges Nogueira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, Norton Rubens Rodrigues Barreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle,
ambos no...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivan Schüller dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurismar Pereira Cavalcante, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 30 de junho de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do...
EXONERAR Adelson Ramos da Silva
NOMEAR Angra Aparecida Pereira da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adelson Ramos da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, NOMEAR Angra Aparecida Pereira da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a
partir de 1º...
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 37/ 2008, que concedeu jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Alves Filho.
PORTARIA N.º 099 – SG, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1612
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 037, de 26 de fevereiro de 2008,
que concedeu jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Alves Filho, a partir de
1º de maio de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Marco Aurélio Rodrigues e Marodi Justino Silva Rego Mabia Louça Curcino. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 147, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Trompowisk Braga Nunes, Argemira Lustosa Ribeiro, Ruth Neves Gonçalves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Rodrigues e Marodi Justino Silva Rego, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Mabia Louça Curcino, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 147, de 16
de fevereiro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleonice Ribeiro Saes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 56, de 7 de fevereiro de 2007
NOMEAR Aldacira Dias de Almeida, Ana Cláudia dos Santos Barbosa e Carlos Alberto Barros da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 56, de 7 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Gilson de Sousa Barros, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, José Ribamar Santana, para considerá-lo nomeado
para...
EXONERAR Maria das Graças Gouveia Domingos,
NOMEAR Jacqueline Cavalcante
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Graças Gouveia Domingos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Jacqueline Cavalcante, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º de maio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arielle Urzêdo Pinto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Rosineide Cardoso Carvalho, Ana Paula Noe, Maria de Fátima Araújo Silva, Rizete Jaconetti e Diogo Araújo Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Nilva Tavares de Miranda, Creodemar da Silva Santos, Eduardo de
Freitas, Francisco Tibério Dias Silva e Márcia Maria Ulisses Parente, para considerá-los
nomeados...
EXONERAR Honny Cayres de Brito, Cássia Rejane Cayres Teixeira e Therezinha da Glória Cayres Teixeira
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de 2007
NOMEAR Elke Pereira Cabral, Luiz Ribeiro de Almeida, Iran Araújo Lima, Maria Ivone Pereira Lima e Luciano de Sousa Pacheco, Auricelia Sousa dos Santos, Marinete Bezerra, Zairo de Castro Brito e Paulo Pereira da Costa e José Mozart de Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Honny Cayres de Brito, Cássia Rejane Cayres Teixeira e
Therezinha da Glória Cayres Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07;
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou
Railda...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Santos Pereira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 7 de maio
de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
EXONERAR Iraci Silva Barros
NOMEAR Maria Valmilene de Melo Gomes Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iraci Silva Barros, do cargo em comissão de Assistente da
Presidência, NOMEAR Maria Valmilene de Melo Gomes Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete...
NOMEAR Maria Nilza Pereira Borges, Neusilene Alves dos Santos e Carlos Alberto de Sousa Andrade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Nilza Pereira Borges, Neusilene Alves dos Santos e
Carlos Alberto de Sousa Andrade, para exercerem o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Fernanda Oliveira e Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 133, de 15 de fevereiro de 2007
NOMEAR Leonísia Moreira da Cruz, Fernanda Ribeiro Barbosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 133, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Lucas Humberto Ferreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Secretário da Presidência e NOMEAR Leonísia Moreira da Cruz, para exercer
o...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 6 de fevereiro de 2007
NOMEAR Frederico Gayer Machado de Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 6 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01 e NOMEAR Frederico Gayer Machado de
Araújo,...