EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Jessica Pereira da Silva AP-14
Jovenisia Pereira da Silva AP-14
Kalyne Pereira da Silva AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Jessica Pereira da Silva
Jovenisia Pereira da Silva
Kalyne Pereira da Silva
AP-14
AP-14
AP-14
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Genilta Lima da Silva Cruz AP-16
Ioneide da Silva Lira Albuquerque Costa AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
José Profirio Seixas AP-16
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Genilta Lima da Silva Cruz
Ioneide da Silva Lira Albuquerque Costa
Jerusa Borges Trindade
José Profirio Seixas
Kilmess...
EXONERAR João Rodrigues de Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Rodrigues de Moura, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de
dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de dezembro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Daniel Silva Queiroz AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
Jocelline Borges Santos AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Sostenes Freire Cavalcante Teles AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Daniel Silva Queiroz
Evaldo da Silva França
Jocelline Borges Santos
Luis Antonio Madeira da Luz
Lusimar Pereira Freire
Regina...
NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira, para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR Breno Ramon Lacerda Neres, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemr Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Ramon Lacerda Neres, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemr Junior,
retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14,
da...
EXONERAR Leidimar Nogueira Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leidimar Nogueira Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de
dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do...
NOMEAR Ester Coelho da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 19 de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ester Coelho da Silva, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 19 de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês...
EXONERAR Maria Aristela de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 19 de novembro de 2016
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aristela de Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 19
de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês...
EXONERAR Fagner Vieira Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de
dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de...
NOMEAR João Batista Sousa Leal, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 19 de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Batista Sousa Leal, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 19
de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do...
EXONERAR Ester Coelho da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 19 de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ester Coelho da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 19 de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês...
NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias...
EXONERAR Vania Aparecida Castelluber Lustosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vania Aparecida Castelluber Lustosa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Leandro Wanderley Coelho AP-13
Guilherme Wirgilio Santos Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Guilherme Wirgilio Santos Silva AP-12
Leandro Wanderley Coelho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Leandro Wanderley Coelho
Guilherme Wirgilio Santos Silva
AP-13
Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes
Art....
EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de
dezembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09,
da mesma lotação, retroativo...
EXONERAR Grazielle Ribeiro dos Santos Bento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Grazielle Ribeiro dos Santos Bento, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a
1º de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do...
COLOCAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.397
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente
Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo desta
Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Comissão de
Segurança Pública...
PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 17 de novembro de 2016 a 16 de dezembro de 2016, de conformidade com o Processo nº 272/2016
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 26 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde
concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 17 de
novembro...
É instituída a Comissão de Transição de Mandato 2016 no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – CTM/ASLEG/2016, composta por três membros indicados pelo Presidente atual e três membros indicados pelo Presidente eleito para o biênio 2017/2018
publicado no Diário da Assembleia nº 2.394
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) , em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e com supedâneo na Instrução Normativa TCE/TO nº 02, de
28 de setembro de 2016, e
Considerando os termos de ofício nº 181/2016, encaminhado a esta Presidência
pelo Presidente eleito para exercício no biênio 2017/2018 desta Casa de Leis;
Considerando que, segundo a Instrução Normativa...