Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Consultor Legislativo - Jornalista, previstas para 20/02/2017 a 06/03/2017, referente ao período aquisitivo de 11/12/2015 a 10/12/2016, para gozá-la em 10/04/2017 a 24/04/2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 079 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2418
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Patrícia
Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Consultor...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo indicado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 179 - CSS, de 10 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 4.806, de 13 de fevereiro de 2017, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2017:
JOSÉ LAURIANO SOBRINHO JÚNIOR, matrícula nº 117368-1, Professor da Educação Básica, Gabinete da Deputa Amália Santana.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 078 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2418
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo indicado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria
CCI nº 179 - CSS, de 10 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 4.806, de 13 de
fevereiro de 2017, com ônus para o órgão...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, o servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, Assistente Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 077 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2418
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, o servidor Michell
Soares Coelho, matrícula n.º 366, Assistente Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 076 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2418
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, o servidor
Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas - DIOLE, a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 075 – DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2418
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas - DIOLE, a servidora
Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, Auxiliar Legislativo - Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Antonio Araújo Costa Filho, matrícula 157641, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, para constar lotação no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 073 – DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2419
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Antonio Araújo Costa Filho, matrícula
157641, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, para constar lotação no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.759 – CSS, de 23 de dezembro de 2016, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
LOURIVAL FEITOSA PRADO, matrícula 515179-2, Papiloscopista, Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 074, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2418
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 1.759 – CSS, de 23 de dezembro de 2016, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017,
com ônus para a origem:
LOURIVAL FEITOSA...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
31 José Humberto Alves da Costa Abril/2017
7778 Lourivando Andrade Araújo Abril/2017
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 072 – DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2417
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 378, de 12 de dezembro de 2016, que lotou na Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, a Assistente Administrativa Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 854582-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a partir do dia 1º de março de 2017.
PORTARIA N.º 071 – DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2417
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 378, de 12 de dezembro de 2016, que lotou na
Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, a Assistente Administrativa Vilma de Aguiar Martins
Batista, matrícula nº 854582-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a partir do dia
1º de março de 2017.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 011 – DG, de 5 de janeiro de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, para a Diretoria Geral, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 070 – DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2418
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 011 – DG, de 5 de janeiro de 2017, que lotou no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º
30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do
Tocantins, para a Diretoria Geral, retroativamente...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o Servidor Rogério Ramos de Souza, matrícula nº 158901, Agente do Tesouro Municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo deste município, cedido para este Poder Legislativo através do Ato nº 55-PRO, de 27 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA Nº 050 – DG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2417
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o Servidor Rogério Ramos
de Souza, matrícula nº 158901, Agente do Tesouro Municipal, integrante do quadro de pessoal
efetivo deste município, cedido para este Poder Legislativo através do...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Servidor Francisco Marinho Neto, matrícula nº 1216996-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedido para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 80-CSS, de 24 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 049 – DG, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2417
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Servidor Francisco
Marinho Neto, matrícula nº 1216996-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
cedido para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 80-CSS, de 24...
Art. 1º NOMEAR Tatiane da Silva Conceição, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiane da Silva Conceição, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de maio...
Art. 1º EXONERAR Regina Maria da Conceição Aquino Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Maria da Conceição Aquino Miranda, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Junior
Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP07,...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, afastou-se para tratamento de saúde, no período de 20/12/2016 a 18/01/2017;
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 883/2017, em 25 de janeiro de 2017, fls. 25, do Processo nº 00007/2007;
Considerando que o servidor Francisco de Carvalho Coelho, exerceu efetivamente a função da servidora licenciada durante o período de sua ausência funcional;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a fim de regularizar a substituição, o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, para responder pela referida função no período de 20/12/2016 a 18/01/2017.
PORTARIA N.º 069- DG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente
de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, afastou-se para tratamento de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas Março/2017
8367 Alyne de Sousa Lima Março/2017
13 Dalvina Ribeiro Zumba Março/2017
737 Fabio da Silva Santos Maio/2017
750 Horiano Gomes da Silva Março/2017
451 Maria Helena Valadares de Souza Fevereiro/2017
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 068 – DG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo – COPRO, o servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula n.º 342, Auxiliar Legislativo - Administrativo, a partir desta data.
PORTARIA N.º 067 – DG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo – COPRO, o servidor Vicente de
Ferrer Pereira Ramos, matrícula n.º 342, Auxiliar Legislativo - Administrativo, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matricula nº 342, Auxiliar Legislativo – Administrativo, lotado no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA N.º 066 – DG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Vicente de Ferrer Pereira
Ramos, matricula nº 342, Auxiliar Legislativo – Administrativo, lotado no Gabinete da
Presidência, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula nº 6, assistente Legislativo Especializado - AE, previstas para 14/02/2017 a 15/03/2017, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 065 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula nº 6, assistente Legislativo Especializado...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 883/2017, de 25 de janeiro de 2017, fls. 25, do Processo nº 00007/2007.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 20/12/2016 a 18/01/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA N.º 064 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 883/2017, de 25 de janeiro de 2017, fls. 25, do Processo nº 00007/2007.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...