Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, referente ao aquisitivo: 06/02/2014 a 05/02/2015, suspensas através da Portaria nº 130/2015, publicada no Diário da Assembleia nº 2.225, para gozá-la em 11/09/2017 a 25/09/2017.
PORTARIA Nº 039 - DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias do servidor Armando
Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, referente...
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de janeiro de 2017.
Antonio Ianowich Filho
Diretor Geral
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 038 -DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Periodo 2º Periodo de Férias
9182 Adriano Paulo Kassim 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
11706 Antonia Ferreira de Oliveira 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
10755 Antonio Jose Araujo de Souza 01/02/2016 a 31/01/2017 13/02/2017 a 14/03/2017
10838 Antonio Jose Napunuceno filho 01/02/2015 a 31/01/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
6 Arcângela Maria Brito de Sousa Silva 01/02/2016 à 31/01/2017 14/02/2017 à 15/03/2017
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/04/2015 a 05/02/2015 01/08/2017 a 15/08/2017
06/04/2016 à 05/02/2017 27/02/2017 à 13/03/2017 16/04/2018 a 30/04/2018
11685 Caique Alan Alves de Siqueira 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
799 Carlos Roberto Prehl 28/02/2016 à 27/02/2017 28/02/2017 à 29/03/2017
261 Carlos Rogério Leão 13/07/2015 à 12/07/2016 27/02/2017 à 28/03/2017
3631 Claudete Pessoa da Silva 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
820 Clovis Saraiva Junior 22/12/2015 à 21/12/2016 05/02/2017 à 06/03/2017
10972 Danieli Ferreira Cordeiro Melo 01/01/2016 à 31/12/2016 20/02/2017 à 21/03/2017
8292 Edson Pereira Rocha 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
9762 Eliana Sousa Gomes 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
11777 Eliane Araruna de Sousa 01/01/2016 a 31/12/2016 20/02/2017 à 21/03/2017
10663 Emmanuella Ávila Leite Palma 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
6538 Evailza Noleto da Silva Maciel 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
7720 Fernando Sardinha Soares 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
7396 Hermes Antonio Moreira Soares 01/01/2016 a 31/12/2016 24/02/2017 a 25/03/2017
10984 Hilma Abadia da Silva 01/01/2016 a 31/12/2016 20/02/2017 a 21/03/2017
11342 Jefferson Alves Marinho 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
736 Jonilson Nunes Miranda 08/02/2016 a 07/02/2017 20/02/2017 a 21/03/2017
11861 Lorenna Dutra Coelho 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
11861 Luciene Dias Pereira da Costa 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
231 Marcello Pereira de Carvalho 01/01/2016 à 31/12/2016 06/02/2017 a 07/03/2017
3633 Marcia Gomes Taveira 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
8247 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago 01/01/2016 a 31/12/2016 24/02/2017 a 25/03/2017
10716 Mara Elisia Simao Parente 01/02/2015 à 31/01/2016 01/02/2017 a 15/02/2017 Em aberto
6773 Marifelix Torres da Silva 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
212 Meire Maria Monteiro dos Reis 20/07/2014 à 19/07/2015 09/02/2017 à 23/02/2017 Em aberto
619 Mercia Socorro Costa da Silva 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
8027 Naendra velozo Leal 01/01/2016 a 31/12/2016 16/02/2017 a 17/03/2017
10777 Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu 01/02/2015 a 31/01/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
9341 Pedro Moreira de Brito 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
8642 Raphael Lemos Brandão 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
816 Renan Costa Rodrigues 14/12/2014 a 13/12/2015 20/02/2017 a 06/03/2017 Em aberto
9830 Samuel Anthony Carreiro Lima 01/08/2015 a 31/07/2016 13/02/2017 a 14/03/2017
8297 Shirley Moura Siqueira Faria 01/08/2015 a 31/07/2016 13/02/2017 a 14/03/2017
3009 Vânia Marcia Neiva de Sousa 01/01/2016 a 31/12/16 01/02/2017 a 02/03/2017
10400 Verônica Campos Monteiro 01/05/2015 a 30/04/16 01/02/2017 a 02/03/2017
397 Walesca Girardi de Oliveira 05/04/2015 à 04/04/2016 31/01/2017 à 14/02/2017
11876 Wilmar Junior Calai Pugas 01/01/2016 a 31/12/16 01/02/2017 a 02/03/2017
PORTARIA Nº 038 - DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no
anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO o servidor Otaciano Martins de Oliveira Júnior, matrícula nº 15465020, Cirurgião Dentista, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Araguaina - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através da Portaria nº 068, de 09 de janeiro de 2017, no período de 1º de novembro de 2016 a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem.
