Considerando a necessidade de se efetuar o levantamento das deficiências e as consequentes melhorias para o acesso ao Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão destinada a levantar as deficiências e definir melhorias ao acesso de informações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760;
Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735;
Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, e
Sebastião Vieira de Melo, matrícula nº 4619.
Art. 2º DESIGNAR como Presidente da Comissão o servidor Thiago Pinheiro Maciel, para atuar na Direção e Coordenação das atividades da Comissão.
Art. 3º A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 100 - DG, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2431
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30
de abril de 2015,
Considerando a necessidade de se efetuar o levantamento das deficiências e as
consequentes melhorias para o acesso ao Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão destinada a levantar as deficiências e
definir melhorias ao acesso de...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, a servidora Luciana Costa Santos, matrícula 024, Auxiliar Legislativo - SO, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
PORTARIA N.º 099 – DG, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, a servidora Luciana
Costa Santos, matrícula 024, Auxiliar Legislativo - SO, pertencente ao quadro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto a servidora Maria Paixão Ferreira Souza, matrícula nº 160211, Biblioteconomista, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 259 - CSS, de 13 de março de 2017, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 098 – DG, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2430
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto a servidora Maria Paixão
Ferreira Souza, matrícula nº 160211, Biblioteconomista, integrante do quadro de pessoal efetivo
da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
336 Ana Alves Martins março/2017
806 Elmer Eugenio Graff março/2017
10990 José Evani Soares de Melo abril/2017
182 Henio Moreira Gomes maio/2017
7396 Hermes Antonio Moreira Soares abril/2017
597 Luiz Carlos Freitas de Carvalho abril/2017
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 097 – DG, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 2537/2017, de 07 de março de 2017, do Processo nº 00637/2007.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula nº 182, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 16/02/2017 a 17/03/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA N.º 096 – DG, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 2537/2017, de 07 de março de 2017, do Processo nº 00637/2007.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Fábio Alves dos Santos, matrícula nº 085; Waldir Demétrius da Costa Júnior, matrícula nº 735 e Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, para, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos trazidos pelo Deputado Osires Damaso, através do Ofício nº 105/2017/GDOD, de 13 de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 084 – DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2429
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o inteiro teor do Processo nº 0053/2017,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Fábio Alves dos Santos, matrícula nº 085; Waldir
Demétrius da Costa Júnior, matrícula nº 735 e Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula nº 325, para, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE
SINDICÂNCIA para apurar os fatos trazidos pelo Deputado Osires Damaso, através do Ofício...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo, como segue:
a) Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão:
Matr. Servidor
813 Carlos Eugênio da Silva Júnior
304 Marlon Brando Pereira Feitosa
b) Diretoria de Taquigrafia e Documentação:
Matr. Servidor
165 Arsênia Pinheiro Fonseca
301 Elionai Santos de Araújo Gonçalves
802 Francisco Atanagildo Melo Silva
35 Keilla Maria Milhomem Pereira
755 Paulo Anízio Martins de Souza
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 095 - DG, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2425
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo, como segue:
a) Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão:
Matr.
Servidor
813
Carlos Eugênio da Silva Júnior
304
Marlon Brando Pereira Feitosa
b) Diretoria de Taquigrafia e Documentação:
Matr.
165
301
802
35
755
Servidor
Arsênia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Auxiliar Administrativa Fazendária Rosiane Alves da Costa Teixeira, matrícula nº 703476-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 275 - CSS, de 24 de fevereiro de 2017, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 094 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2425
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Auxiliar Administrativa
Fazendária Rosiane Alves da Costa Teixeira, matrícula nº 703476-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Fazenda, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 275
- CSS, de 24 de fevereiro de 2017, com ônus...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a servidora Patrícia Ribeiro Câmara de Brito, matrícula nº 880040-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 274 – CSS, de 24 de fevereiro de 2017, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 093 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2425
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a servidora Patrícia
Ribeiro Câmara de Brito, matrícula nº 880040-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Saúde do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 274 –
CSS, de 24 de fevereiro de 2017, pelo período...
Art. 1º CONSTITUIR comissão para, sem prejuízo de suas atribuições normais, elaborar a estruturação e o Regimento Interno da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:
ROLF COSTA VIDAL, matrícula nº 11188;
LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO, matrícula nº 325, e
DOREMA SILVA COSTA, matrícula nº 209.
Parágrafo único – A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
PORTARIA N.º 092 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2425
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR comissão para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
elaborar a estruturação e o Regimento Interno da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins,
integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:
ROLF COSTA VIDAL, matrícula nº 11188;
LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Consultor Legislativo - Cerimonial, previstas para 27/02/2017 a 13/02/2017, referente ao período aquisitivo de 06/02/2016 a 05/02/2017, para gozá-la em 13/08/2018 a 28/08/2018.
PORTARIA N.º 091 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2424
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Consultor Legislativo - Cerimonial,
previstas...
Art. 1º LOTAR Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula 62, Assistente Legislativo Especializado - AE, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
PORTARIA N.º 089 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2424
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, a servidora
Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula 62, Assistente Legislativo Especializado...
Art. 1º ALTERAR a Portaria 353/2016-DG, na parte que autorizou o gozo do segundo período de férias do servidor Arquimar Coelho Luz, matrícula 88, Auxiliar Legislativo – Segurança, no período de 27/02/2017 à 13/03/2017, fixando a fruição para o período de 20/03/2017 à 03/04/2017, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
PORTARIA Nº 088 - DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2422
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria 353/2016-DG, na parte que autorizou o gozo do segundo
período de férias do servidor Arquimar Coelho Luz,...
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2017.
Sandro Henrique Armando
Diretor Geral
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº087-DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
129 Adilson Domingos da Cruz 01/03/16 à 28/02/17 13/03/17 à 11/04/17
10840 Armenio Nunes de Oliveira 01/01/16 à 31/12/16 31/03/17 à 29/04/17
10055 Denise Brito Teixeira 01/03/16 à 28/02/17 01/03/17 30/03/17
16 Divino José Ribeiro 01/01/16 à 31/12/16 20/03/17 à 18/04/17
737 Fabio da Silva Santos 06/02/16 à 05/02/17 01/03/17 à 15/03/17 Em aberto
10897 Fabiolla Sampaio 01/01/16 à 31/12/16 31/03/17 à 29/04/17
802 Francisco Atanagildo Melo Silva 05/03/16 à 04/03/17 14/03/17 à 28/03/17 Em aberto
758 Jose Valdemir de Carvalho Veras 23/02/16 à 22/02/17 06/03/17 à 20/03/17 Em aberto
35 Keilla Maria Milhomem Pereira 01/03/16 à 28/02/17 01/03/17 à 30/03/17
10925 Leidianny Morais da Silva Sousa 01/01/16 à 31/12/16 27/03/17 à 25/04/17
6205 Leotino Labre Filho 01/01/16 à 31/12/16 01/03/17 à 30/03/17
4738 Lidiane Martins Venturini 01/03/16 à 28/02/17 31/03/17 à 29/04/17
239 Marcia Lima Porto Martins 01/10/15 à 30/09/16 06/03/17 à 20/03/17 Em aberto
47 Maria Cecilia Coelho da S. Soares 01/01/16 à 31/12/16 04/03/17 à 18/03/17 Em aberto
11001 Maria Denize Ribeiro de Freitas 01/01/16 à 31/12/16 15/03/17 à 13/04/17
10651 Mariadivan Barbosa Barros Mascarenhas 01/03/16 à 28/02/17 01/03/17 à 30/03/17
11642 Nayanne de Oliveira Ferrari 13/03/14 à 12/03/15 27/03/17 à 25/04/17
11288 Neiby Kessia Ribeiro Abreu 01/01/16 à 31/12/16 20/01/17 à 18/02/17
755 Paulo Anízio Martins de Sousa 10/02/15 à 09/02/16 15/03/17 à 29/03/17
743 Paulo Ferreira de Araujo 16/02/16 à 14/02/17 24/03/17 à 22/04/17
807 Raphael Gomes Lobão da Silva 31/08/15 à 30/08/16 20/03/17 à 03/04/17 Em aberto
248 Renato Jayme da Silva 13/02/16 à 12/02/17 13/03/17 à 11/04/17
323 Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho 20/07/15 à 19/07/16 02/03/17 à 31/03/17
763 Rodrigo Rodrigues Noleto 09/03/16 à 08/03/17 21/03/17 à 04/04/17 04/09/17 á 18/09/17
253 Rosilda Reis da Silva 19/03/16 à18/03/17 20/03/17 à 18/04/17
10971 Tercianny Ribeiro Lima 01/01/16 à 31/12/16 15/03/17 à 13/04/17
71 Zenaide Pereira da Cunha 01/01/15 à 31/12/15 06/03/17 à 20/03/17 Em aberto
PORTARIA Nº 087 - DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2422
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do TocantinS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no anexo I
desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através do Ato nº 006/2017, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
IVANA CRISTINA MONTEIRO TOLENTINO LABRE, matrícula nº 37501, Analista Ministerial Especializado – Administração, Gabinete do Deputado Rocha Miranda.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 086 – DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2422
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo
através do Ato nº 006/2017, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal do
Ministério Público do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2017, com ônus para a origem:
IVANA CRISTINA...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 1º de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, composta dos servidores RODRIGO ASSUMPÇÃO VARGAS, como Presidente, Cleida Alves dos Santos que o secretariará e Thiago Pinheiro Maciel como membro.
Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores Waldir Demetrios da Costa Junior e Lucimar Bernardes Prestes.
Art. 3º As decisões da CPL serão tomadas com a presença de três membros, mediante voto singular de cada um deles.
Art. 4º Os membros da CPL responderão solidariamente pelos atos da mesma, salvo se a sua posição divergente estiver devidamente registrada em ata circunstanciada, lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.
Art. 5º Nos casos de ausências, afastamentos e impedimentos legais, o Presidente da CPL será substituído pela secretária Cleida Alves dos Santos, sendo chamado para completar a Comissão um dos suplentes.
Art. 6º Revoga-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 085 – DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2420
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII, da Resolução n.º
319, de 30 de abril de 2015, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993;
no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37, inciso XXI, da Constituição
Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, para...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia - COCAD, a servidora Bernardina Lopes, Auxiliar Legislativo - Telefonia, matrícula n.º 07, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 21 de fevereiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 083 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2420
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia COCAD, a servidora Bernardina Lopes, Auxiliar Legislativo - Telefonia, matrícula...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 172, de 29 de junho de 2015, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 07, Auxiliar Legislativo - Telefonia, a partir do dia 21 de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 082 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2420
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 172, de 29 de junho de 2015, que lotou no Gabinete
do Deputado Eduardo Siqueira, a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 07, Auxiliar
Legislativo - Telefonia, a partir do dia 21 de fevereiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora adiante relacionada, por ocasião do seu aniversário no mês de março/2017:
Mat. Servidor:
312 Ana Maria Gorete Cardoso da Silva
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 081 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2422
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora adiante relacionada, por ocasião do seu...
Art. 1º Conceder à servidora Michella Soares Coêlho Araújo, matrícula n.º 167, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, retroativo ao dia 1º de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 080 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2418
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 103, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Michella Soares Coêlho Araújo, matrícula n.º 167,
Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, Licença para Tratar de...