Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Diretor de Taquigrafia e Revisão, referente ao período aquisitivo de 27/07/2014 a 26/07/2015, de 02/05/2016 a 16/05/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 135 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2328
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Diretor de Taquigrafia e Revisão, referente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
820 Clovis Saraiva Júnior Junho/2016
11494 Lucas de Sousa Oliveira Maio/2016
121 Nubia Martins Frazão Santos Junho/2016
4941 Romario Antônio da Silva Junho/2016
270 Suyanne dos Santos Machado Julho/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 134 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2328
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, Subprocuradora Jurídico, ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fábio Alves dos Santos, matrícula n.º 85, para responder pela referida função no período de 02/05/2016 a 31/05/2016.
PORTARIA N.º 133- DG, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2328
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209,
Subprocuradora Jurídico, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor...
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, para responder pela referida função no período de 05/05/2016 a 19/05/2016.
PORTARIA N.º 129- DG, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2328
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143,
Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontra-se afastada por
motivo...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Juvenal Rodrigues da Luz, para fiscalizar a execução dos contratos afetos à Diretoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016, designando-lhe atribuições para:
I – zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo à Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem as suas competências, nos termos da lei;
II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pelas empresas contratadas, em periodicidade adequada aos objetos contratados durante a sua vigência, e propor, eventualmente, à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
III – atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento para pagamento;
IV – designar facultativamente a participação de terceiros no desempenho das atribuições delegadas.
PORTARIA Nº 128 - DG, DE 29 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2327
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 15, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, e no art. 58, inciso III, e art. 67, da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Juvenal Rodrigues da Luz, para
fiscalizar a execução dos contratos afetos à Diretoria de Compras da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016, designando-lhe...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Luiz André Jardim Alves, para fiscalizar a execução dos contratos afetos à Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016, designando-lhe atribuições para:
I – zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo à Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem as suas competências, nos termos da lei;
II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pelas empresas contratadas, em periodicidade adequada aos objetos contratados durante a sua vigência, e propor, eventualmente, à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
III – atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento para pagamento;
IV – designar facultativamente a participação de terceiros no desempenho das atribuições delegadas.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 127 – DG, DE 29 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2327
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 15, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, e no art. 58, inciso III, e art. 67, da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Luiz André Jardim Alves, para fiscalizar
a execução dos contratos afetos à Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Dorival Eduardo da Silva, matrícula nº 6352, Coordenador de Cartografia, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 31/05/2016, para gozá-la no período de 01/06/2016 a 30/06/2016.
PORTARIA N.º 126 – DG, DE 29 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Dorival Eduardo da Silva,
matrícula nº 6352, Coordenador...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
276 Clélia Maria Braga do Carmo Junho/2016
149 Cleyton Pereira dos Santos Junho/2016
350 Osmar Antunes Junho/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 125 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/04/2016 a 05/05/2016, com base no Despacho n.º 5.193/2015 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00177/2016.
PORTARIA N.º 124 – DG, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, Assistente Legislativo...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, os materiais ou bens permanentes adquiridos por esta Casa de Leis, com valores superiores ao estabelecido para a modalidade convite, que atualmente monta R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Art. 2º ESTABELECER que a Comissão de que trata o art. 1º terá como competências:
I – receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, o material entregue pelo contratado em cumprimento ao contrato, nota de empenho ou instrumento equivalente;
II – solicitar, sempre que necessário, à Diretoria de Área solicitante a indicação de servidor habilitado com conhecimento técnico em área especifica, para respectiva análise e parecer técnico do material adquirido;
III – rejeitar o material sempre que estiver fora das especificações do contrato ou instrumento equivalente, ou em desacordo com amostras apresentadas na fase de licitação, podendo submetê-lo, se necessário, ao exame de órgãos oficiais de metrologia e controle de qualidade;
IV – expedir termo circunstanciado de recebimento ou de rejeição de material por ocasião da aceitação ou recusa, conforme o caso;
V – receber os recursos dirigidos à autoridade superior, interpostos contra seus atos e tomar as providências pertinentes;
VI – rever seus atos, de ofício ou mediante provocação;
VII – remeter à autoridade superior o recurso, devidamente instruído e informado, sempre que mantiver sua decisão.
Art. 3º NOMEAR, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA
Luiz André Jardim Alves Diretor de Área Administrativa 10516
Juvenal Rodrigues da Luz Diretor de Compras 8040
Flávio Negreiros Alves Coordenador de Almoxarifado 9779
Thiago Pinheiro Maciel (assessor) Diretor de Área de Tecnologia e Informática 760
Parágrafo único – a presente Comissão de Recebimento será presidida pelo primeiro identificado na lista acima, e terá ainda como assessor o último identificado, que atuará exclusivamente nos casos de recebimento de bens e materiais de informática / tecnologia.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 068/2015 – DG, de 07 de abril de 2015.
PORTARIA N.º 123 – DG, DE 27 DE ABRIL DE 2016
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 15, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, no art. 15, §8º, e art. 73, inciso II da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito
à quantidade e a qualidade, os materiais ou bens permanentes...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 biênio 2015/2016, dos servidores:
Mat. Nome Nota
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 83
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 90
4 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES 84
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 82
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 87
13 DALVINA RIBEIRO ZUMBA 88
821 DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 89
335 IDELMA MOTA 90
148 IRINALDO ALVES PEREIRA 88
285 JOSE CARLOS FERREIRA COSTA 87
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 83
300 LEIONE BARROS DE BRITO 88
748 LIVIA SOUSA LIMA 90
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 88
172 MAGNA FERREIRA XAVIER 88
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 90
193 MARIA AURENICE DE MENEZES 86
262 MARIA BETANIA DO SOCORRO MOURA 89
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 84
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 78
167 MICHELLA SOARES COELHO ARAUJO 78
169 MONICA MAGALI DE FREITAS 86
177 OLGARENE DE JESUS MENDES SOUSA 85
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 89
787 RAIMUNDO PENAFORTE DIAS DE SOUSA 90
343 REGINA CHAVES DOS REIS 88
449 SANDRA LUIZA ALVES CORREIA LOPES 85
122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 85
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 122- DG, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 biênio 2015/2016, dos servidores:
Mat.