PORTARIA Nº 037 – DG, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO o servidor Otaciano
Martins de Oliveira Júnior, matrícula nº 15465020, Cirurgião Dentista, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Araguaina - TO, colocada...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio José Nepunuceno Filho, matrícula nº 997631, Professor PII – 40h, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 7 - PRO, de 10 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 036 – DG, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor Antonio José
Nepunuceno Filho, matrícula nº 997631, Professor PII – 40h, integrante do quadro de pessoal
efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a Professora Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento, matrícula nº 247, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Paraíso, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria nº 143/2016, de 22 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º/01/2017 a 31 de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 035 – DG, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso a Professora Klodnaide
Araujo de Oliveira Nascimento, matrícula nº 247, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura do Município de Paraíso, cedida para este Poder Legislativo,
através da Portaria nº 143/2016, de 22 de dezembro...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a Assistente Administrativo Maristela Alves Soares Severino, matrícula nº 135241, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida a este Poder Legislativo, através do ATO nº 6 – PRO, de 10 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 032 – DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral – DIREG, a Assistente Administrativo
Maristela Alves Soares Severino, matrícula nº 135241, integrante do quadro de pessoal
efetivo do Município de Palmas, cedida a este Poder Legislativo, através do ATO nº 6 – PRO, de 10
de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
225 Acilon Pereira Andrade Janeiro/2017
230 Hélio Feitosa de Oliveira janeiro/2017
240 Inez Eleine Rocha janeiro/2017
35 Keilla Maria Milhomem Pereira janeiro/2017
67 Osvaldo Correia de Melo Filho março/2017
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 031 – DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral, o jornalista Raimundo Coimbra Junior, matrícula nº 610085-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 29 – CSS, de 6 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 4.780, de 6 de janeiro de 2017, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
PORTARIA Nº 030 – DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral, o jornalista Raimundo Coimbra Junior, matrícula
nº 610085-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo,
através da Portaria CCI nº 29 – CSS, de 6 de janeiro de 2017,...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias da servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, referente ao aquisitivo: 06/07/2006 a 05/07/2007, suspensas através do Ato nº 3.393, publicado no Diário Oficial nº 2426, para gozá-la em 09/01/20017 a 23/01/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
publicado no Diário Oficial nº 2426, para gozá-la em 09/01/20017 a
23/01/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de janeiro de 2017.
Antonio Ianowich Filho
Diretor Geral
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 2015/2016, com as respectivas notas e a média do biênio 2015/2016, do servidor abaixo:
Mat. Servidor Nota
2011/2012 Nota
2014/2015 Nota
2015/2016
225 ACILON PEREIRA DE ANDRADE - 81 81
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA - 80 78
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 87 - -
MAT. SERVIDOR Biênio Média
2015 2016
225 ACILON PEREIRA DE ANDRADE 81 81 81
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA 80 78 79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 028 - DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2410
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 2015/2016, com as respectivas notas e a média do biênio
2015/2016, do servidor abaixo:
Mat.
225
451
743
Servidor
ACILON PEREIRA DE ANDRADE
MARIA HELENA VALADARES...
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 22 – CSS, de 4 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
ADRIANA MARTINS FERRAZ, matrícula 191672-2, Fonaudióloga, Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
FABIANA MARTINS VENTURINI ANDRADE, matrícula 963504-2, Enfermeira, Gabinete do Deputado Toinho Andrade;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 027, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 22 – CSS, de 4 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus
para a origem:
ADRIANA MARTINS FERRAZ, matrícula...
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 21 – CSS, de 4 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
EDIVALDO MARQUES DE SOUSA, matrícula 376714-2, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Rocha Miranda;
RAIMUNDO SOUSA AGUIAR, matrícula 610942-1, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Rocha Miranda;
VIRGÍNIA PEREIRA DA SILVA ANDRADE, matrícula 205051-1, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Toinho Andrade.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 026, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo indicados, cedidos a este Poder
Legislativo através da Portaria CCI nº 21 – CSS, de 4 de janeiro de 2017, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a
origem:
EDIVALDO MARQUES DE SOUSA,
Administrativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez, a Professora da Educação Básica Noélia Terezinha Vieira , matrícula nº 656954-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 23 - CSS, de 4 de janeiro de 2017, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 025 – DG, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez, a Professora da Educação Básica
Noélia Terezinha Vieira , matrícula nº 656954-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Educação, Juventude e Esportes, cedida para este Poder...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, previstas para 16/01/2017 a 30/01/2017, referente ao período aquisitivo de 03/09/2014 a 02/09/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 024 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, Consultor Legislativo - Psicólogo, previstas...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias suspensas das servidoras abaixo indicadas:
Matr Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Ato Suspensão
748 Lívia Sousa Lima 09/02/2012 a 08/02/2013 01/02/2017 a 15/02/2017 Portaria nº 248/2013-SG
748 Lívia Sousa Lima 09/02/2013 a 08/02/2014 16/02/2017 a 02/03/2017 Portaria nº 089/2014-DG
748 Lívia Sousa Lima 09/02/2014 a 08/02/2015 03/03/2017 a 01/04/2017 Portaria nº 102/2015-DG
343 Regina Chaves dos Reis 30/09/2014 a 29/09/2015 06/02/2017 a 20/02/2017 Portaria nº 339/2016-DG
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 023 - DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias suspensas das servidoras abaixo indicadas:
Matr
748
Servidor
Período Aquisitivo
Período de...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de janeiro de 2017.
