NOMEAR Brenda Clara Gomes Rodrigues, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brenda Clara Gomes Rodrigues, no cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11...
EXONERAR José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, do cargo em comissão de Assistente de gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, do cargo em
comissão de Assistente de gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Diego Afonso Ribeiro, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Afonso Ribeiro, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Tatiane da Silva Conceição AP-01
Ariany Minister de Souza AP-12
Marcelo Cardozo da Costa AP-16
Mik Charles Gomes Moreira AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Tatiane da Silva Conceição AP-05
Ariany Minister de Souza AP-09
Marcelo Cardozo da Costa AP-12
Mik Charles Gomes Moreira AP-12
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Tatiane da Silva Conceição
Ariany Minister de Souza
Marcelo Cardozo da Costa
Mik Charles Gomes Moreira
AP-01
AP-12
AP-16
AP-16
Art....
NOMEAR Suellen Sousa Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 12 de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suellen Sousa Silva, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a
partir de 12 de agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11...
EXONERAR Ulisses Moreira de Holanda Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 12 de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ulisses Moreira de Holanda Neto, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, a partir de 12 de agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Men de Sá Pereira de Carvalho, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 3 de julho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Men de Sá Pereira de Carvalho, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 3 de julho
de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de...
NOMEAR João Rodrigues Pinheiro, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 3 de agosto de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues Pinheiro, no cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 3 de agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Maria do Socorro Mendes Coelho AP-12
Rafael Damaceno Santos AP-15
Afonso Pereira da Silva AP-16
Debora Cirqueira Vieira AP-16
Divina Rodrigues Aires AP-16
Frank Elson Ribeiro Maceno AP-16
José Geraldo Moura da Silva AP-16
Leticia Rodrigues do Amaral AP-16
Solino Abreu Aguiar AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Maria do Socorro Mendes Coelho
Rafael Damaceno Santos
Afonso Pereira da Silva
Debora Cirqueira Vieira
Divina Rodrigues...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente aos períodos de 2014/2015 e 2015/2016, do servidor:
Mat. Nome Nota
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 87
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 271- DG, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente aos períodos de 2014/2015 e 2015/2016, do servidor:
Mat.
Nome
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL
Nota
87
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a Assistente Administrativa Elisângela Pereira da Silva, matrícula nº 957565-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.109 – CSS, de 23 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.690, de 23 de agosto de 2016, com ônus para o órgão de origem, no período de 3 de agosto a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 270 – DG, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a Assistente
Administrativa Elisângela Pereira da Silva, matrícula nº 957565-2, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de agosto de 2016, a Licença para Atividade Política do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matricula nº 26, concedida através da Portaria nº 201 – DG, de 1º de julho de 2016.
PORTARIA N.º 269 – DG, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 1º, inciso II, alínea “l” da Lei Complementar nº 64, de
18 de maio de 1990, c/c art. 101, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de agosto de 2016, a Licença...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, Auxiliar Legislativo - Segurança, referente ao período aquisitivo de 09/11/2015 a 08/11/2016, para gozá-la no período de 03/07/2017 a 01/08/2017.
PORTARIA N.º 266 – DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Alcides Carneiro Lopes,
matrícula nº 355, Auxiliar Legislativo - Segurança, referente ao período aquisitivo de 09/11/2015 a
08/11/2016,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 25/07/2016 a 23/08/2016, com base no Despacho nº 10501/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00220/2016.
PORTARIA N.º 254 – DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da
Silva, matrícula n.º 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, referente ao período aquisitivo de 16/08/2012 a 15/08/2013, suspensas através da Portaria nº 191-DG, de 08 de agosto de 2013, para gozá-la no período de 12/09/2016 a 26/09/2016.
PORTARIA N.º 252 – DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins
Batista, matrícula nº 8684, referente ao período aquisitivo de 16/08/2012 a 15/08/2013, suspensas
através...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
465 Claudenize Neris de Barros Pereira 16/06/15 a 15/06/16 19/09/16 a 03/10/16 Em aberto
821 Debora Ribeiro dos Santos 09/12/13 a 08/12/14 01/09/16 a 30/09/16
427 Ereneide Barbosa da Silva 13/09/15 a 12/09/16 13/09/16 a 12/10/16
85 Fabio Alves dos Santos 01/01/15 a 31/12/15 03/10/16 a 01/11/16
156 João Pedro Alves de Brito 01/10/15 a 30/09/16 06/10/16 a 04/11/16
238 Júlio Cesar Alves da Silva 01/10/14 a 30/09/15 12/09/16 a 26/09/16 Em aberto
224 Karla Ribeiro de Melo 01/07/15 a 30/06/16 01/09/16 a 30/09/16
409 Marcos Antônio Neves 15/06/15 a 14/06/16 01/09/16 a 30/09/16
311 Maria Aparecida Dias Rosário 21/07/15 a 20/07/16 14/09/16 a 13/10/16
486 Marisa Aparecida Francisco Franco 02/04/15 a 01/04/16 12/09/16 a 11/10/16
354 Olindina Ribeiro Morais 29/10/15 a 28/1016 05/12/16 a 03/01/17
513 Raimundo Nonato Rocha e Silva 16/08/15 a 15/08/16 01/10/16 a 30/10/16
9953 Rivelino Almeida de Azevedo 01/08/15 a 31/07/16 01/09/16 a 30/09/16
8259 Rogério Ramos de Souza 23/07/15 a 22/07/16 01/09/16 a 30/09/16
275 Sergio Ricardo Vital Ferreira 20/07/14 a 19/07/15 16/09/16 a 30/09/16
635 Silvio Santos Coelho do Nascimento 01/05/15 a 30/04/16 01/09/16 a 30/09/16
166 Terezinha Pereira Gomes Pinto 01/08/15 a 31/07/16 12/09/16 a 11/10/16
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 251 – DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de
2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MA
T
SERVIDOR
PERIODO
AQUISITIVO
465
821
427
85
156
238
224
409
311
486
354
513
9953
8259
Claudenize...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 16/08/2016 a 30/08/2016, referente ao período aquisitivo de 05/04/2015 a 04/04/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 250 – DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, Assistente Legislativo - Administrativo,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia, a Enfermeira Cristina Selma Guerreiro Mileo, matrícula nº 467847-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.025 – CSS, de 4 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.677, de 4 de agosto de 2016, com ônus para o órgão de origem, no período de 5 de agosto a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 245 – DG, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia, a Enfermeira Cristina Selma
Guerreiro Mileo, matrícula nº 467847-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.025...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, o servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, a partir desta data.
PORTARIA N.º 238 – DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, o servidor Osmar Antunes,
matrícula n.º 350, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do mês de agosto de 2016.
Antonio...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão, matrícula nº 8293, previstas para 22/08/2016 a 20/09/2016, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 236 – DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia...