EXONERAR José Lopes da Cruz Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Guilherme Papini Barbosa da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR José Lopes da Cruz Filho do cargo em comissão
de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Guilherme Papini
Barbosa da Silva para exercer o cargo, em comissão de Secretário Legislativo, no
gabinete do Deputado Sargento Aragão.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR Jesus Barbosa dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Erasmo Macário da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR Jesus Barbosa dos Santos do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Erasmo Macário da Silva
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado Sargento Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de outubro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.333
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Júlio César Bezerra dos Santos para exercer o
carg, em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Dr.
Walfredo Reis.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 07 de outubro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Rinaldo Pinheiro de Farias, nomeado
pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 075/2003, de 14 de julho de
2003, para o cargo de Assistente Legislativo - Administrativo – na área de
Documentação.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Tereza Cristina Martins Araujo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Tereza
Cristina Martins Araujo para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 319/03, que nomeou Mariana Moraes Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.331
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 319, de 11 de junho de 2003,
que nomeou Mariana Moraes Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 215/03, que nomeou Luzinete Pires Bispo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.331
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 215, de 14 de abril de 2003,
que nomeou Luzinete Pires Bispo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em
comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Andréia Furtado; o mesmo tempo ALTERAR o Decreto Administrativo nº 134/03, que nomeou Sérgio Nei Motta Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.331
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR Andréia Furtado do cargo em comissão de
Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº
134, de 18 de fevereiro de 2003, que nomeou Sérgio Nei Motta Rodrigues para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.331
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Elias Vieira Borges para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2003.
Gabinete...
Conceder ao Deputado Palmeri Bezerra licença para tratamento de saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.331
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o
disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Palmeri Bezerra licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, no período de 02 de outubro/2003 a
30 de janeiro/2004,...
EXONERAR José Bonifácio de Sousa Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Lúcia Lopes da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.331
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR José Bonifácio de Sousa Costa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ana Lúcia
Lopes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no
gabinete do Deputado Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.331
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
setembro de...
EXONERAR William Rosa de Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Mário Félix Feitosa Prado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.330
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR William Rosa de Lima do cargo em comissão de
Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Mário Félix Feitosa Prado,
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.330
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Cristiane Sousa dos Santos para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de outubro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.330
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR Carlos Henrique Cunha Furtado do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2003.
Gabinete...
EXONERAR Zoroastro Pereira Lima Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Andréia Ribeiro Soares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.330
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR Zoroastro Pereira Lima Júnior do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Andréia Ribeiro
Soares para em comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Marcos José Venturini, ao mesmo tempo NOMEAR Lidiane Martins Venturini.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.330
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR Marcos José Venturini do cargo em comissão de
Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lidiane Martins Venturini,
para em comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Fábio Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR a pedido, Gleisejane Sousa Costa Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.329
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com os artigos 28 inciso I e 31 inciso V da Lei nº 1.050 de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Gleisejane Sousa Costa Almeida do
cargo efetivo de Assistente Legislativo - Administrativo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 08, de 12 de junho de 1992.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Guilherme Pinho Bonifácio e Tereza Cristina Guimarães Oliveira Amorim.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.329
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR Guilherme Pinho Bonifácio e Tereza Cristina
Guimarães Oliveira Amorim do cargo em comissão de Secretário Legislativo, no
gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim .
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...