Antonio Ianowich Filho
Diretor Geral
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 022 - DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Periodo 2º Periodo de Férias
742 Alderi Jose Ribeiro da Silva Junior 14/02/2016 a 13/02/2017 15/02/2017 a 16/03/2017
176 Carlene Batista Faleiro 01/11/2014 a 31/10/2015 01/02/2017 a 02/03/2017
810 Cosmo Alves de Souza e Silva 20/11/2015 a 19/11/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
821 Débora Ribeiro dos Santos 09/12/2015 a 08/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
21 Fatima Maria de Moura 01/02/2015 a 31/01/2016 01/02/2017 a 15/02/2017
273 Flávio Geraldo Salman de Oliveira 01/07/02014 a 30/06/2015 10/02/2017 a 24/02/2017
24/02/20723 Gardenia Maria Monteiro Batista 01/01/2016 a 31/12/2016 10/02/2017 a 24/02/2017 Em aberto
31 Jose Humberto Alves da Costa 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
745 Juliana Cavalcante de Oliveira 10/02/2016 a 09/02/2017 12/02/2017 a 26/02/2017 07/08/2017 a 21/08/2017
756 Lucienne Barreto de Mendonça 13/02/2016 a 12/02/2017 22/02/2017 a 08/03/2017 Em aberto
193 Maria Aurenice de Menezes 12/04/2014 a 11/04/2015 06/02/2017 a 20/02/2017
47 Maria Cecilia Coelho da Silva 01/01/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 a 15/02/2017
338 Maria Terezinha da Silva Souza 30/07/2014 a 29/07/2015 01/02/2017 a 15/02/2017
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior 06/02/2016 a 05/02/2017 13/02/2017 a 27/02/2017 Em aberto
460 Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes 30/05/2015 a 29/05/2016 01/02/2017 a 02/03/2017
252 Rozangela Miranda Carvalho 05/02/2016 a 04/02/2017 06/02/2017 a 20/02/2017 Em aberto
765 Sheldon Henrique Santos Mendes 17/03/2015 a 16/03/2016 10/02/2017 a 24/02/2017 Em aberto
289 Shirlei de Amorim Prospero 20/07/2012 a 19/07/2013 01/02/2017 a 15/02/2017
289 Shirlei de Amorim Prospero 20/07/2014 a 19/07/2015 16/02/2017 a 17/03/2017
769 Thiago Henrique Darin 03/05/2014 a 02/05/2015 01/02/2017 a 02/03/2017
812 Uranei Soares Marinho 01/12/2015 a 30/11/2016 13/02/2017 a 27/02/2017 Em aberto
9258 Welber de Alencar Moraes 01/02/2016 a 31/01/2017 01/02/2017 a 02/03/2017
PORTARIA Nº 022 - DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de
maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no
anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Presidência, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 738, de 28 de novembro de 2016, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
PORTARIA N.º 021 – DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Presidência, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2017, o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Auditor de Controle
Externo, matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 25 – CSS, de 5 de janeiro de 2017, Integrante do quadro de pessoal Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica:
MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO, matrícula 267676-1, Professor Normalista, Diretoria de Área de Tecnologia da Informação;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 020 - DG, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2409
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 25 – CSS, de 5 de janeiro de 2017, Integrante do quadro de pessoal
Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2017, com ônus para o requisitante,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.769 – CSS, de 26 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a origem:
ADMILSON LIMA CARDOSO, matrícula 158755-2, Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 019 - DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo indicado, cedido a este Poder Legislativo através
da Portaria CCI nº 1.769 – CSS, de 26 de dezembro de 2016, integrantes do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para a
origem:
ADMILSON LIMA CARDOSO, matrícula...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL a servidora Lana Rúbia Barreira de Oliveira, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 598462-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 1.694 - CSS, de 19 de dezembro de 2016, no período de 1º a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 018 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2408
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Técnico-Legislativa – DITEL a servidora Lana Rúbia
Barreira de Oliveira, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 598462-6, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através...