298
142
4
467
753
13
821
335
148
285
758
300
748
38
172
805
193
262
322
212
167
169
177
55
787
343
449
122
Nome
ACACIA...
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, para responder pela referida função no período de 04/04/2016 a 04/06/2016.
PORTARIA N.º 121- DG, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art....
Considerando que a servidora Ana Maura Aguiar, matrícula n.º 6250, Assistente de Gabinete, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, para responder pela referida função no período de 17/03/2016 a 31/03/2016.
PORTARIA N.º 120- DG, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Maura Aguiar, matrícula n.º 6250, Assistente
de Gabinete, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 07/01/2012 a 06/01/2013, suspensas através da Portaria nº 146-DG, de 03 de junho de 2014, para gozá-la no de 13/06/2016 a 27/06/2016.
PORTARIA N.º 118 – DG, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula nº 365, Assistente...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MATR SERVIDOR AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO
259 Amauri Fonseca Miranda 07/07/2014 a 06/07/2015 23/05/2016 a 21/06/2016
259 Amauri Fonseca Miranda 07/07/2015 a 06/07/2016 11/07/2016 a 09/08/2016
353 Antonio Batista dos Anjos 29/10/2015 a 28/10/2016 12/12/2016 a 10/01/2017
9 Carlos Gomes Matias 01/01/2015 a 31/12/2015 11/07/2016 a 09/08/2016
148 Irinaldo Alves Pereira 01/06/2015 a 31/05/2016 01/06/2016 a 30/06/2016
804 Ises Maria Gomes de Oliveira 22/04/2015 a 21/04/2016 27/06/2016 a 26/07/2016
332 Jose Alencar Pimentel 01/06/2015 a 31/05/2016 01/06/2016 a 30/06/2016
96 Juda Tadeu Timote dos Santos 01/08/2014 a 31/07/2015 02/08/2016 a 31/08/2016
313 Lindaura Veras de Sousa 22/07/2015 a 21/07/2016 21/11/2016 a 20/12/2016
24 Luciana Costa Santos 01/04/2015 a 31/03/2016 15/06/2016 a 14/07/2016
43 Luzenira Miranda Marinho 01/06/2015 a 31/05/2016 06/06/2016 a 05/07/2016
10788 Maysa Franco Gomes 01/02/2015 a 31/01/2016 02/05/2016 a 31/05/2016
55 Paulo Andrade da Costa 01/01/2015 a 31/12/2015 19/12/2016 a 17/01/2017
204 Roberto Carlos Alves Miranda 06/05/2015 a 05/05/2016 09/05/2016 a 07/06/2016
10782 Romulo Almeida Moreira 01/02/2015 a 31/01/2016 02/05/2016 a 31/05/2016
201 Sara Maria Rosa 01/05/2015 a 30/04/2016 13/06/2016 a 12/07/2016
213 Shirley Aires de Almeida 01/05/2015 a 30/04/2016 20/12/2016 a 18/01/2017
342 Vicente de Ferrer Pereira Ramos 15/09/2015 a 14/09/2016 02/10/2016 a 31/10/2016
4175 Vanuzia Martins de Sousa Barros 09/04/2014 a 08/04/2015 07/05/2016 a 05/06/2016
4175 Vanuzia Martins de Sousa Barros 09/04/2015 a 08/04/2016 06/06/2016 a 05/07/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 116 – DG, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de
outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
PERÍODO DE GOZO
MATR
SERVIDOR
AQUISITIVO
30...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MATR. SERVIDOR AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
1º Período ou 30 dias
013 Dalvina Ribeiro Zumba 01/06/2015 a 31/05/2016 01/06/2016 a 30/05/2016
10349 Lucimar Bernardes Prestes 25/04/2015 a 24/04/2016 23/05/2016 a 21/06/2016
121 Nubia Martins Frazão Santos 03/07/2015 a 02/07/2016 04/07/2016 a 18/07/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 115 – DG, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de
outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MATR.
SERVIDOR
AQUISITIVO
PERÍODO...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
353 Antônio Batista dos Anjos Julho/2016
745 Juliana Cavalcante de Oliveira Maio/2016
253 Rosilda Reis da Silva Maio/2016
PORTARIA Nº 114 – DG, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009-P, de 11 de janeiro de 2016, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor Marcelo da Costa Barros, matrícula nº 786620-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 12 de abril de 2016.
PORTARIA N.º 113 – DG, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009-P, de 11 de janeiro de 2016, na
parte que lotou no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor Marcelo da
Costa Barros, matrícula nº 786620-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia
Militar, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 12 de abril
de...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 04/04/2016 a 02/06/2016, com base no Despacho nº 4599/2016 da JMOE.
PORTARIA N.º 112 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro
Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 60 (sessenta) dias,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
259 AMAURY FONSECA DE MIRANDA Junho/2016
68 YEDA ALVES GOMES Maio/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 111 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2327
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...