EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2016:
Gerson Rocha Chaves AP-16
Maria do Socorro Martins Coelho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2016:
Gerson Rocha Chaves
Maria do Socorro Martins Coelho
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Shirley da Silva Vieira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 4 de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Shirley da Silva Vieira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 4 de
março de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de março...
NOMEAR Andressa Borges Xavier, no cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de março de 2016.Frederico
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Borges Xavier, no cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de março de 2016.Frederico
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2016.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 508/2012, que concede Abono Permanência a servidora efetiva Sulene Maciel da Silva, Assistente Legislativo Administrativo, matrícula nº 118, a partir de 15 de janeiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando o Parecer ASJUR 704/2015, aprovado pelo Despacho nº
8488/2015, do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Tocantins, Processo nº 2014/24830/0003614,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 508/2012, que concede
Abono...
NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de novembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
26 de novembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015:
José Humberto Marquez Pereira AP-11
Adão Alves de Sousa AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015:
José Humberto Marquez Pereira
Adão Alves de Sousa
Sonia Fernandes Santos
AP-11
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ana Eunice Fernandes do Monte, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir desta data.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.348
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Eunice Fernandes do Monte, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de...
EXONERAR Saturnino Rodrigues de Morais, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Saturnino Rodrigues de Morais, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2016.
Deputado...
EXONERAR Raimundo Alves Arruda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Alves Arruda, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Mauro
Carlesse, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do...
EXONERAR Conceição Graciara Oliveira Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.347
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Conceição Graciara Oliveira Marques, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de julho...
EXONERAR Antonio Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de julho...
EXONERAR Rozieldo Vieira Pimentel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rozieldo Vieira Pimentel, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de julho...
EXONERAR José Gerardo Nascimento Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Gerardo Nascimento Costa, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de...
EXONERAR Anastácio Alves dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.346
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anastácio Alves dos Reis, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de julho...
EXONERAR Dasirre Mithelly Duarte Borba, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dasirre Mithelly Duarte Borba, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de...
NOMEAR Luan Silva Soares, no cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luan Silva Soares, no cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de junho...
EXONERAR Maria José de Nazaré dos Reis Meneses, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José de Nazaré dos Reis Meneses, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de...
EXONERAR Maria Edina Libanio da Silva, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir desta data.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.349
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Edina Libanio da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José
Bonifácio, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias...
EXONERAR João Paulo Ribeiro Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Paulo Ribeiro Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de...
EXONERAR Wallison Breno Alves dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wallison Breno Alves dos Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de...