Art. 1º CONCEDER promoção funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão correspondente do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
66 Valdivan Castanheira da Cunha Pós-Graduação E-30 01/11/2016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 373 - DG, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova
redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo
Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 11/11/2016 a 10/12/2016.
PORTARIA Nº 372 - DG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 16.173/2016, de 29 de novembro de 2016, fls. 14, do Processo nº 220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, previstas para 05/12/2016 a 19/12/2016, referente ao período aquisitivo de 30/09/2015 a 29/09/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 371 – DG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação,
previstas...
Considerando que a servidora Mara Elisia Silveira Parente, matrícula nº 10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Cecília Coelho da Silva, matrícula n.º 47, para responder pela referida função no período de 08/12/2016 a 22/12/2016.
PORTARIA N.º 370- DG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elisia Silveira Parente, matrícula nº 10716,
Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada por motivo de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Aristela de Lima, matrícula nº 8576, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 03/11/2016 a 17/11/2016.
PORTARIA Nº 369 - DG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 15.738/2016, de 22 de novembro de 2016, fls. 05, do Processo nº 00283/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 0054, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula n.º 324, para responder pela referida função no período de 30/11/2016 a 29/12/2016.
PORTARIA N.º 368- DG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 0054,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de licença para
tratamento...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739, Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, para responder pela referida função no período de 01/12/2016 a 15/12/2016.
PORTARIA N.º 367- DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739, Diretor de
Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, Assistente Legislativo Especializado – AE, a partir de 24 de novembro de 2016.
PORTARIA N.º 366 – DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, o servidor
Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, Assistente Legislativo Especializado – AE, a
partir de 24 de novembro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, Assistente Legislativo Especializado-AE, lotado no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir desta data.
PORTARIA N.º 365 – DG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Marlon Brando Pereira
Feitosa, matrícula n.º 304, Assistente Legislativo Especializado-AE, lotado no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, Assistente Legislativo - Especializado, referente ao período aquisitivo de 06/02/2015 a 05/02/2016, suspensas através da Portaria nº 048-DG, de 16 de fevereiro de 2016, para gozá-la no período de 16/12/2016 a 30/12/2016.
PORTARIA N.º 364 – DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Marcio
Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, Assistente Legislativo - Especializado, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2006 a 31/12/2006, suspensas através da Portaria nº 310-SG, de 20 de dezembro de 2006, para gozá-la no período de 02/01/2017 a 31/01/2017.
PORTARIA N.º 363 – DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira,
matrícula nº 60, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/01/2006...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosangela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, referente ao período aquisitivo de 05/02/2007 a 04/02/2008, suspensas através da Portaria nº 273-DG, de 18 de dezembro de 2008, para gozá-la no período de 21/11/2016 a 20/12/2016.
PORTARIA N.º 362 – DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosangela Miranda Carvalho,
matrícula nº 252, referente ao período aquisitivo de 05/02/2007 a 04/02/2008, suspensas através da
Portaria...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, a servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, Assistente Legislativo Especializado – AE, a partir de 1º de novembro de 2016.
PORTARIA N.º 360 – DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, a servidora
Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, Assistente Legislativo Especializado – AE, a partir de
1º de novembro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora efetiva Carlene Batista Faleiro, matricula nº 176, Assistente Legislativo Especializado - AE, lotada no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2016.
PORTARIA N.º 359 – DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2406
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora efetiva Carlene Batista
Faleiro, matricula nº 176, Assistente Legislativo Especializado - AE, lotada no
Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do...
Considerando que o servidor Renato Vasconcelos Bucar, matrícula nº 10717, Diretor de Transportes, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, para responder pela referida função no período de 18/12/2016 a 16/01/2017.
PORTARIA N.º 356- DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2407
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Renato Vasconcelos Bucar, matrícula nº 10717,
Diretor de Transportes, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Conceder aos servidores efetivos, comissionados da Estrutura Administrativa e de Gabinetes Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.400
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, em conjunto com a Mesa Diretora, nos termos dos artigos
23 e 28, do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, e
Considerando o recurso orçamentário e a disponibilidade financeira para o
exercício de 2016,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aos servidores efetivos, comissionados da Estrutura
Administrativa e de Gabinetes Parlamentares da Assembleia Legislativa...
COLOCAR a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Audio e Editoração, matrícula 335, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, à disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo
Especializado – Audio e Editoração, matrícula 335, integrante do quadro de pessoal efetivo
desta Casa de Leis, à disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços no
Gabinete do Deputado Carlos...
EXONERAR Sharlie Branco Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sharlie Branco Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês de dezembro de 2016.
Deputado...
NOMEAR Maria Erli de Carvalho, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho, para o cargo em comissão Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de
dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias...
NOMEAR Juliana Pereira de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Pereira de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália
Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...