Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/05/2015 a 21/05/2016, para gozá-la no período de 01/07/2016 a 30/07/2016.
PORTARIA N.º 158 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2334
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente,
matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
22/05/2015 a 21/05/2016,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Roberto o servidor Alecsandre Alves Oliveira, matrícula nº 1108425-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 677 - CSS, de 19 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.625, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 157 – DG, DE 30 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2334
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Roberto o servidor
Alecsandre Alves Oliveira, matrícula nº 1108425-2, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 677 CSS, de 19 de maio...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 biênio 2015/2016, dos servidores:
Mat. Nome Nota
333 ANTONIO FERREIRA FILHO 84
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 90
232 JANUÁRIO SOUSA LIMA FILHO 88
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 156- DG, DE 30 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2334
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 biênio 2015/2016, dos servidores:
Mat.
333
263
232
Nome
ANTONIO FERREIRA FILHO
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
JANUÁRIO SOUSA LIMA FILHO
Nota
84
90
88
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretor de Área Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 31/05/2016, para gozá-la no período de 01/08/2016 a 30/08/2016.
PORTARIA N.º 155 – DG, DE24 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2334
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão
Monteiro, matrícula nº 325, Diretor de Área Legislativo, referente ao período aquisitivo de
01/06/2015 a 31/05/2016,...
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, para responder pela referida função no período de 16/05/2016 a 30/05/2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 154- DG, DE 24 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2334
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749,
Coordenador de Redes e Telecomunicações, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
17 Domingas Lira dos Reis Junho/2016
20 Elizabete Gonzaga da Silva Souza Junho/2016
8351 Fagner Vieira Lima Abril/2016
156 João Pedro Alves de Brito Junho/2016
10349 Lucimar Bernardes Prestes Junho/2016
740 Márcio Bezerra de Oliveira Junho/2016
150 Roodirley da Silva Sales Junho/2016
284 Walter Pires Luz Junho/2016
812 Uranei Soares Marinho Junho/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 151 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2333
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MATR SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
10331 Airton Souza Rocha 05/05/2014 a 04/05/2015 05/09/2016 a 19/09/2016
10331 Airton Souza Rocha 05/05/2015 a 04/05/2016 01/06/2016 a 30/06/2016
4 Ana Lúcia Pereira da Silva 01/02/2015 a 31/01/2016 01/06/2016 a 30/06/2016
165 Arsênia Pinheiro Fonseca 01/06/2015 a 31/05/2016 25/07/2016 a 23/08/2016
11490 Barbara Jardelli da Silva Aguiar 01/05/2015 a 30/04/2016 01/06/2016 a 30/06/2016
10 Charles Antonio Martins Rocha 01/02/2015 a 31/01/2016 04/07/2016 a 18/07/2016 Em Aberto
11491 Gleydson Alves Medeiros 01/05/2015 a 30/04/2016 01/06/2016 a 30/06/2016
266 Marcus Vinícius Résio do Carmo 10/07/2015 a 09/07/2016 01/08/2016 a 15/08/2016 16/12/2016 a 30/12/2016
193 Maria Aurenice Menenzes 12/04/2014 a 11/04/2015 08/07/2016 a 22/07/2016 16/12/2016 a 30/12/2016
757 Samuel Henrique Gonçalves Silveira 20/02/2015 a 19/02/2016 27/06/2016 a 26/07/2016
765 Sheldonl Henrique Santos Mendes 17/03/2014 a 16/03/2015 16/09/2016 a 30/09/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 150 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2333
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de
outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
PERÍODO DE GOZO
MATR
SERVIDOR
PERIODO...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Fábio Brito Diamantino, matrícula nº 141791, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 541 - CSS, de 28 de abril de 2016, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 149 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2334
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Fábio Brito Diamantino,
matrícula nº 141791, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez, a Professora da Educação Básica Noélia Terezinha Vieira , matrícula nº 656954-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 651 - CSS, de 11 de maio de 2016, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA N.º 147 – DG, DE 12 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2334
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez, a Professora da Educação
Básica Noélia Terezinha Vieira , matrícula nº 656954-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Claudinei Aparecido Quaresimin, matrícula nº 11.135, Presidente da CPL, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, para gozá-la no período de 01/06/2016 a 30/06/2016.
