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Decreto Administrativo nº 194 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/08/2008

NOMEAR Kelly Wanderson Silva Lima, Sueli Ferreira Pacheco Naves, Sara Aires de Sá, Maria Francisca Bastos do Nascimento Cardoso, Assis Francisco Chefer, Tássia Barros Guimarães, Lauro Francisco Viana Sardinha Júnior, Damião Jardelson Damasceno, Lucivânia Pereira Antunes, Alair Mendes de Souza, Margareth Barros Costa, Jordana Cristina Caldeira Marques e Mariana Rocha Santos Bonfim.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Kelly Wanderson Silva Lima, Sueli Ferreira Pacheco Naves, Sara Aires de Sá, Maria Francisca Bastos do Nascimento Cardoso, Assis Francisco Chefer, Tássia Barros Guimarães, Lauro Francisco Viana Sardinha Júnior, Damião Jardelson Damasceno, Lucivânia...

Decreto Administrativo nº 193 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135/05, na parte que nomeou Nilda Gomes de Lima e Paulo César Rodrigues Costa, e NOMEAR, Allen de Paula, Cleidiani Ferreira Cardoso e Lancisio de Sousa Batista.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 135 de 10 de março de 2005, na parte que nomeou Nilda Gomes de Lima e Paulo César Rodrigues Costa, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo e NOMEAR, Allen de Paula,...

Decreto Administrativo nº 192 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

EXONERAR Rômulo Bueno Marinho Bilac.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Rômulo Bueno Marinho Bilac, do cargo em comissão, de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de...

Decreto Administrativo nº 191 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

EXONERAR José Roberto Macedo Silva e NOMEAR Kely Cristina de Souza Borges.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Kely Cristina de Souza Borges, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1.º de julho de 2006. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 190 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

EXONERAR Antonio Vargas Milhomem e NOMEAR Ademar da Costa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Antonio Vargas Milhomem, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Ademar da Costa, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência, a partir de 1.º de julho de 2006. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 189 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

EXONERAR Vilson Ludwig, Maurina Coimbra dos Santos, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239/05, que nomeou João Gabriel Spicker e NOMEAR Eduardo Machado Silva Filho, Clésio de Araújo Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Vilson Ludwig, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Maurina Coimbra dos Santos, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 239, de 22 de março de 2005, que nomeou João Gabriel Spicker,...

Decreto Administrativo nº 188 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

EXONERAR Apoema Rezende de Mendonça e NOMEAR Albertina Oliveira Crisóstomo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Apoema Rezende de Mendonça, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Liderança da Bancada do PFL, e NOMEAR Albertina Oliveira Crisóstomo, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Liderança da Bancada do PFL,...

Decreto Administrativo nº 187 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135/05, na parte que nomeou Maria dos Anjos Pinheiro de Sousa, Lenir Martins Teixeira da Silva, Tadeu Gonçalves Pelizari, Gengiskan José de Alencar, Decreto Administrativo nº 482/05, que nomeou Rita Maria Pinheiro, e NOMEAR Cristiane Worm e Maisa Vilanova Santos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 135, de 10 de março de 2005, na parte que nomeou Maria dos Anjos Pinheiro de Sousa, Lenir Martins Teixeira da Silva, para considera-los nomeados para exercerem o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Tadeu Gonçalves...

Decreto Administrativo nº 186 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

NOMEAR José Filho Pereira de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, José Filho Pereira de Oliveira, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1.º de junho de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30...

Decreto Administrativo nº 185 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

EXONERAR Edinaldo Batista Costa e NOMEAR Conceição Aparecida Melo Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Edinaldo Batista Costa, do cargo em comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Conceição Aparecida Melo Silva, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir desta data. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 184 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

EXONERA Angely Bernardes de Sousa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Angely Bernardes de Sousa, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de...

Decreto Administrativo nº 183 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

EXONERAR Honilton Ferreira de Brito, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 002/06, que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira e NOMEAR Beterson Milhomen Coutinho.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Honilton Ferreira de Brito, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 002, de 4 de janeiro de 2006, que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira, para considera-la nomeada para exercer o cargo em comissão,...

Decreto Administrativo nº 182 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

NOMEAR Selma Ferreira Mateus.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Selma Ferreira Mateus, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 15 de junho de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 181 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

EXONERAR Antônio Rosa do Prado e NOMEAR Gilvandi José de Azevedo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Antônio Rosa do Prado, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Gilvandi José de Azevedo, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir desta data. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 180 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

EXONERAR Rogério Alves da Silva e NOMEAR Dione Marques Sousa Costa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Rogério Alves da Silva, do cargo em comissão, de Assessor da Presidência, NOMEAR Dione Marques Sousa Costa, para exercer o cargo em comissão, de Assessor da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir desta data. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 179 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

EXONERAR Esteroniz Fonseca Santos, Marcos Aurélio Pio de Rezende, Maria Ivonete Pedreira Brito de Negreiros, Joel Dias Borges e NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias, Luzia Ferreira dos Santos e Waldirene Cardoso de Moraes Borges e Regina Mota da Paz Borges.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Esteroniz Fonseca Santos, Marcos Aurélio Pio de Rezende, e Maria Ivonete Pedreira Brito de Negreiros, do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo; Joel Dias Borges, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete da Liderança do PMDB, e NOMEAR...

Decreto Administrativo nº 178 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

EXONERAR José Aníbal Rodrigues Alves Lamattina, Gardean Conrado Pereira, e NOMEAR Renata Lessa Roriz Coelho, Naira Rejane Martins Souza.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR José Aníbal Rodrigues Alves Lamattina, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, Gardean Conrado Pereira, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Renata Lessa Roriz Coelho, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar,...

Decreto Administrativo nº 177 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

NOMEAR para exercer o cargo efetivo na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins: Fernando Prestes de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005, RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 176 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

NOMEAR Adelson Ramos da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Adelson Ramos da Silva, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Almoxarifado e Controle de Estoque – COACE da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 175 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/08/2008

EXONERAR a pedido Lara Maria Alencar Ramos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido Lara Maria Alencar Ramos, do cargo em comissão, de Coordenadora de Almoxarifado e Controle de Estoque, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...