Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, Consultor Legislativo – Jornalista, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 14/03/2016 a 12/05/2016, com base no Despacho n.º 3.861/2016 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00118/2016.
PORTARIA N.º 099 – DG, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2315
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao
servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, Consultor Legislativo –...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Aparecida Dias Rosário, matrícula n.º 311, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 04/03/2016 a 02/04/2016, com base no Despacho nº 3.666/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00628/2008.
PORTARIA N.º 098 – DG, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2315
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria
Aparecida Dias Rosário, matrícula n.º 311, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 01/02/2016 a 30/04/2016, com base no Despacho nº 3.113/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00114/2000.
PORTARIA N.º 097 – DG, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2315
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo
Araújo, matrícula n.º 154, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2015:
Claudenor Conceição da Silva Assistente da Presidência
Grazielly Silva de Oliveira Cabral Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
publicado no Diário da Assembleia nº 2.241
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2015:
Claudenor Conceição da Silva
Grazielly Silva de Oliveira Cabral
Assistente da Presidência
Assessor Parlamentar de Gabinete da...
Considerando que a servidora Liana Freund Simião, matrícula n.º 9186, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função no período de 25/04/2016 a 09/05/2016.
PORTARIA N.º 096- DG, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2315
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Liana Freund Simião, matrícula n.º 9186,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Roberta Neri de Melo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Clésio Almeida da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Roberta Neri de Melo Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Politico
Clésio Almeida da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Politico
publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Roberta Neri de Melo
Clésio Almeida da Silva
Auxiliar Legislativo das
Comissões Permanentes
Assessor Parlamentar das
Comissões...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, Procurador Jurídico, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de março de 2016.
PORTARIA N.º 095 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2313
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor Angelino
Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, Procurador Jurídico, pertencente ao quadro de pessoal efetivo
deste Poder, a partir do dia 1º de março de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2015:
Fernanda Fonseca Ferreira AP-10
Lorena Silva Oliveira AP-10
Paulo Marcos Mendes Mota AP-10
Magda Selma Aristides de Oliveira Moura AP-12
Vandik Apolinário AP-13
Conceição Ferreira Pinto AP-14
Kamila Fonseca Barros AP-14
Carlos Eduardo Bulhões Pereira AP-16
Nesle Maria Barbosa Pacini AP-16
Geralda Melo de Farias AP-17
Walber Alves Macedo AP-17
Wallison Breno Alves dos Reis AP-17
publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2015:
Fernanda Fonseca Ferreira
Lorena Silva Oliveira
Paulo Marcos Mendes Mota
Magda Selma Aristides de Oliveira Moura
Vandik...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF, o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 28 de março de 2016.
PORTARIA N.º 094 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2313
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF, o servidor Adão
Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 28 de
março de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao
28...
NOMEAR Marizane Noleto Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo 02 de fevereiro de 2015.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marizane Noleto Silva, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo 02 de fevereiro de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro...
NOMEAR Marcio Bezerra de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2015.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcio Bezerra de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Caroline Sobral de Souza Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Adailse Alves Paixão Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Caroline Sobral de Souza
Adailse Alves Paixão
Assessor Especial do Gabinete
da Presidência
Assessor Especial do Gabinete
da...
Art. 1º ALTERAR as férias legais, da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Consultor Legislativo - Jornalista, referente ao período aquisitivo de 11/12//2014 a 10/12/2015 de 28/03/2016 a 11/04/2016, para gozá-la no período de 26/09/2016 a 10/10/2016.
PORTARIA N.º 093 – DG, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2313
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de
outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais, da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula...
NOMEAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo 1º de fevereiro de 2015.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo 1º de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Leonardo Batista da Silva AP-16
Lucia Helena Roveri AP-16
Lujanilton Alves Costa AP-16
Maria de Fátima Araujo Silva AP-16
Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino AP-16
Raimundo Martins Vieira AP-16
Rita Facundes Milhomem AP-16
Roseny Dantas Feitosa Felix AP-16
Shirley D’Monteserrat Alves Abudd AP-16
Valdenizo de Sousa AP-16
Valdiney Alves de França AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
Leonardo Batista da Silva
Lucia Helena Roveri
Lujanilton Alves Costa
Maria de Fátima Araujo Silva
Pedro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Analista Judiciário de 2º Instância Jair Alves Brandão, matrícula nº 61954, integrante do quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo através do Decreto Judiciário nº 68, de 16 de março de 2016, no período de 4 de março a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 091 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2313
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Analista Judiciário de 2º
Instância Jair Alves Brandão, matrícula nº 61954, integrante do quadro de Servidores Efetivos do
Poder Judiciário do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Maristela de Sousa Lima Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Luiz Roberto Rosa Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Flávio Vitor dos Santos Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ulisses Moreira de Holanda Neto Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Diego de Moraes Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Edson Ribeiro de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Tais Souza Freitas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Pedro Henrique Lima Fontes Tessaro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro
de 2015:
Maristela de Sousa Lima
Luiz Roberto Rosa
Flávio Vitor dos Santos
Ulisses Moreira de Holanda Neto
Diego...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
VALDENICE RODRIGUES NETO ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSOES PERMANENTES
ARLETE GONÇALVES DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL DE GAB. DE LID. DE BLOCO/PART. POLITICO
TIBURCIO MARCIO PIMENTEL TOLENTINO ASSESSOR LEG. DE GAB. DE LID. BLOCO PARL/PART. POLITICO
FABRICIO MACHADO SILVA ASSESSOR PARL. DE GAB. DE LID. BLOCO PARL/PART. POLITICO
ROBERTA NERI DE MELO ASSESSOR PARL. DE GAB. DE LID. BLOCO PARL/PART. POLITICO
NATALIA ALVES RODRIGUES ASSISTENTE DE GAB. DE LID. DE BLOCO/PART. POLITICO
CLESIO ALMEIDA E SILVA AUXILIAR DE GABINETE DE LIDERANCA DE BLOCO/PARTIDO POLITICO
DANIEL ALVES DA COSTA AUXILIAR DE GABINETE DE LIDERANCA DE BLOCO/PARTIDO POLITICO
ROSIMEIRE ROCHA MECENAS FERREIRA AUXILIAR DE GABINETE DE LIDERANCA DE BLOCO/PARTIDO POLITICO
publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
VALDENICE RODRIGUES NETO
ARLETE GONÇALVES DA SILVA
TIBURCIO MARCIO PIMENTEL
TOLENTINO
FABRICIO MACHADO SILVA
ROBERTA...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor Marcos Solino de Souza, matrícula nº 109, Auxiliar Legislativo - Administrativo, por ocasião do seu aniversário no mês de abril de 2016.
PORTARIA Nº 089 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2313
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor Marcos Solino de Souza, matrícula nº 109,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
João Rodrigues Pinheiro AP-07
Rubens Gonçalves Silva AP-07
Eurivaldo Barbosa Santos AP-11
Maria do Socorro Mendes Coelho AP-12
Raimundo Ferreira dos Santos AP-12
Afonso Vieira Ramalho Junior AP-13
Sheilon Almeida de Arruda AP-13
Afonso Pereira da Silva AP-17
Ana Carolina Pereira Carvalho AP-17
Anna Aliny Dourado Campos AP-17
Antônia Martins de Castro AP-17
Aparecida Martins Bezerra AP-17
Arapuanan Ribeiro de Alcântra AP-17
Ayde dos Santos AP-17
Aylon Alves Malavro AP-17
Caio Felipe Neres Arruda AP-17
Antônio Ernani Martins Chefe de Gabinete de Deputado
publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
João Rodrigues Pinheiro
Rubens Gonçalves Silva
Eurivaldo Barbosa Santos
Maria do Socorro Mendes Coelho
Raimundo...