ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122
PORTARIA N.º 186 – SG, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sinval Neponuceno do
Nascimento, matrícula n.º 122, referente ao período aquisitivo 3/7/2007-2/7/2008, de
8/12/2008 à 6/1/2009, para 1º à 30/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz, matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo 24/5/2007-23/5/2008, de 1º à 15/9/2008
PORTARIA N.º 185 – SG, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Paula Cristina Parreão Luz,
matrícula n.º 796, referente ao período aquisitivo 24/5/2007-23/5/2008, de 1º à 15/9/2008, para 3
à 17/11/2008, o primeiro período e de 25/2 à 11/3/2009, para 5 à 19/1/2009, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria do Amparo Gonçalves da Costa, matrícula n.º 4901
PORTARIA N.º 184 – SG, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria do Amparo Gonçalves da Costa, matrícula n.º 4901, lotada
no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, por ocasião do aniversário no mês...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Arlene Sousa Alves, matrícula n.º 4657
PORTARIA N.º 183 – SG, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Arlene Sousa Alves, matrícula n.º 4657, lotada no Gabinete do
Deputado Fabion Gomes, por ocasião do aniversário no mês de agosto de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Auzenir Alves Pereira, matrícula n.º 6370
PORTARIA N.º 182 – SG, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Auzenir Alves Pereira, matrícula n.º 6370, lotada no Gabinete do
Deputado Fabion Gomes, por ocasião do aniversário no mês de agosto...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 201
PORTARIA N.º 181 – SG, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 201, por ocasião do aniversário no
mês de agosto de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira,
PORTARIA N.º 180 – SG, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1699, lotado
no Gabinete do Deputado Fabion Gomes por ocasião do aniversário no...
ALTERAR as férias legais do servidor Judá Tadeu Timóteo dos Santos, matrícula n.º 96,
PORTARIA N.º 179 – SG, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Judá Tadeu Timóteo dos Santos,
matrícula n.º 96, referente ao período aquisitivo 1º/8/2007-31/8/2008, de 2 à 31/10/2008, para
1º à 30/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais do servidor José Fábio de Alcântara Silva, matrícula n.º 6625
PORTARIA N.º 178 – SG, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Fábio de Alcântara Silva,
matrícula n.º 6625, do período aquisitivo 7/2/2007-6/2/2008, para 9/7 à 7/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de julho de 2008.
Antônio...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia,
PORTARIA N.º 177 – SG, DE 2 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1630
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, por ocasião
do aniversário no mês de agosto de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
EXONERAR Maria Evangelista Alves dos Santos
NOMEAR Vitor Abreu de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Evangelista Alves dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Vitor Abreu de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambos no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a
partir de 1º de...
EXONERAR Rogério Alves da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 242, de 23 de junho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogério Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 242, de 23 de junho de 2008, na
parte que nomeou Cléa de Lima Barreto, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elma Rocha Martins, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete do
Deputado Raimundo Palito, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 174, de 24 de abril de 2008
NOMEAR João Teles de Menezes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 174, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09; NOMEAR João Teles de Menezes para
exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glauce Ribeiro Montel, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar na Vice-Liderança do PMDB, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a
partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Conceder a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins do servidor Weberton Fonseca de Miranda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Tocantins do servidor Weberton Fonseca de Miranda, matrícula 260, integrante do quadro de
pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de agosto de
2008 a 31 de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Batista da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamenta da Liderança do Governo, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a
partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Margarida Teixeira da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vagner Noleto da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do mês de julho de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 142, de 22 de abril de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 142, de 22 de abril de 2008, na parte
que nomeou Edson Barbosa dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 8 julho de 2008.
Gabinete...