Art. 1º EXONERAR Marcus Senna Calumby do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 17 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.659
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Senna Calumby do cargo em comissão de
Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente a 17 de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Italo Pereira de Araújo Pimentel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 01 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Pereira de Araújo Pimentel para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 01
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Renato Carneiro Alencar AP-16
Vital Filho Meneses Rocha AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Renato Carneiro Alencar
Vital Filho Meneses Rocha
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 867/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2644, de 24 de julho de 2018, na parte onde se lê Paulo César Lustosa Toledo, leia-se Paulo César Lustosa Limeira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 867/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2644, de 24 de julho de 2018, na parte onde se lê Paulo César Lustosa
Toledo, leia-se Paulo César Lustosa Limeira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 842/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2644, de 24 de julho de 2018, na parte onde se lê Gustavo Alves Sialho, leia-se Gustavo Alves Fialho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 842/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2644, de 24 de julho de 2018, na parte onde se lê Gustavo Alves Sialho, leiase Gustavo Alves Fialho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147/2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2185, de 09 de fevereiro de 2015, na parte onde se lê Sideromar Messias Reis, leia-se Sideromar Messias Pires.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147/2015, publicado no Diário da
Assembleia nº 2185, de 09 de fevereiro de 2015, na parte onde se lê Sideromar Messias
Reis, leia-se Sideromar Messias Pires.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 864/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2644, de 24 de julho de 2018, na parte onde se lê Manoel Ferreira de Sousa, leia-se Manoel Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.660
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 864/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2644, de 24 de julho de 2018, na parte onde se lê Manoel Ferreira de Sousa,
leia-se Manoel Pereira de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Hugo Monturil Costa AP-05
Fernanda de Oliveira Martins AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Hugo Monturil Costa AP-08
Fernanda de Oliveira Martins AP-10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.659
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
agosto de 2018:
Hugo Monturil Costa
Fernanda de Oliveira Martins
AP-05
AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 983/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Joiza Mendanha Lopes, para o cargo de Assessor Parlamentar AP-10, para considerá-la nomeada a partir do dia 09 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.659
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 983/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Joiza Mendanha
Lopes, para o cargo de Assessor Parlamentar AP-10, para considerá-la nomeada a partir do
dia 09 de agosto de 2018.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Kassia Cândida Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kassia Cândida Pereira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de agosto de...
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 15 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 15 de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, para considerar:
Onde se lê:
Lucelia Fernandes Marciane – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
Leia-se:
Lucelia Fernandes Marcacine – Assessor Parlamentar AP-12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, para considerar:
Onde se lê:
Lucelia Fernandes
Permanentes.
Marciane
–
Auxiliar
Legislativo
das
Comissões
Leia-se:
Lucelia Fernandes Marcacine...
Art. 1º NOMEAR Mauro Rodrigues Moura para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mauro Rodrigues Moura para o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Doracy Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Doracy Alves da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP04, da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Luana de Jesus Pereira AP-04
Carmelina Aires dos Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Luana de Jesus Pereira
Carmelina Aires dos Santos
AP-04
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Kaique de Oliveira Fraz, para o cargo de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, para considerar nomeado a partir do dia 13 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Kaique de Oliveira
Fraz, para o cargo de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, para considerar
nomeado a partir do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 09 de julho de 2018:
Gustavo Chaves Ferreira AP-05
Beatriz Alves da Silva AP-15
Jakson Roney de Sousa Leberalino AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 09 de julho de
2018:
Gustavo Chaves Ferreira
Beatriz Alves da Silva
Jakson Roney de Sousa Leberalino
AP-05
AP-15
AP-15
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Sebastião Vieira de Melo do cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.658
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Sebastião Vieira de Melo do cargo em comissão
de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-03
Luccas Rocha da Costa AP-05
Shirley Cardoso Santana Teles AP-05
Wenyson Barbosa Nascimento AP-05
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de agosto de 2018.
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-02
Wenyson Barbosa Nascimento AP-03
Luccas Rocha da Costa AP-04
Shirley Cardoso Santana Teles AP-04
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Vanusa Tavares Brito Pedroza
Luccas Rocha da Costa
Shirley Cardoso Santana Teles
Wenyson Barbosa Nascimento
Maria...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Fagna Costa de Sousa AP-16
Gilvan Dias AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
João Evangelista Rodrigues Neto AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Thais Alves Brito Cirqueira AP-16
Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.657
Alterado pelo Decreto nº884 de 25 de julho de 2018
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Fagna Costa de Sousa
Gilvan Dias
Jerusa Borges Trindade
João Evangelista...