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Decreto Administrativo nº 574 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR Joan Alessandro Barros Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joan Alessandro Barros Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do...

Decreto Administrativo nº 542 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

1º EXONERAR Sandro Alex Cardoso de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandro Alex Cardoso de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 540 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017: Djane Quintiliano Ledux AP-05 Elis Vânia de Sousa Barbosa AP-14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017. Djane Quintiliano Ledux AP-13 Elis Vânia de Sousa Barbosa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017: Djane Quintiliano Ledux Elis Vânia de Sousa Barbosa AP-05 AP-14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...

Decreto Administrativo nº 539 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017: Pedro Julio Pinto da Silva AP-05 Djanira Marinho da Rocha AP-12 João Francisco de Aguiar AP-16 Rainelton Aires Pires AP-16 Tulio Rafael Cardoso Moura AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017: Pedro Julio Pinto da Silva Djanira Marinho da Rocha João Francisco de Aguiar Rainelton Aires Pires Tulio...

Decreto Administrativo nº 538 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017: Iury Taverny de Castro AP-12 Adão Tavares de Almeida AP-16 José Alvino de Araújo Sousa AP-16 Milciney Ferreira de Carvalho AP-16 Uildenir Célia Aires Pires AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017: Iury Taverny de Castro Adão Tavares de Almeida José Alvino de Araújo Sousa Milciney Ferreira de Carvalho Uildenir...

Decreto Administrativo nº 537 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR Maria das Neves Mota Faria, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 536 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2017: André Araujo Lima AP-16 Julia Silvana Mariano Sousa Aragão AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2017: André Araujo Lima Julia Silvana Mariano Sousa Aragão AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 535 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, no período de 1º a 31 de março de 2017: Cassio Pereira Siqueira AP-16 Rosa de Lourdes Barros Rodrigues AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, no período de 1º a 31 de março de 2017: Cassio Pereira Siqueira Rosa de Lourdes Barros Rodrigues AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 534 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de abril de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de abril de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP06, da...

Decreto Administrativo nº 533 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de abril de 2017: Ahaiana Brito Gama AP-16 Gilson Carlos Cavalcante AP-16 Thiago Diogo Henriques Rodrigues AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de abril de 2017: Ahaiana Brito Gama Gilson Carlos Cavalcante Thiago Diogo Henriques Rodrigues AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 532 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR Maria do Socorro da Costa e Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de abril de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro da Costa e Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de abril de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA,...

Decreto Administrativo nº 530 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de abril de 2017: Luan dos Santos Oliveira AP-01 Iasmin Tedesco Batista AP-16 Maria de Jesus Oliveira Quixaba AP-16 Pedro da Silva Pimentel Junior Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Vinícius de Castro Alves Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de abril de 2017: Luan dos Santos Oliveira Iasmin Tedesco...

Decreto Administrativo nº 529 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR Ingrid Vanessa Leite Palma, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ingrid Vanessa Leite Palma, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 524 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR Mara Lucia Magalhães Curry, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 08 de abril de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mara Lucia Magalhães Curry, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 08 de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 523 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, em razão do falecimento do servidor Janiskleiton Batista Pessoa da Silva, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 08 de abril de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, em razão do falecimento do servidor Janiskleiton Batista Pessoa da Silva, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 08 de abril de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 520 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR Andrade Novais Xavier, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andrade Novais Xavier, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 519 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR Matheus Brito Cortes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Matheus Brito Cortes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 518 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017: Maria Merces Antonio Gonçalves AP-10 Murilo Rodrigues Florencio AP-14 Nilza Antonio Gonçalves AP-14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017. Maria Merces Antonio Gonçalves AP-04 Nilza Antonio Gonçalves AP-08 Murilo Rodrigues Florencio AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017: Maria Merces Antonio Gonçalves Murilo Rodrigues Florencio Nilza Antonio Gonçalves AP-10 AP-14 AP-14 Art....

Decreto Administrativo nº 517 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017: Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-16 Gustavo Guimarães Paiva AP-16 Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017: Agostinho Pedro do Nascimento Neto Gustavo Guimarães Paiva Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-16 AP-16 AP-16 Art....

Decreto Administrativo nº 514 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR Celzo Alves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Celzo Alves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de abril de...