Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015 e de 30/04/2015 a 31/03/2016 dos servidores:
Mat. Nome Nota
797 ALVARO NUNES PRESTES 83
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER 82
737 FABIO DA SILVA SANTOS 84
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 83
750 HORIANO GOMES DA SILVA 85
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 83
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 87
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 83
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 83
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 83
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 85
171 WANDEIR MIRANDA DE CARVALHO 85
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 258- DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2357
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015 e de 30/04/2015 a 31/03/2016 dos
servidores:
Mat.
797
329
737
751
750
740
752
739
749
704
765
171
Nome
ALVARO NUNES PRESTES
CARLA ADRIANA...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
11.182 Aécio Alves Martins Trevia 01/02/2015 a 31/01/2016 01/09/2016 a 30/09/2016
10.723 Adriana Maria Gonçalves Borges 01/02/2015 a 31/01/2016 01/09/2016 a 30/09/2016
11.184 Andreia Alves de Oliveira 01/02/2015 a 31/01/2016 01/09/2016 a 30/09/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 256 – DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2357
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
11.182 Aécio Alves Martins...
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Espedito de Sousa Leão Júnior, matrícula n.º 815, para responder pela referida função no período de 27/06/2016 a 11/07/2016.
PORTARIA N.º 255- DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740,
Diretor de Operações Tecnológicas, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário no mês de setembro/2016:
Mat. Servidor:
16 DIVINO JOSÉ RIBEIRO
427 ERENEIDE BARBOSA DA SILVA
798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO
9186 LIANA FREUND SIMÃO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 253 – DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Diretor de Serviços Administrativos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, para responder pela referida função no período de 15/08/2016 a 13/09/2016.
PORTARIA N.º 249- DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258,
Diretor de Serviços Administrativos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional dos servidores efetivos deste Poder, conforme abaixo:
MAT. SERVIDOR Biênio Média
2015 2016
296 EVANDRO GOMES SOBRINHO 88 84 86
351 JUBILEIA FREITAS ARAÚJO 88 87 87,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 248 - DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
dos servidores efetivos deste Poder, conforme abaixo:
MAT.
296
351
SERVIDOR
EVANDRO GOMES SOBRINHO
JUBILEIA FREITAS ARAÚJO
Biênio
2015
2016
88
84
88
87
Média
86
87,5
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 2014/2015 e 2015/2016 dos servidores:
MAT. SERVIDOR Nota
2014/2015 2015/2016
296 EVANDRO GOMES SOBRINHO 88 84
351 JUBILEIA FREITAS ARAÚJO 88 87
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 247- DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 2014/2015 e 2015/2016 dos servidores:
MAT.
296
351
SERVIDOR
EVANDRO GOMES SOBRINHO
JUBILEIA FREITAS ARAÚJO
Nota
2014/2015 2015/2016
88
84
88
87
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, suspensas através da Portaria nº 087-DG, de 17 de março de 2016, para gozá-la no período de 15/08/2016 a 13/09/2016.
PORTARIA N.º 246 – DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Welber de Alencar Moraes,
matrícula nº 9258, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, suspensas através da
Portaria...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Sebastião Vieira de Melo, matrícula nº 4619, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, suspensas através da Portaria nº 058-DG, de 22 de fevereiro de 2016, para gozá-la no período de 15/08/2016 a 13/09/2016.
PORTARIA N.º 244 – DG, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2356
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Sebastião Vieira de Melo,
matrícula nº 4619, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, referente ao período aquisitivo
de 01/02/2015...
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional dos servidores efetivos deste Poder, conforme abaixo:
MAT. SERVIDOR Biênio Média
2015 2016
465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 87 86 86,5
798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO 85 82 83,5
314 LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA 90 81 85,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 243 - DG, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2357
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
dos servidores efetivos deste Poder, conforme abaixo:
MAT.
465
798
314
SERVIDOR
CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA
JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO
LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA
Biênio
2015
2016
87
86
85
82
90
81
Média
86,5
83,5
85,5
Publique-se....
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 dos servidores:
Mat. Nome Nota
465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 86
798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO 82
314 LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA 81
756 LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA 86
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 242- DG, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2357
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 dos servidores:
Mat.
465
798
314
756
Nome
CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA
JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO
LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA
LUCIENE...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2012 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
738 Paulo César Dória de Almeida Júnior Graduação C-16 19/03/2016
284 Walter Pires Luz Graduação E-25 27/11/2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 241 - DG, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2357
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova
redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo
da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2012 e alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
797 Álvaro Nunes Prestes Pós-Graduação C-14 28/08/2014
597 Luiz Carlos Freitas de Carvalho Graduação C-15 05/12/2014
134 Nuir Machado de Lima Filho Nível Médio E-25 28/08/2014
743 Paulo Ferreira de Araújo Nível Médio C-13 28/08/2014
268 Soraya de Fátima dos Reis Silva Graduação E-26 28/08/2014
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 240 - DG, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2357
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova
redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo
da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jussânia Soares da Silva Duarte, matrícula nº 9192, Oficial de Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, para gozá-la no período de 08/08/2016 a 06/09/2016.
PORTARIA N.º 239 – DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Jussânia Soares da Silva
Duarte, matrícula nº 9192, Oficial de Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo de
01/02/2015...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, para responder pela referida função no período de 01/08/2016 a 30/08/2016.
PORTARIA N.º 237- DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66,
Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, previstas para 01/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 235 – DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2361
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa,...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, para responder pela referida função no período de 01/09/2016 a 30/09/2016.
PORTARIA N.º 234- DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº
635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, para responder pela referida função no período de 03/06/2016 a 31/08/2016.
PORTARIA N.º 233- DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula nº 11.494, Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, matrícula n.º 194, para responder pela referida função no período de 21/06/2016 a 20/07/2016.
PORTARIA N.º 231- DG, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula nº 11.494,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade, encontra-se afastado por
motivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador de Atividade Parlamentar, por ocasião do seu aniversário no mês de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 226 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador...