Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Celma Martins dos Santos AP-16
Ederjunior Paixão Sousa AP-16
Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim AP-16
Gabriel Silva Oliveira AP-16
Kenia Santos Pereira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Celma Martins dos Santos
Ederjunior Paixão Sousa
Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim
Gabriel Silva Oliveira
Kenia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Cecimar Ferreira de Carvalho AP-02
Fabiolla Sampaio Passos AP-03
Armênio Nunes de Oliveira AP-06
Fabricia Feitosa Modesto AP-16
Gildete Emilia da Silva AP-16
Jairo Pereira de Sousa AP-16
Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela AP-16
Jaciara Rodrigues Bonifácio Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Armênio Nunes de Oliveira AP-01
Cecimar Ferreira de Carvalho AP-01
Fabricia Feitosa Modesto AP-02
Jairo Pereira de Sousa AP-02
Gildete Emilia da Silva AP-04
Jaciara Rodrigues Bonifácio AP-05
Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Fabiolla Sampaio Passos Chefe de Gabinete
publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Cecimar Ferreira de Carvalho
Fabiolla Sampaio Passos
Armênio Nunes de Oliveira
Fabricia Feitosa Modesto
Gildete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Antonio José Napunuceno Filho AP-01
Fernando Fabrizio Lemes Ferreira AP-14
Ismara Caroline Folha Leite AP-16
Julia Danielle Freitas Alves AP-16
Taline Balbino Cipriano AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Antonio José Napunuceno Filho
Fernando Fabrizio Lemes Ferreira
Ismara Caroline Folha Leite
Julia Danielle Freitas...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Cleber Pereira de Souza AP-07
Jannyne Barbosa Nascimento AP-07
Luccas Rocha da Costa AP-07
Antonio Martins Pereira AP-16
Fagna Costa de Sousa AP-16
Gilvan Dias AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Marcos Levi Brito Barbosa Rios AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Cleber Pereira de Souza
Jannyne Barbosa Nascimento
Luccas Rocha da Costa
Antonio Martins Pereira
Fagna Costa de Sousa
Gilvan...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Manoel Marques Filho AP-04
Maria Aparecida Arruda Farias AP-04
Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-05
José Pereira de Sousa AP-07
Shirley Cardoso Santana Teles AP-08
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-09
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-13
Arcangelo Lopes de Morais Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ari dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
José Pereira de Sousa AP-02
Manoel Marques Filho AP-02
Maria Aparecida Arruda Farias AP-02
Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-04
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-05
Shirley Cardoso Santana Teles AP-07
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-08
Ari dos Santos Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Manoel Marques Filho
AP-04
Maria Aparecida Arruda Farias
AP-04
Gustavo Guilherme Lima de Souza
AP-05
José Pereira de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Raildes Josefa de Miranda AP-03
Antonieri Antunes Rosa AP-16
Cosmeo Damasceno Ribeiro AP-16
Paulo José Lopes Braga AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Raildes Josefa de Miranda
Antonieri Antunes Rosa
Cosmeo Damasceno Ribeiro
Paulo José Lopes Braga
AP-03
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Iva Rosa de Oliveira AP-16
Marco Aurélio Moreira de Jesus AP-16
Maria Augusta Ribeiro AP-16
Maria Helena Monteiro Costa AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Maria Augusta Ribeiro AP-02
Maria Helena Monteiro Costa AP-03
Iva Rosa de Oliveira AP-04
Marco Aurélio Moreira de Jesus Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Iva Rosa de Oliveira
Marco Aurélio Moreira de Jesus
Maria Augusta Ribeiro
Maria Helena Monteiro Costa
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Art....
