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Decreto Administrativo nº 955 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR Nuno Povoa Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nuno Povoa Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2017. Deputado...

Decreto Administrativo nº 952 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de setembro de 2017: José Carlos Resplandes de Araujo Chefe de Gabinete de Deputado Maryleide Guimarães Barbosa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de setembro de 2017: José Carlos Resplandes de Araujo Maryleide Guimarães Barbosa Chefe de Gabinete de Deputado Assessor Legislativo...

Decreto Administrativo nº 950 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de setembro de 2017: Walder Gomes Wanderley AP-01 Juracy Cesar Junior AP-02 Marcia Gomes Taveira AP-03 Michelle Ferreira Basílio AP-12 Renato Parizi Freitas AP-16 Eva Teixeira de Aguiar Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Neusa Terbino Gomes Assessor Especial das Comissões Permanentes Celio Renivaldo Gomes de Araujo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Antonio Carlos Porto Aquino Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de setembro de 2017. Neusa Terbino Gomes AP-01 Antonio Carlos Porto Aquino AP-02 Juracy Cesar Junior AP-03 Walder Gomes Wanderley AP-12 Celio Renivaldo Gomes de Araujo AP-15 Eva Teixeira de Aguiar AP-16 Renato Parizie Freitas Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Michelle Ferreira Basílio Assessor Especial das Comissões Permanentes Marcia Gomes Taveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de setembro de 2017: Walder Gomes Wanderley Juracy Cesar Junior Marcia Gomes Taveira Michelle Ferreira Basílio Renato Parizi Freitas AP-01 AP-02 AP-03 AP-12 AP-16 Assessor...

Decreto Administrativo nº 949 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Leontino Labre Filho Chefe de Gabinete de Deputado Kátia Sousa Borges AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Leontino Labre Filho Kátia Sousa Borges Chefe de Gabinete de Deputado AP-15 Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 948 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Francisco Fernando Sousa Figueiredo AP-14 Matheus Rodrigues Aires Lima AP-14 Nuria Nayanna Neres Noleto AP-14 Wallef Barbosa Alves AP-14 Wilmara Barbosa da Silva AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Francisco Fernando Sousa Figueiredo Matheus Rodrigues Aires Lima Nuria Nayanna Neres Noleto Wallef Barbosa Alves Wilmara...

Decreto Administrativo nº 946 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR Nilza Antonio Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilza Antonio Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP14, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 945 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR Maria Jordania de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Jordania de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 944 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 943 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR Carla Marta Vaz Araujo de Paula para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carla Marta Vaz Araujo de Paula para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 942 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR Conceição Ferreira Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Conceição Ferreira Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 941 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR Jaime Café de Sá para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jaime Café de Sá para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 940 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR Almir Brito Mota do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Legislativo Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Almir Brito Mota do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Legislativo Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 939 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR Yrene Tomiko Nakamura Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.508 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yrene Tomiko Nakamura Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 12 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 938 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Veigman Bonfim Ferreira da Glória AP-04 Marcos Vinicios Lima Lopes AP-14 Pedro da Silva Pimentel Junior Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Veigman Bonfim Ferreira da Glória Marcos...

Decreto Administrativo nº 936 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Claudiney Lopes da Silva AP-16 Floracy Pereira Henrique AP-16 Lailson Alves Amorim AP-16 Odair Morais Lopes AP-16 Patrícia Gomes de Sousa Pereira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Claudiney Lopes da Silva Floracy Pereira Henrique Lailson Alves Amorim Odair Morais Lopes Patrícia...

Decreto Administrativo nº 935 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 934 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR Jane Brito Mota do cargo em comissão de Assessor Legislativo Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jane Brito Mota do cargo em comissão de Assessor Legislativo Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 933 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR Otoniel Gomes de Moura do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido político, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Otoniel Gomes de Moura do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido político, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 932 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

NOMEAR Valdivino Alves Varão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdivino Alves Varão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 931 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2017: Márcio Carvalho da Silva Correia Assessor Especial de Gabinete de Secretário Danilo Silva Gonçalves Chefe de Gabinete de Deputado Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de setembro de 2017. Márcio Carvalho da Silva Correia Chefe de Gabinete de Deputado Danilo Silva Gonçalves Assessor Especial de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.507 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2017: Assessor Especial de Gabinete de Secretário Chefe de Gabinete de Danilo Silva Gonçalves Deputado Art. 2º NOMEÁ-LOS,...