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Decreto Administrativo nº 387 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

NOMEAR Gles Cristina do Nascimento no cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2018.beiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gles Cristina do Nascimento no cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2018.beiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4...

Decreto Administrativo nº 385 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

EXONERAR Maria Nita do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Nita do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 384 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

EXONERAR Gles Cristina do Nascimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gles Cristina do Nascimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 383 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativo a 27 de março de 2018

publicado no Diário da Assembleia nº 2.590 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativo a 27 de março de 2018. Ribeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de abril de 2018. Deputada...

Decreto Administrativo nº 382 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

NOMEAR Clélia Maria Braga do Carmo no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 27 de março de 2018.Ribeiro

publicado no Diário da Assembleia nº 2.590 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Clélia Maria Braga do Carmo no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 27 de março de 2018.Ribeiro Dep. Wanderlei Barbosa Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 381 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018: Adailton da Silva Freitas AP-16 Casimiro Alves da Silva Neto AP-16 Oséias Ferreira Barros AP-16 Vera Lucia Mendes Rodrigues AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018: Adailton da Silva Freitas Casimiro Alves da Silva Neto Oséias Ferreira Barros Vera Lucia Mendes Rodrigues AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 379 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

EXONERAR Rodrigo Rodrigues Teixeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Rodrigues Teixeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do...

Decreto Administrativo nº 378 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

EXONERAR Raul Mariano Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raul Mariano Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 377 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

NOMEAR Raiany Fernandes Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raiany Fernandes Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 376 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

EXONERAR Raimundo Nonato Almeida da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Almeida da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 375 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

EXONERAR Osvaldo Alves de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osvaldo Alves de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 374 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

NOMEAR Wanessa Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 28 de março de 2018

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wanessa Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 28 de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 373 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

EXONERAR Inária Batista Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 28 de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Inária Batista Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 28 de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 372 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

EXONERAR Walter Barroso Vitorino Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 29 de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walter Barroso Vitorino Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 29 de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 371 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

NOMEAR Leila Martins Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leila Martins Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 370 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

EXONERAR Maria do Socorro Batista Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.587 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Batista Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 369 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir de 27 de março de 2018, com ônus para o órgão de origem.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.592 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir de 27 de março de 2018, com ônus para o órgão de origem. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 368 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

NOMEAR Claudinei Aparecido Quaresemin para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de março de 2018.

publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Claudinei Aparecido Quaresemin para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias...

Decreto Administrativo nº 352 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

NOMEAR Allexandre José Marques dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Allexandre José Marques dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 229 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Kamila Regina Silva Sales Reis AP-01 Vanessa Carvalho Borges AP-14 Antonio Massayoshi Shindo AP-16 Edcléia Ferreira Chaves de Sá AP-16 Jacqueline Venâncio Ferreira AP-16 Leila Miranda da Silva AP-16 Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo Chefe de Gabinete

publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Kamila Regina Silva Sales Reis Vanessa Carvalho Borges Antonio Massayoshi Shindo Edcléia Ferreira Chaves de...