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Decreto Administrativo nº 994 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

EXONERAR Maria Erli de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Erli de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 993 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

NOMEAR Eliene Alves da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 20 de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliene Alves da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 20 de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 992 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão de falecimento do servidor Hotino Pereira Rocha, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 454, de 17/05/2016, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 20 de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, em razão de falecimento do servidor Hotino Pereira Rocha, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 454, de 17/05/2016, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 20 de novembro de 2016. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 991 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Jannie Schenfeld AP-16 Tatiane Schenfeld Ferreira Carvalho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Jannie Schenfeld Tatiane Schenfeld Ferreira Carvalho AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 990 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

NOMEAR Jasson Quirino da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de dezembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do...

Decreto Administrativo nº 989 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Simone de Lima Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Ailton Matias da Silva AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Ailton Matias da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Simone de Lima AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Simone de Lima Ailton Matias da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS,...

Decreto Administrativo nº 988 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Aline Dias Leite de Sousa AP-10 Percílio da Silva Lopes AP-11 Antonio Pinheiro Pedrosa AP-12 Adimar da Silva Ramos AP-16 Paloma Eduardo da Silva AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Adimar da Silva Ramos AP-10 Paloma Eduardo da Silva AP-12 Percílio da Silva Lopes AP-15 Aline Dias Leite de Sousa AP-16 Antonio Pinheiro Pedrosa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Aline Dias Leite de Sousa Percílio da Silva Lopes Antonio Pinheiro Pedrosa Adimar da Silva Ramos Paloma Eduardo...

Decreto Administrativo nº 987 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

NOMEAR Raimundo da Silva Parente, para o cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de dezembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimundo da Silva Parente, para o cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 986 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-10 Célia Mendonça Barbosa AP-16 Izabel Cristina Carvalho da Silva AP-16 Jomara Reis Castro AP-16 Nubia Gomes Macedo AP-16 Osmarly Silva Rafael AP-16 Samara Osilia Azevedo de Paula AP-16 Silvania Miranda de Souza Cardoso AP-16 Walquíria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Célia Mendonça Barbosa Izabel Cristina Carvalho da Silva Jomara Reis Castro Nubia...

Decreto Administrativo nº 985 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

EXONERAR Jasson Quirino da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de dezembro de 2016.Dep.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de dezembro de 2016.Dep.Vilmar de Oliveira Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 984 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Rosimary Almeida de Sousa AP-15 Adailde dos Santos AP-16 Lucas Henrick Cardoso Ferreira AP-16 Marcia Ribeiro Gomes AP-16 Roberto Cavalcante Reis AP-16 Ronaldo de Souza Coelho AP-16 Ronnaldo Mendes de Oliveira AP-16 Wanessa Sousa Barbosa de Moraes AP-16 Zoraide Ferreira Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Rosimary Almeida de Sousa Adailde dos Santos Lucas Henrick Cardoso Ferreira Marcia Ribeiro Gomes Roberto Cavalcante...

Decreto Administrativo nº 983 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

EXONERAR Raimundo da Silva Parente, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de dezembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo da Silva Parente, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 982 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

NOMEAR Deyksam da Luz Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Deyksam da Luz Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...

Decreto Administrativo nº 981 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

EXONERAR Maria de Fátima Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Rocha, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete...

Decreto Administrativo nº 980 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016: Valeria Vanja de Melo Sena Assistente de Gabinete José Pinheiro Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Wallison Luiz da Silva AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Valeria Vanja de Melo Sena AP-16 José Pinheiro Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Wallison Luiz da Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016: Valeria Vanja de Melo Sena José Pinheiro Wallison Luiz da Silva Assistente de Gabinete Auxiliar de Gabinete de Líder...

Decreto Administrativo nº 979 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

NOMEAR Neuzeni Neves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neuzeni Neves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 978 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Lucicleide Eloy da Silva AP-16 Valdenizo de Sousa AP-16 Thiago da Luz Pereira Venâncio AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Lucicleide Eloy da Silva Valdenizo de Sousa Thiago da Luz Pereira Venâncio AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 977 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

NOMEAR Silvia Helena Cabral da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de dezembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvia Helena Cabral da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...

Decreto Administrativo nº 976 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

EXONERAR Armênio Nunes de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Armênio Nunes de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 975 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Cleidiane Lemos Rufo AP-14 Doralice Gualberto dos Santos AP-14 João Filho Neto AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016: Cleidiane Lemos Rufo Doralice Gualberto dos Santos João Filho Neto AP-14 AP-14 AP-14 Gabinete da Presidência...