Art. 1º NOMEAR Eduardo Alcides Sardinha Dias Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Alcides Sardinha Dias Junior para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
Art. 1º EXONERAR Wagner Camelo Souza Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wagner Camelo Souza Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Anna Hellena Elias da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Hellena Elias da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Lailson Alves Amorim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lailson Alves Amorim do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de
maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Caio Cesar Santos Noleto AP-08
José Ribamar Gomes Correia AP-06
Raimundo Francisco Ximenes Souza AP-11
Alaide Vicente Ribeiro AP-16
Baltazar Pereira Chaves AP-16
Domingas Campos Sousa AP-16
Eliane Alves de Sousa AP-16
Jakeline Nazaré da Silva AP-16
Juarez Bucar Neto AP-16
Luciano da Costa Barros AP-16
Patricia Araujo Silva AP-16
Savio Ferreira de Abreu AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de
2018:
Caio Cesar Santos Noleto
José Ribamar Gomes Correia
Raimundo Francisco Ximenes Souza
Alaide Vicente Ribeiro
Baltazar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Alyne de Sousa Lima AP-16
Amaury Pereira da Silva AP-16
Edilayne França Batista Alves AP-16
Edivaldo Barbosa da Silva AP-16
Eulenise Pinto da Silva AP-16
Everardo dos Reis Silva AP-16
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Everardo dos Reis Silva AP-06
Alyne de Sousa Lima AP-07
Amaury Pereira da Silva AP-07
Edilayne França Batista Alves AP-07
Edivaldo Barbosa da Silva AP-07
Eulenise Pinto da Silva AP-07
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-07
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de
2018:
Alyne de Sousa Lima
AP-16
Amaury Pereira da Silva
AP-16
Edilayne França Batista Alves
AP-16
Edivaldo Barbosa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo AP-01
Jimy Pimentel da Silva AP-16
Daniel Alves Ribeiro AP-16
Rodrigo Carvalho Borges Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo
Jimy Pimentel da Silva
Daniel Alves Ribeiro
Rodrigo Carvalho Borges
AP-01
AP-16
AP-16
Assessor...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-05
Vianez Souza Ferreira AP-08
Ednalva de Araujo Neves AP-11
Lourivando Andrade de Araujo AP-11
Deborah Borba Sousa AP-13
Doracy Alves da Silva AP-13
Edilson Pereira Campos AP-13
Erivaldo Tavares da Silva AP-13
Luana de Jesus Pereira AP-13
Luiz Antonio Carvalho Martins AP-13
Luziane Pereira dos Santos AP-13
Maria Aires Vieira AP-13
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-01
Vianez Souza Ferreira AP-04
Erivaldo Tavares da Silva AP-06
Ednalva de Araujo Neves AP-10
Lourivando Andrade de Araujo AP-10
Deborah Borba Sousa AP-12
Doracy Alves da Silva AP-12
Edilson Pereira Campos AP-11
Luana de Jesus Pereira AP-12
Luiz Antonio Carvalho Martins AP-12
Luziane Pereira dos Santos AP-12
Maria Aires Vieira AP-12
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-12
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Kamila Regina Silva Sales Reis
AP-05
Vianez Souza Ferreira
AP-08
Ednalva de Araujo Neves
AP-11
Lourivando Andrade...
Art. 1º CONCEDER à segurada KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00109/2018 - ALTO
SEGURADA: KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 35
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Consultor Legislativo – Área de Revisão
CLASSE: “E”
PADRÃO: “28”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 30.975,21
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.612
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Hugo Monturil da Costa AP-10
Chesy Alexandre Coelho Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Chesy Alexandre Coelho AP-01
Hugo Monturil da Costa AP-03
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
maio de 2018:
Hugo Monturil da Costa
Chesy Alexandre Coelho
AP-10
Assistente de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Luciana Santos Monturil AP-01
Rommenggy Gercione Araújo Resplandes AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
maio de 2018:
Luciana Santos Monturil
Rommenggy Gercione Araújo Resplandes
AP-01
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Misma Gonçalves Ferreira Batista para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 14 de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Misma Gonçalves Ferreira Batista para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 14 de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Edileuza Fernandes de Monte AP-16
Thiago Diogo Henriques Rodrigues AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
maio de 2018:
Edileuza Fernandes de Monte
Thiago Diogo Henriques Rodrigues
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da...