PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida à Deputada Amália Santana, compreendendo o período de 21 de março de 2018 a 19 de abril de 2018, de conformidade com o Processo nº 0058/2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.585
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, II, da Constituição
Estadual e 231, II, combinado com art. 232, §§ 1º e 2º do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde
concedida à Deputada Amália Santana, compreendendo o período...
NOMEAR Angelo Junior Alves Pinheiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angelo Junior Alves Pinheiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês...
EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a
1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018:
Luciane Rosa de Souza AP-16
Frankson Silva de Barros AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018:
Luciane Rosa de Souza
Frankson Silva de Barros
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018:
Antonio Andrade Lima AP-16
Daniella Mhonike Moreira AP-16
Paulo Izaias Primo AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018:
Antonio Andrade Lima
Daniella Mhonike Moreira
Paulo Izaias Primo
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
PRORROGAR até 31 de dezembro de 2018 o prazo instituído pelo Decreto Administrativo nº 687, de 23 de maio de 2017, para a elaboração do Código Florestal do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.582
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “h” e arts. 51 e 52 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, e
Considerando o Requerimento n.º 000018, de 06 de fevereiro de 2018,
aprovado nesta Casa Leis,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 31 de dezembro de 2018 o prazo instituído pelo
Decreto Administrativo nº 687, de 23 de maio de 2017, para a elaboração do Código Florestal
do Estado do Tocantins.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR Alexsandro Simão de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandro Simão de Oliveira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP03, da mesma lotação,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2018:
Janes Clayton pinto Ferreira AP-16
Luzinete Ribeiro Oliveira Dias AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de
2018:
Janes Clayton pinto Ferreira
Luzinete Ribeiro Oliveira Dias
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Genora Vasconcelos de Miranda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 16 de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genora Vasconcelos de Miranda para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir
de 16 de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de março de 2018:
Gilmar Carmo Marinho AP-13
Ana Paula Moreira de Caudas AP-16
Claudivan Pereira dos Anjos AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
Gilmar Carmo Marinho AP-08
Ana Paula Moreira de Caudas AP-13
Claudivan Pereira dos Anjos Ap-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de
março de 2018:
Gilmar Carmo Marinho
Ana Paula Moreira de Caudas
Claudivan Pereira dos Anjos
AP-13
AP-16
AP-14
Art....
EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 16 de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
16 de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias...
NOMEAR Célio Batista Pontes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Célio Batista Pontes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de
março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de março...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2018:
Juliana Daguimar de Brito Teixeira AP-16
Julia Danielle Freitas Alves AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de
2018:
Juliana Daguimar de Brito Teixeira
Julia Danielle Freitas Alves
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2018:
Fabiolla Sampaio Passo AP-05
Cecismar Ferreira de Carvalho AP-05
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
Fabiolla Sampaio Passo AP-03
Cecismar Ferreira de Carvalho AP-04
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de
2018:
Fabiolla Sampaio Passo
AP-05
Cecismar Ferreira de Carvalho
AP-05
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em...
NOMEAR Franclin Lima de Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franclin Lima de Sousa para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 206, de 21 de fevereiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.581
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 206, de 21 de
fevereiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de março de 2018.
Deputado MAURO CARLESSE
Presidente
EXONERAR Erivalto Pereira de Alencar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erivalto Pereira de Alencar do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP14, da mesma lotação, retroativamente...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018:
Anália Gomes Carvalho AP-14
Domiciana Pinheiro Borges AP-16
Rodrigo Carvalho Borges AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018:
Anália Gomes Carvalho
Domiciana Pinheiro Borges
Rodrigo Carvalho Borges
AP-14
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão
de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Clayton Paulo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clayton Paulo Rodrigues para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de março...