Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, previstas para 06/02/2017 a 20/02/2017, referente ao período aquisitivo de 30/09/2014 a 29/09/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 063 – DG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação,
previstas...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 088, de 17 de março de 2016, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges, o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Auxiliar Legislativo - OMR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 062 – DG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 088, de 17 de março de 2016, que lotou no Gabinete
do Deputado Eli Borges, o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Auxiliar
Legislativo - OMR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 105 – CSS, de 31 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante:
VENUZIA MARTINS DE SOUSA BARROS, matrícula 568925-1, Professora Normalista, Gabinete do Deputado José Bonifacio.
PORTARIA Nº 061, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 105 – CSS, de 31 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2017, com ônus para o requisitante:
VENUZIA...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 77 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
RUBENS DIAS CARNEIRO, matrícula 665359-1, Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
PORTARIA Nº 060, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 77 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da
Polícia Militar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
RUBENS DIAS CARNEIRO, matrícula 665359-1,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 032, de 12 de fevereiro de 2015, que lotou na Diretoria de Área Legislativa – DIRLEG, a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, a partir do dia 1º de fevereiro de 2017.
PORTARIA N.º 059 – DG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2415
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 032, de 12 de fevereiro de 2015, que lotou na
Diretoria de Área Legislativa – DIRLEG, a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula
n.º 167, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, a partir do dia 1º de fevereiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria nº 144/2016, de 22 de dezembro de 2016, da Prefeitura Municipal de Paraíso TO, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017:
NEUMACI DELMONDES PEREIRA BORGES, matrícula nº 2646/1, Auxiliar de Serviços Gerais, Gabinete do Deputo Osires Damaso.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 058 – DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo
através da Portaria nº 144/2016, de 22 de dezembro de 2016, da Prefeitura Municipal de Paraíso
TO, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017:
NEUMACI DELMONDES PEREIRA BORGES,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 007-DG, de 05 de janeiro de 2017, na parte que lotou no Gabinete da Presidência, a Professora Vanessa Lopes Santana Rodrigues, matrícula nº 868556-3, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, retroativamente a 24 de janeiro de 2017.
PORTARIA N.º 056 – DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 007-DG, de 05 de janeiro de 2017, na parte que
lotou no Gabinete da Presidência, a Professora Vanessa Lopes Santana Rodrigues,
matrícula nº 868556-3, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, retroativamente a
24 de janeiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 79 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrante de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR, matrícula 609540-4, Fiscal Ambiental, Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 055, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 79 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrante de pessoal do Instituto
Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017,
com ônus para a origem:
RAIMUNDO COSTA...
Art. 1º Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI Nº 78 – CCS, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem:
LUCIENE MARIA DE ARAÚJO GOMES, matrícula nº 445220-2, Auditora Fiscal, Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 054 – DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder
Legislativo, através da Portaria CCI Nº 78 – CCS, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2017, com ônus para o...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 76 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
JAMIL FRANCISCO ROSA, matrícula 685309-2, Agente de Polícia, Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 053, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 76 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus
para a origem:
JAMIL FRANCISCO ROSA,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 75 - CSS, de 24 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 4.798, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017:
JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 963127-3, motorista, Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 052 – DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 75 - CSS, de 24 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº
4.798, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, com ônus para o órgão requisitante,
inclusive quanto ao recolhimento...
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 74 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, matrícula 425592-1, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
KAMYLLA DIAS MENDES, matrícula 11149990-2, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Osires Damaso;
KASSANDRA QUEDI VALDUGA, matrícula 817354-1; Assistente Administrativo, Gabinete da Deputada Luana Ribeiro;
LÚCIO MASCARENHAS MARTINS, matrícula 1002791-3, Analista Técnico-Jurídico, Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2414
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 74 – CSS, de 24 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a
origem:
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Leila de Sousa Araújo Rocha, matrícula nº 859233-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 103-CSS, de 30 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA Nº 048 – DG, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2411
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a servidora Leila de Sousa Araújo
Rocha, matrícula nº 859233-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação,
Juventude e Esportes do Tocantins, cedida para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Araujo Costa Filho, matrícula nº 157641, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, colocado à disposição para este Poder Legislativo através do Decreto Judiciário nº 2, de 13 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 047 – DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2411
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Araujo Costa Filho,
matrícula nº 157641, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, integrante do quadro de pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, colocado à disposição para...
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
183 Josefa Maria Araujo Tecnólogo E-25 06/12/2016
109 Marcos Roberto Solino de Souza Graduação E-27 17/11/2016
260 Werbeton Fonseca de Miranda Graduação E-27 07/07/2016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 046 - DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2411
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova
redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo
Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Servidor Jair Alves Brandão, matrícula nº 61954, integrante do quadro de pessoal de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo através do Decreto Judiciário nº 17, de 25 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 045 – DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Servidor Jair Alves
Brandão, matrícula nº 61954, integrante do quadro de pessoal de Servidores Efetivos do Poder
Judiciário do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo através do Decreto...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Agneuda Pires Raposo Santana, matrícula nº 317181, Técnico de Controle Interno, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 15 - CSS, de 13 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 044 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Agneuda Pires
Raposo Santana, matrícula nº 317181, Técnico de Controle Interno, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro/2017:
Mat. Servidor:
122 Antonio Lopes Braga Júnior
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 042 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Comunicação, o servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, Consultor Legislativo - Cerimonial, a partir de 1º de janeiro de 2017.
PORTARIA N.º 041 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Comunicação, o servidor Thiago Henrique
Darin, matrícula n.º 769, Consultor Legislativo - Cerimonial, a partir de 1º de janeiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês...
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Thiago Henrique Darin, matricula nº 769, Consultor Legislativo – Cerimonial, lotado no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de janeiro de 2017.
PORTARIA N.º 040 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação do servidor efetivo Thiago Henrique Darin, matricula
nº 769, Consultor Legislativo – Cerimonial, lotado no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de
1º de janeiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...