PORTARIA N.º 146 – DG, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2333
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Claudinei Aparecido
Quaresimin, matrícula nº 11.135, Presidente...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Nome Nota
149 CLEITON PEREIRA DOS SANTOS 88
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 83
20 ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA 79
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 90
815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR 85
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 83
794 GLAUBER ANDRADE BARROS 90
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 84
44 MAILDE SANTANA DA SILVA VELOSO 84
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 84
458 MARILETE LOPES RIBEIRO 87
807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA 85
816 RENAN COSTA RODRIGUES 84
194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA LAMATTINA 90
812 URANEI SOARES MARINHO 84
117 VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA 81
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 144- DG, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2332
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
149
17
20
786
815
759
794
238
44
338
458
807
816
194
812
117
Nome
CLEITON PEREIRA DOS SANTOS
DOMINGAS...
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Jurídica da Assembleia – PJA, o servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, Assistente Legislativo Especializado – TC, a partir de 10 de maio de 2016.
PORTARIA N.º 143 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2329
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Jurídica da Assembleia – PJA, o servidor João
Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, Assistente Legislativo Especializado – TC, a partir de 10
de maio de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, Assistente Legislativo Especializado, referente ao período aquisitivo de 06/2/2015 a 05/2/2016, suspensas através da Portaria nº 048-DG, de 16 de fevereiro de 2016, para gozá-la no período de 27/06/2016 a 11/07/2016.
PORTARIA N.º 142 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2329
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Márcio
Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, Assistente Legislativo Especializado, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
8205 ANTONIO LUIZ DE SOUSA SANTOS 21/02/2015 a 20/02/2016 01/06/2016 a 30/06/2016
37 LUCIA MARIA DA COSTA 01/02/2015 a 31/01/2016 01/07/2016 a 15/07/2016 01/12/2016 a 15/12/2016
51 MARIA SELENE ROCHA MIRANDA 23/06/2015 a 22/06/2016 23/06/2016 a 07/07/2016
181 SALUSTIANO JORGE DA SILVA 01/03/2015 a 29/02/2016 11/07/2016 a 09/08/2016
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 20/07/2015 a 19/07/2016 20/07/2016 a 18/08/2016
306 VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA 20/07/2015 a 19/07/2016 01/08/2016 a 30/08/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 141 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2330
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
8205 ANTONIO LUIZ...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais, da servidora Denise dos Santos Barros, matrícula nº 11489, Diretor de Assuntos Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01/05//2015 a 30/04/2016, para gozá-la no período de 01/06/2016 a 15/06/2016.
PORTARIA N.º 140 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2332
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de
outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais, da servidora Denise dos
Santos Barros, matrícula nº 11489,...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais, do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 363, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 08/12//2014 a 07/12/2015 de 08/07/2016 a 22/07/2016, para gozá-la no período de 11/05/2016 a 25/05/2016.
PORTARIA N.º 139 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2329
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de
outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais, do servidor Durval Ribeiro
Costa, matrícula nº 363, Assistente...
Art. 1º ALTERAR as férias legais, do servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula nº 738, Assistente Legislativo Especializado - OC, referente ao período aquisitivo de 06/02//2015 a 05/02/2015 de 15/06/2016 a 29/06/2016, para gozá-la no período de 01/07/2016 a 15/07/2016.
PORTARIA N.º 138 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2329
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de
outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais, do servidor Paulo César Dória de Almeida
Júnior, matrícula nº 738, Assistente...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 biênio 2015/2016, dos servidores:
Mat. Nome Nota
129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ 90
814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS 87
355 ALCIDES CARNEIRO LOPES 84
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 73
353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS 82
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 76
88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 88
9 CARLOS GOMES MATIAS 83
282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 90
12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 73
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 87
158 JOSE SILVA NEVES 87
96 JUDA TADEU TIMOTE DOS SANTOS 84
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 81
309 MARIA DE FATIMA BENTO DA SILVA 82
303 MARY MARQUES LIMA 90
362 MOACIR DA SILVA LIMA 88
354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS 84
166 TEREZINHA PEREIRA GOMES PINTO 83
144 VAINA FREIRE DA SILVA 84
306 VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA 90
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 137- DG, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2330
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 biênio 2015/2016, dos servidores:
Mat.
129
814
355
312
353
348
88
9
282
12
363
158
96
313
309
303
362
354
166
144
306
Nome
ADILSON DOMINGOS DA...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo indicados:
MATR SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas 22/03/2014 a 21/03/2015 04/07/2016 a 18/07/2016 Em aberto
312 Ana Maria Gorete Cardoso da Silva 16/07/2015 a 15/07/2016 18/07/2016 a 16/08/2016
291 Cynara Amorim Guimarães 17/07/2015 a 16/07/2016 18/07/2016 a 01/08/2016 02/01/2017 a 16/01/2017
202 Devanira Cássia de Freitas 06/05/2015 a 05/05/2016 01/08/2016 a 30/08/2016
301 Elionai Santos de Araújo Gonçalves 21/07/2014 a 20/07/2015 27/06/2016 a 11/07/2016
21 Fátima Maria de Moura 01/02/2015 a 31/01/2016 30/05/2016 a 13/06/2016 Em aberto
748 Lívia Sousa Lima 09/02/2015 a 08/02/2016 06/06/2016 a 05/07/2016
11494 Lucas de Sousa Oliveira 01/05/2015 a 30/04/2016 21/06/2016 a 20/07/2016
309 Maria de Fátima Bento Silva 20/07/2015 a 19/07/2016 01/08/2016 a 30/08/2016
3325 Maria Eugenia Pinheiro Pedroza 01/02/2013 a 31/01/2014 01/06/2016 a 30/06/2016
3325 Maria Eugenia Pinheiro Pedroza 01/02/2014 a 31/01/2015 04/07/2016 a 02/08/2016
795 Marília Rodrigues de Carvalho
Rodart 21/05/2013 a 20/05/2014 01/06/2016 a 15/06/2016
56 Percília Ferreira Alves 22/06/2014 a 21/06/2015 01/08/2016 a 15/08/2016
56 Percília Ferreira Alves 22/06/2015 a 21/06/2016 07/11/2016 a 06/12/2016
305 Sebastião Angelo 08/07/2015 a 07/07/2016 18/07/2016 a 16/08/2016
10784 Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa 01/02/2015 a 31/01/2016 20/06/2016 a 19/07/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 136 – DG, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2330
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo
Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro
no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo indicados:
MATR
SERVIDOR
793
Alessandra Lima...
Susta os efeitos da PORTARIA CONJUNTA/SEMARH/ DETRAN/GAB/PRES nº 29, de 29 de abril de 2016 e da PORTARIA/DETRAN/GAB/PRES Nº 053, de 04 de fevereiro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.332
Susta os efeitos da PORTARIA CONJUNTA/SEMARH/
DETRAN/GAB/PRES nº 29, de 29 de abril de 2016 e da
PORTARIA/DETRAN/GAB/PRES Nº 053, de 04 de
fevereiro de 2016.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Ficam sustados os efeitos:
I - da PORTARIA CONJUNTA/SEMARH/DETRAN/GAB/PRES Nº 29, de 29 de
abril de 2016, que regulamenta a cobrança de tarifas pelas empresas de prestação
de serviços de Inspeção Veicular Ambiental (gases, ruídos opacidades) chamados
de detritos poluentes oriundos da utilização...