NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, no cargo em comissão de Diretor de Programação da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, no cargo em comissão de
Diretor de Programação da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.De Damaso
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
786 Elpídio Ferreira Lopes 01/12/2015 a 30/11/2016 01/12/2016 a 30/12/2016
338 Maria Terezinha da Silva Souza 30/07/2014 a 29/07/2015 29/08/2016 a 12/09/2016 Em aberto
796 Paula Cristina Parreão Luz Morais 24/05/2014 a 23/05/2015 01/12/2016 a 15/12/2016
796 Paula Cristina Parreão Luz Morais 24/05/2015 a 23/05/2016 16/12/2016 a 30/12/2016 Em aberto
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito 01/03/2015 a 29/02/2016 01/08/2016 a 15/08/2016
466 Raimundo Nonato da Silva Filho 16/06/2015 a 15/06/2016 01/09/2016 a 30/09/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 229 – DG, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2352
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de
2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
786
338
796
796
139
466
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula nº 786, Consultor Legislativo - Jornalista, por ocasião do seu aniversário no mês de setembro de 2016.
PORTARIA Nº 228 – DG, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2352
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula nº 786,...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reias, matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2014 a 29/09/2015, suspensas através da Portaria nº 302-DG, de 28 de setembro de 2015, para gozá-la no período de 15/08/2016 a 29/08/2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 227 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2352
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reias,
matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2014 a 29/09/2015, suspensas através da
Portaria...
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
68 Yeda Alves Gomes 01/02/2015 a 31/01/2016 22/12/2016 a 20/01/2017
240 Inez Eleine Rocha 01/09/2015 a 31/08/2016 01/09/2016 a 15/09/2016 em aberto
6743 Kelen Rodrigues Farias 28/06/2014 a 27/06/2015 15/08/2016 a 13/09/2016
8343 Marcio Carvalho da Silva Correia 01/03/2015 a 29/02/2016 01/08/2016 a 30/08/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 224 – DG, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2352
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
68
Yeda Alves Gomes
01/02/2015...
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Diretor de Serviços Administrativos, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, para responder pela referida função no período de 11/07/2016 a 09/08/2016.
PORTARIA N.º 219- DG, DE 08 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2352
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258,
Diretor de Serviços Administrativos, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
333 Antônio Ferreira Filho 12/08/2015 a 11/08/2016 15/08/2016 a 13/09/2016
10.293 Antônio Ianowich Filho 05/05/2015 a 04/05/2016 15/08/2016 a 13/09/2016
294 Elisabete Maria Paschoal Fregonesi 01/09/2014 a 31/08/2015 01/08/2016 a 30/08/2016
230 Hélio Feitosa de Oliveira 01/08/2015 a 31/07/2016 24/11/2016 a 23/12/2016
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno 06/07/2015 a 05/07/2016 29/08/2016 a 12/09/2016 em aberto
11.886 Lara Fernanda Ferri do Nascimento 09/01/2015 a 08/01/2016 15/08/2016 a 13/09/2016
762 Lenice Rocha de Albuquerque 02/03/2015 a 01/03/2016 01/08/2016 a 15/08/2016 12/09/2016 a 26/09/2016
805 Maisa Medeiros dos Reis 27/07/2015 a 26/07/2016 17/08/2016 a 31/08/2016 16/12/2016 a 30/12/2016
239 Márcia de Lima Porto Martins 01/10/2014 a 30/09/2015 19/09/2016 a 03/10/2016
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart 21/05/2015 a 20/05/2016 22/08/2016 a 06/09/2016 em aberto
122 Sinval Neponuceno do Nascimento 03/07/2015 a 02/07/2016 08/08/2016 a 22/08/2016 16/01/2017 a 30/01/2017
397 Walesca Girardi de Oliveira 05/04/2014 a 04/04/2015 01/08/2016 a 15/082016
05/04/2015 a 04/04/2016 16/08/2016 a 30/08/2016 em aberto
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 218 – DG, DE 08 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2352
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
333
Servidor
Antônio Ferreira Filho
10.293 Antônio Ianowich Filho
Período de Gozo
Período...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarso, matrícula nº 264, Diretor de Recursos Humanos, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para substituí-lo, como segue:
Matr. Servidor Período
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe de 11/07/2016 a 17/07/2016
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart de 18/07/2016 a 25/07/2016
PORTARIA N.º 214- DG, DE 06 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2349
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarso, matrícula nº 264,
Diretor de Recursos Humanos, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º ALTERAR as férias legais, do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, Assistente Administrativo, referente ao período aquisitivo de 20/07//2015 a 19/07/2016 de 25/07/2016 a 23/08/2016, para gozá-la no período de 03/10/2016 a 01/11/2016.
PORTARIA N.º 213 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2349
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de
outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais, do servidor Fernando César Lima de Paula,
matrícula nº 271, Assistente Administrativo,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Diretor de Serviços Administrativos, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, suspensas através da Portaria nº 135-DG, de 09 de junho de 2015, para gozá-la no período de 11/07/2016 a 09/08/2016.
PORTARIA N.º 208 – DG, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2352
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Welber de Alencar Moraes,
matrícula nº 9258, Diretor de Serviços Administrativos, referente ao período aquisitivo de
01/02/2013 a 31/01/2014,...
Art. 1º CONCEDER ao servidor Jairo Ribeiro de Araújo, matrícula nº 11569, licença para Atividade Política, remunerada, pelo praza de 03 (três) meses, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, conforme Processo nº 00216/2016.
PORTARIA N.º 204 – DG, DE 04 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2347
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 1º, inciso II, alínea “l” da Lei Complementar nº 64, de
18 de maio de 1990, c/c art. 101, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Jairo Ribeiro de Araújo, matrícula...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Juliana Passarin, matrícula nº 8041-2, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, previstas para 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 203 – DG, DE 01 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2347
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Juliana Passarin, matrícula nº 8041-2, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, previstas...
Considerando que o servidor Dorival Eduardo da Silva, matrícula nº 6352, Coordenador de Cartografia, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Nayanne de Oliveira Ferrari, matrícula n.º 11642, para responder pela referida função no período de 01/06/2016 a 30/06/2016.
PORTARIA N.º 202- DG, DE 1º DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2349
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Dorival Eduardo da Silva, matrícula nº 6352,
Coordenador de Cartografia, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo relacionados Licença para Atividade Política, remunerada, pelo prazo de 03 (três) meses, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016:
Matr. Servidor Processo
296 Evandro Gomes Sobrinho 00202/2016
271 Fernando César Lima de Paula 00210/2016
4617 Laudecy Coelho Arruda Coimbra 00211/2016
362 Moacir da Silva Lima 00212/2016
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva 00214/2016
10.349 Lucimar Bernardes Prestes 00215/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 201 – DG, DE 1º DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2346
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 1º, inciso II, alínea “l” da Lei Complementar nº 64, de
18 de maio de 1990, c/c art. 101, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo relacionados Licença para...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo - Administrativo previstas para 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 200 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2349
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo - Administrativo
previstas...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 01/07/2016 a 30/07/2016, referente ao período aquisitivo de 22/05/2015 a 21/05/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 197 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2346
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Antonio Luiz de Sousa Santos, matrícula nº 8205-2, Auditor de Controle Interno, referente ao período aquisitivo de 21/02/2015 a 20/02/2016, de 01/06/2016 a 30/06/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 160 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2346
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Antonio Luiz de Sousa Santos, matrícula nº 8205-2, Auditor de Controle Interno, referente...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração Pessoal encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, para responder pela referida função no período de 05/05/2016 a 19/05/2016.
PORTARIA N.º 132- DG, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2342
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Coordenador de Administração Pessoal encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Considerando que o servidor Rômulo Almeida Moreira, matrícula n.º ¬¬-10782, Coordenador de Serviços Gerais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, para responder pela referida função no período de 02/05/2016 a 31/05/2016.
PORTARIA N.º 131- DG, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2342
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rômulo Almeida Moreira, matrícula n.º 10782,
Coordenador de Serviços Gerais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º ¬¬¬10788, Coordenadora de Reprografia e Comunicação Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, para responder pela referida função no período de 02/05/2016 a 31/05/2016.
PORTARIA N.º 130- DG, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2342
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788,
Coordenadora de Reprografia e Comunicação Administrativa, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....