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Decreto Administrativo nº 217 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de março de 2016: Adriana Maria Gonçalves Borges AP-16 Aecio Alves Martins Trevia AP-16 Andreia Alves de Oliveira AP-16 Camila Costa Noleto AP-16 Cícero Pereira da Silva AP-16 Daniel Batista Costa AP-16 Diego Albano Santana Fernandes AP-16 Diego Pereira da Silva AP-16 Eduardo Pereira Rego AP-16 Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos AP-16 Flávio Alves Amorim AP-16 Irismar Sousa de Oliveira AP-16 Jackson Cardoso Pina AP-16 João Pires de Oliveira Santos AP-16 Kamilla Ribeiro dos Santos AP-16 Marcos Domingues Pires AP-16 Mariele Roquete de Araújo AP-16 Necy Rodrigues do Nascimento AP-16 Paulo Roberto Oliveira de Souza AP-16 Pedro Galdino Moreira AP-16 Rafael Nishimura AP-16 Wanessa dos Santos Lima Cabral AP-16

publicado no Diário da Assembleia nº 2.356 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de março de 2016: Adriana Maria Gonçalves Borges Aecio Alves Martins Trevia Andreia Alves de Oliveira Camila Costa Noleto Cícero Pereira...

Decreto Administrativo nº 601 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

Art. 1º EXONERAR Jairo Martins da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.349 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jairo Martins da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2016. Deputado...

Decreto Administrativo nº 600 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR Ernane Barbosa de Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.349 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ernane Barbosa de Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2016. Deputado...

Decreto Administrativo nº 599 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR Nubia Regina Lucena Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.348 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nubia Regina Lucena Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de...

Decreto Administrativo nº 598 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR Men de Sá Pereira de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir desta data.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.348 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Men de Sá Pereira de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2016. Deputado...

Decreto Administrativo nº 541 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de junho de 2016: Cleonice Soares Ramos Rocha AP-12 Sandra Alves Firmino AP-12 Cleginaldo Francisco Ponce AP-14 Edinara Barros Campos AP-16 Eduardo Jerônimo Ribeiro AP-16 Eudes Diniz da Silva AP-16 João Francisco Coelho AP-16 Marcilon Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de junho de 2016: Cleonice Soares Ramos Rocha Sandra Alves Firmino Cleginaldo Francisco Ponce Edinara Barros Campos Eduardo Jerônimo...

Decreto Administrativo nº 539 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza, do cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2016.Dana

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza, do cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2016.Dana Ribeiro Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 523 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

TORNAR SEM EFEITO os Decretos Administrativos nºs 330 e 336, ambos de 16 de maio de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os Decretos Administrativos nºs 330 e 336, ambos de 16 de maio de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de 2016. Deputado OSIRES DAMASO Presidente

Decreto Administrativo nº 505 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de junho de 2016: Genivaldo de Moura Santos AP-05 Auro Giuliano Moura Braga AP-12 Carla Coelho Costa Jorge AP-16 Gilberto Tavares de Azevedo AP-16 José Francisco Rodrigues AP-16 Karolainne dos Reis Câmara AP-16 Ladiceia Rodrigues de Sousa AP-16 Maria da Silva Valadares AP-16 Mateus Costa Brito AP-16 Simone Borges de Souza Lucena AP-16 Weslley Patrese Bonfim Dias Martins AP-16 Rosane Carvalho Miranda Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de junho de 2016: Genivaldo de Moura Santos Auro Giuliano Moura Braga Carla Coelho Costa Jorge Gilberto Tavares de Azevedo José Francisco...

Decreto Administrativo nº 490 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR Wilton Bezerra do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilton Bezerra do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 280 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

NOMEAR Irene de Sousa Pereira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Irene de Sousa Pereira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 279 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR Marcia Liliane Caires, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcia Liliane Caires, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de abril de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 278 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2016: Arcangelo Lopes de Morais AP-16 Ilton Pereira Lima AP-16 Maria do Amparo Pinheiro de Olivera AP-16 Otoniel Gomes de Moura AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2016: Arcangelo Lopes de Morais Ilton Pereira Lima Maria do Amparo Pinheiro de Olivera Otoniel Gomes de Moura AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 277 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2016: Ari dos Santos AP-16 Manoel Marques Filho AP-16 Klézio Lopes Vasconcelos AP-16 Iamar Ferreira Resende AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2016: Ari dos Santos Manoel Marques Filho Klézio Lopes Vasconcelos Iamar Ferreira Resende AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 275 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

NOMEAR Maria José Lourenço das Neves, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria José Lourenço das Neves, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 274 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR Tayane Carvalho das Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tayane Carvalho das Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de abril de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 271 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

NOMEAR Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2016.D Frederico Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de...

Decreto Administrativo nº 270 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

Art. 1º EXONERAR Crispin Alves de Oliveira Junior, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Crispin Alves de Oliveira Junior, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de abril de 2016.Frederico Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 2016. Deputado...

Decreto Administrativo nº 267 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

NOMEAR Rosilene Fortunato de Souza, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosilene Fortunato de Souza, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 266 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/08/2016

EXONERAR Alinne Galvão Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alinne Galvão Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de abril de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...