Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/06/2016 a 16/07/2016, com base no Despacho nº 9.236/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00220/2016.
PORTARIA N.º 289 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2379
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da
Silva, matrícula n.º 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Dilmar Aires Andrade, matrícula n.º 11492, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 11/07/2016 a 25/07/2016, com base no Despacho nº 9.417/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00230/2016.
PORTARIA N.º 288 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Dilmar Aires
Andrade, matrícula n.º 11492, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 03/06/2016 a 02/07/2016, com base no Despacho nº 9.417/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00492/2012.
PORTARIA N.º 287 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva
Santos, matrícula n.º 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, Consultor Legislativo – Assistência Social, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 05/08/2016 a 19/08/2016, com base no Despacho n.º 11.062/2016 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00279/2011.
PORTARIA N.º 286 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2380
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, Consultor Legislativo – Assistência...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário no mês de outubro/2016:
Mat. Servidor:
129 Adilson Domingos da Cruz
10250 Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho
273 Flávio Geraldo Salman de Oliveira
177 Olgarene de Jesus Mendes de Souza
154 Otho Diogo Araújo
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 284 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2368
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, suspensas através da Portaria nº 232-DG, de 02 de agosto de 2016, para gozá-la no período de 16/09/2016 a 30/09/2016.
PORTARIA N.º 283 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2368
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda,
matrícula nº 143, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, suspensas através da
Portaria...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Claudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, Auxiliar Legislativo Especializado, referente ao período aquisitivo de 06/10/2015 a 05/10/2016, para gozá-la no período de 13/10/2016 a 11/11/2016.
PORTARIA N.º 282 – DG, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2367
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Claudia Pereira de Sousa
Turíbio, matrícula nº 345, Auxiliar Legislativo Especializado, referente ao período aquisitivo de
06/10/2015...
Art. 1º - DESIGNAR os servidores efetivos desta Casa de Leis: Dorema Silva Costa, matrícula nº 209; Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760 e Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, para comporem a Comissão de Concurso destinado ao provimento dos
cargos de Nível Fundamental (Auxiliar Administrativo) – Auxiliar Administrativo; Segurança. Nível Fundamental Especializado – Motorista. Nível Médio (Assistente Administrativo) – Assistência Administrativa. Nível Médio Especializado (Assistente Legislativo Especializado) – Audioeditoração; Cinegrafia; Fotografia; Locução; Manutenção em Informática; Operação de Computadores; Programação de Computares; Assistência Técnica em Segurança do Trabalho; Assistência Técnica em Áudio; Assistência Técnica em Contabilidade; Assistência Técnica em Enfermagem. Nível Superior (Consultor Legislativo) – Área de Auditoria e Controle Interno; Área de Cerimonial; Área de Contabilidade; Área de Administração; Área Jurídica Parlamentar; Área de Análise de Sistemas; Área de Relações Públicas; Área de Assistência Social; Área de Economia; Área de Enfermagem; Área de Jornalismo; Área Médica; Área Odontológica; Área Pedagógica; Área de Psicologia; Área de Publicidade; Área de Revisão. Procurador Jurídico. Todos os atos e serviços sob a Presidência da primeira designada.
PORTARIA Nº 281/2016-DG
DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2366
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o Decreto Administrativo nº 780, de 31
de agosto de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores efetivos desta Casa de Leis: Dorema Silva
Costa, matrícula nº 209; Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760 e Armando Soares de Castro
Formiga, matrícula nº 744, para comporem a Comissão de Concurso destinado ao provimento dos
cargos de Nível Fundamental (Auxiliar Administrativo)...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Jesus Vicente Peres, matrícula nº 10.758, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, para gozá-la no período de 05/09/2016 a 04/10/2016.
PORTARIA N.º 280 – DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2367
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Jesus Vicente Peres, matrícula nº
10.758, Assessor...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de 17/08/2016 a 05/09/2016, com base no Despacho nº 11.732/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00114/2000.
PORTARIA N.º 279 – DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2367
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo
Araújo, matrícula n.º 154, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo – Administrativo, previstas para 22/08/2016 a 06/09/2016, referente ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 20/05/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 278 – DG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2367
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo –
Administrativo,...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 2014/2015 e 2015/2016, com as respectivas notas e a média do biênio 2014/2015 e 2015/2016, dos servidores indicados abaixo:
Mat. Servidor Nota
2014/2015
335 IDELMA MOTA 90
Mat. Servidor Nota
2015/2016
7 BERNARDINA LOPES 86
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 81
MAT. SERVIDOR Biênio Média
2014/15 2015/16
7 BERNARDINA LOPES 87 86 86,5
335 IDELMA MOTA 90 90 90
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 90 81 85,5
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto de 2016.
PORTARIA N.º 277- DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2367
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 2014/2015 e 2015/2016, com as respectivas notas e a média do
biênio 2014/2015 e 2015/2016, dos servidores indicados abaixo:
Mat.
335
Mat.
7
63
MAT.
7
335
63
Nota
2014/2015
90
Servidor
IDELMA...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº 810, Assistente Legislativo Especializado - TA, para responder pela referida função no período de 1º/08/2016 a 30/08/2016.
PORTARIA N.º 276- DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2364
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597,
Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009-DG, de 11 de janeiro de 2016, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, o militar João Luiz Carneiro, matrícula nº 894282-4, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 18 de agosto de 2016.
PORTARIA N.º 274 – DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2364
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009-DG, de 11 de janeiro de 2016, na parte que
lotou no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, o militar João Luiz Carneiro, matrícula nº
894282-4, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 18 de agosto de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 2014/2015 e 2015/2016, com as respectivas notas e a média do biênio 2015/2016.
Mat. Nome Nota
2014/2015 2015/2016
137 FABIO NAZARENO MOTA 86 84
Mat. Nome Biênio Média
2015 2016
137 FABIO NAZARENO MOTA 86 84 85
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 273- DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2364
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 2014/2015 e 2015/2016, com as respectivas notas e a média do
biênio 2015/2016.
Mat.
137
Mat.
137
Nome
FABIO NAZARENO MOTA
Nome
FABIO NAZARENO MOTA
2014/2015
86
Nota
2015/2016
84
Biênio
2015
2016
86
84
Média
85
Publique-se....
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, Diretor de Operações Tecnológicas, para responder pela referida função no período de 18/07/2016 a 16/08/2016.
PORTARIA N.º 263- DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Sebastião Vieira de Melo, matrícula nº 6619, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, para responder pela referida função no período de 15/08/2016 a 13/09/2016.
PORTARIA N.º 257- DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2374
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Sebastião Vieira de Melo, matrícula nº 6619, Diretor
de Área de Comunicação e Publicidade, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
EXONERAR Adelmário Alves dos Santos Jorge, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adelmário Alves dos Santos Jorge, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Ricardo Augusto Barros, para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de setembro de 2016.Dr.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Augusto Barros, para o cargo em comissão de
Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo
a 1º de setembro de 2016.Dr. Antonio
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Jasson Quirino da Silva, para o cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de setembro de 2016..Dep.de
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jasson Quirino da Silva, para o cargo em comissão de
Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de setembro de 2016..Dep.de Oliveira
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...